Vereador Mantovani

2012-02-17T14:33:00.000-02:00

"Como VEREADOR tenho a consciência do dever cumprido, como CIDADÃO confiança nos poderes constituídos que nos representam, e como ERECHINENSE esperança de dias melhores. Obrigado a todos que nos incentivam a continuar agindo de forma ética e responsável na função de sugerir e fiscalizar as coisas do nosso Erechim. Abraço Fraterno".

José Rodolfo Mantovani

Vereador do Partido Progressista

Mantovani comemora decisão pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

2012-02-17T08:48:00.002-02:00

Com a decisão, legislação valerá para a eleição municipal deste ano, ouseja, somente quem tiver ficha limpa poderá concorrer. Sete ministros votarampela aplicação da lei Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, MarcoAurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia; quatro foram contrários Dias Toffoli,Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Em Erechim o Projeto Ficha Limpa Municipal, autoria do vereador JoséRodolfo Mantovani (PP), foi aprovado ainda no ano passado e serviu de exemplo adiversos municípios brasileiros. A iniciativa tem como objetivo proteger aprobidade e a moralidade administrativa, estipulando vedações para nomeação deCargos em Comissão nos poderes Executivo e Legislativo.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável àconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e sua validade para as eleições desteano foi comemorada pelo vereador José Rodolfo Mantovani (PP). Segundo oparlamentar a decisão é uma vitória da sociedade, uma vez que a proposta foi deiniciativa popular com mais de 1 milhão de assinaturas. “Todos nós temos quecomemorar essa importante decisão. A Lei da Ficha Limpa representa umarenovação nos quadros da política brasileira e vai inibir que políticos malintencionados tenham a chance de ludibriar o eleitor. Essa é uma vitória dademocracia, dos que prezam por uma política limpa e transparente, ou seja,reforça o debate que sempre defendemos, inclusive com a aprovação do FichaLimpa Municipal aqui na cidade de Erechim”.

Quase dois anos depois de entrarem vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira(16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por setevotos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valera partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficamproibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça emdecisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargoeletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que aficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor enão viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoainocente até que seja condenada de forma definitiva.

A decisão foi tomada com base noartigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passadodos políticos, para proteger a "probidade administrativa" e a"moralidade para exercício de mandato".

Proposta por iniciativa popular eaprovada por unanimidade no Congresso, a ficha limpa gerou incertezas sobre oresultado das eleições de 2010 e foi contestada com dezenas de ações naJustiça. Depois de um ano da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela leiainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o próprio Supremo chegouderrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.

O julgamento começou em novembrode 2011 e foi interrompido por três vezes. Nesta quinta-feira, a sessão duroumais de cinco horas para a conclusão da análise de três ações apresentadas pelaOrdem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional dasProfissões Liberais (CNPL).

As entidades buscavam esclarecera constitucionalidade das regras contidas na lei e a análise foi marcada, votoa voto, por intervenções dos ministros que atacavam e defendiam questõescontroversas.

JPG lança nova campanha “SE BEBER, NÃO DIRIJA”

2012-02-16T08:36:00.000-02:00

No último sábado, dia 11, a Juventude Progressista Gaúcha(JPG), lançou o segundo tema da campanha "11 em ação". Durante o mêsde fevereiro a JPG vai tratar sobre o perigo de consumir bebidas alcóolicas edirigir.

Mobilize sua juventude! Vida urgente nas nossas estradas! AJPG conta com você na divulgação e elaboração de ações de conscientização. “SEBEBER, NÃO DIRIJA”.

Denunciados secretário, servidores e empresários de Erechim

2012-02-14T18:33:00.000-02:00

Promotor Luciano Vaccaro

O Ministério Público de Erechim ofereceu denúncia por fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro contra dois empresários e, por peculato, contra o Secretário Municipal de Administração e três servidores comissionados do Município, obtendo na Justiça a medida cautelar de afastamento dos seus cargos e o bloqueio de bens.

De acordo com o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, em agosto do ano passado, após notícia crime encaminhada pelo vereador José Rodolfo Mantovani (PP), foi instaurado um procedimento investigatório criminal para apurar fraude à licitação e eventuais outros delitos em processo licitatório realizado no início de 2011 pelo Município. O certame tinha por objeto a confecção de 35 mil informativos sobre as ações do Poder Executivo no ano de 2010 e foi vencido, pelo valor de R$ 77,7 mil, pela empresa Cartass Indústria de Embalagens e Gráfica Ltda, administrada por Claudionor José Bernardi, então Presidente do Partido dos Trabalhadores de Erechim – mesmo partido do Prefeito – e seu irmão Renato Bernardi.

PERÍCIA

Encaminhamento de laudos técnicos
ao Ministério Público

Com a notícia crime, o Vereador encaminhou laudos técnicos, por ele encomendados, dando conta de que a gramatura do papel utilizado pela Cartass na confecção dos informativos estava em desacordo com o edital do processo licitatório. Com essa prova, o Ministério Público procurou, na investigação, comprovar se, além da diferença na gramatura, a empresa possuía matéria-prima (papel) para confecção dos 35 mil exemplares. Em cumprimento a mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça, foram apreendidos na Cartass e no escritório que lhe presta serviços de contabilidade documentos como notas fiscais, livros fiscais e ordens de serviços. Com isso, foi realizada uma perícia contábil que comprovou que a empresa não efetuou nenhuma compra do papel utilizado na confecção do material até a data da entrega dos informativos ao Município, em 2 de março de 2011. Além disso, com o papel que possuía em estoque somente poderiam ser feitos 4 mil exemplares.

PECULATO

Diante dessa conclusão da perícia contábil, fortaleceram-se os indícios de que, além da fraude à licitação, havia o crime de peculato, pois as condutas (comissivas e omissivas) dos servidores públicos Gerson Leandro Berti (Secretário Municipal de Administração), Izelda Todero (Chefe de Gabinete I, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal), Fernanda Munaretto Zanardo (Coordenadora de Comunicação, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal) e Marli Lúcia Czarnobay (Chefe de Gabinete II, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal), todos no exercício de cargos comissionados, permitiram o recebimento pelo Município de material não só com a qualidade diferente do que fora contratado, mas também em quantidade muito abaixo dos 35 mil exemplares.

Sede da Promotoria de

Justiça de Erechim

DESVIO

Além disso, segundo Vaccaro, o pagamento, pelo Município, ocorreu no dia seguinte ao da entrega, muito antes do prazo previsto no edital para o recebimento definitivo dos informativos e antes mesmo do prazo para o pagamento. Tudo isso permitiu o desvio de dinheiro público, no montante de R$ 69.710,69, valor este calculado entre a diferença do que deveria ser entregue e o material que efetivamente a empresa entregou ao Município. O dinheiro, uma vez ingressado na conta bancária da empresa Cartass, foi por seus administradores utilizado na atividade econômica, o que caracterizou também o delito de lavagem de dinheiro.

DENÚNCIA

No final de janeiro, o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, ao concluir as investigações, ofereceu denúncia contra Claudionor José Bernardi e Renato Bernardi por fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro. Gerson Leandro Berti, Izelda Todero, Fernanda Munaretto Zanardo e Marli Lúcia Czarnobay, por sua vez, foram denunciados pelo crime de peculato, por terem contribuído, por ações e omissões, para o desvio de dinheiro público por parte de Claudionor e Renato.

CAUTELAR

Com a denúncia, valendo-se das medidas cautelares introduzidas no art. 319 do CPP pela Lei n.º 12.403/2011, o Ministério Público encaminhou pedido cautelar de suspensão do exercício de função pública de Gerson Leandro Berti, Izelda Todero, Fernanda Munaretto Zanardo e Marli Lúcia Czarnobay, bem como de proibição destes e de Claudionor José Bernardi e Renato Bernardi de frequentarem a Prefeitura Municipal de Erechim, e a obrigação de comparecerem mensalmente a juízo para informar e justificar suas atividades e endereços. Também foi requerido o bloqueio de R$ 69.710,69, para ressarcimento ao erário.

SUSPENSÃO

Acolhendo o pedido do Ministério Público, a juíza da 1.ª Vara Criminal de Erechim, Ádria Josiane Müller Gonçalves Atz, determinou a suspensão do exercício da função pública dos quatro servidores. Além disso, para estes e para os irmãos Claudionor e Renato, determinou o comparecimento mensal a juízo e a proibição de acessar e frequentar as dependências da Prefeitura e demais órgãos/secretarias a ela vinculadas, localizados em diversos pontos da cidade. Também foi deferido o pedido de bloqueio de bens. Em sua decisão, a Magistrada consignou que “as condutas perpetradas pelos denunciados, os quais, usufruindo de regalias partidárias e na condição de funcionários públicos, detentores de cargos de confiança da Administração Municipal, praticaram delitos ocasionando considerável prejuízo ao erário público, o que é uma afronta à sociedade erechinense, cujos cidadãos trabalham arduamente e pagam seus impostos, cabendo destacar que o brasileiro é contribuinte num dos países com a maior carga tributária do mundo”. Ao deferir os pedidos cautelares, a Juíza determinou a notificação dos denunciados, para, no prazo de 15 dias, oferecerem resposta, nos termos do art. 514 do CPP.

CAS realiza nesta terça-feira audiência pública sobre implantes de silicone e saúde da mama

2012-02-14T11:04:00.002-02:00

A Comissão de Assuntos Sociais(CAS) realiza audiência pública nesta terça-feira (14), em conjunto com aComissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar dasaúde da mama e dos problemas causados pela prótese de silicone das marcasholandesa Rofil e francesa Poly Implant Prothese (PIP).

O debate envolvendo o tema daspróteses de silicone será promovido por iniciativa da senadora Ana Amélia(PP-RS), enquanto a discussão sobre a saúde da mama ocorrerá por sugestão dasenadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Deverão participar do debate odiretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, erepresentantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, da AssociaçãoBrasileira de Medicina de Grupo, da Sociedade Brasileira de Mastologia e daAssociação das Vítimas da PIP.

Por sugestão de VanessaGrazziotin, serão convidados o vice-presidente da Sociedade Brasileira deCirurgia Plástica, Luciano Chaves, e representantes do Ministério da Saúde, doConselho Federal de Medicina, da Federação Brasileira de InstituiçõesFilantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e da Rede Nacional Feminista deSaúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

PP gaúcho dá início à operação Eleições 2012

2012-02-13T09:00:00.000-02:00

O Partido Progressista gaúcho deuo pontapé inicial na organização das Eleições Municipais de 2012 duranteencontro do Diretório Estadual realizado na sexta-feira (10/02) na Câmara deVereadores de Tramandaí.

O presidente estadual do partidoCelso Bernardi disse que não há veto à coligação com qualquer agremiaçãopartidária, mas, sempre respeitando as particularidades municipais. “Ficaclaro, no entanto, que o PP é oposição ao governo estadual”, completou.

De março a maio serão realizados11 encontros regionais para orientar e mobilizar as lideranças do partido emtodo o Estado. A senadora Ana Amélia já confirmou presença nos encontros. Eladisse que trabalhará, como vem fazendo desde o ano passado, onde conseguiurealizar cerca de 20 mil novas filiações, e o surgimento de novas candidaturas.

O encaminhamento das eleições2012 prevê outras ações em âmbito estadual como a apresentação de “casos desucesso”, a “Vitrine Progressista”, divulgando exemplos concretos da gestãoprogressista. Serão realizados ainda seminários estaduais com orientaçõesjurídicas, contábeis e políticas para a atuação eleitoral e outras ações com opropósito de melhor estruturar o partido para obter resultados positivos nascampanhas do segundo semestre.

A meta do partido em 2012 é atingiro número de 300 candidatos a prefeito, 200 candidatos a vice, 5.000 avereadores, sendo 1.500 mulheres e 900 jovens. Com diretórios constituídos empraticamente todos os municípios e, com cerca de 210 mil filiados, o PP possuihoje 148 prefeitos, 118 vice-prefeitos e 1.177 vereadores.

Caso das Pedras: Mantovani diz que município passa novamente por situação constrangedora

2012-02-09T09:36:00.000-02:00

Nos últimos dias Erechim e região foram bombardeador por informações prestadas pela Prefeitura Municipal dando conta que o processo contra o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Walmir Badalotti,e do diretor de Máquinas e Equipamentos da Secretaria Municipal da Agricultura Gilberto Luiz Campagna, referente ao conhecido Caso do desvio de pedras doadas por um colégio particular ao município, denunciado pelo vereador José Rodolfo Mantovani, havia sido extinto.

Mesmo instigado a falar sobre a questão, o vereador Mantovani, como de costume, optou por apurar a verdade dos fatos. Nesta quarta-feira (08) foi surprendido, positivamente, por um Direito de Resposta, encaminhado pela Juíza de Direito em substituição na 2ª Vara Criminal, Adria Josiane Müller Gonçalves Atz, que enfatiza que a informação do Governo Municipal: "não condiz com a verdade retratada nos autos do processo crime nº 2.11.0006434-2", motivo pelo qual solicitou o direito de resposta, a ser veiculado nos meios de comunicação, inclusive redes sociais, a fim de esclarecer a população Erechinense.

Mantovani enfatiza, que mais uma vez, as declarações emitidas pelo município deixam o prefeito numa situação vexatória. "Não me recordo, pelo menos na história recente de nosso município, de uma situação delicada como esta. O prefeito municipal ter que conceder Direito de Resposta ao Poder Judiciário é no mínimo constrangedor. A atitude ilibada da Juíza Adria Josiane Müller Gonçalves Atz, ao falar sobre o assunto demonstra a seriedade com que o caso esta sendo tratado pela justiça. Aos que bradavam pelo meu pedido de desculpas por ter cumprido com meu dever de fiscalizar e denunciar atos que agridem os princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, E DO CONTROLE COM AS COISAS PÚBLICAS, só tenho uma resposta - Continuarei realizando meu trabalho de forma séria, ética e honesta".

Confira a seguir a íntegra do direito de resposta encaminhado pela Juíza de Direito em substituição na 2ª Vara Criminal, Adria Josiane Müller Gonçalves Atz.

DIREITO DE RESPOSTA

Of. nº 01/12 – GAB Erechim, 06 de fevereiro de 2012.

Senhor Prefeito Municipal:

Considerando que, nesta data, ao buscar notícias do Município no site www.pmerechim.rs.gov.br, deparei-me com a notícia intitulada “Secretário Badalotti reassume secretaria de Desenvolvimento Econômico”, na qual foi veiculado o meu nome, constatando expressamente “Segundo a juíza da 2ª Vara Crime do município Adria Atz, não houve dano material ao patrimônio público, extinguindo assim o processo”, o que não condiz com a verdade retratada nos autos do processo crime nº 2.11.0006434-2, venho REQUERER DIREITO DE RESPOSTA, a ser veiculado no mesmo site e demais meios de comunicação, inclusive redes sociais, a fim de esclarecer a população erechinense de que:

1) A conclusão “de que não houve dano material ao patrimônio público” não foi desta magistrada, mas sim, do próprio Município já que, devidamente representado pelo Sr. Prefeito Municipal e pelo Procurador do Município, em audiência judicial, realizada no dia 27.09.2011, afirmaram não haver danos e, posteriormente, juntaram aos autos cópia do Processo Administrativo nº 6186/211, o qual CONCLUIU pela inexistência de danos à Fazenda Pública. Com isso, como na esfera penal não se pode discutir dano moral, foi impositiva a extinção da punibilidade de Walmir Badalotti.

2) Que tal decisão cabe recurso, já que não houve, ainda, trânsito em julgado.

3) E, mais, o processo NÃO FOI EXTINTO, pois segue em relação aos denunciados Eloir José Griseli e Hermes Kamanski, conforme consta no final da decisão, mas que nada referiu a aludida notícia, induzindo os leitores em erro, diante da afirmativa de que o processo foi extinto.

4) Não se pode esquecer que há uma ação civil pública em tramitação no juízo cível, na qual, deverá, efetivamente, ser apurado o dano em toda a sua extensão.

Diante de tais fatos e considerando que a veiculação de notícia que altera a verdade sobre fato juridicamente relevante pode caracterizar o delito previsto no artigo 299 do Código Penal, venho REQUERER seja publicado o presente DIREITO DE RESPOSTA no mesmo site e demais meios de comunicação, inclusive redes sociais.

Atenciosamente,

Adria Josiane Müller Gonçalves Atz

Juíza de Direito em substituição na 2ª Vara Criminal

Mantovani em Histórias da Minha Vida

2012-01-25T10:36:00.000-02:00

Já esta no ar odepoimento do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), concedido a TVCâmara de Erechim, dentro do quadro Histórias da Minha Vida. Confira o vídeo esaiba um pouco mais sobre a trajetória do vereador.

Ana Amélia: Criação de comissão mista para examinar projetos sobre drogas é prioridade

2012-01-23T14:57:00.003-02:00

De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), a instalação deuma comissão mista de deputados e senadores destinada a estudar projetos de leirelacionados à dependência química será uma das prioridades do Congresso naretomada dos trabalhos, em fevereiro. Os parlamentares que integrarem o grupoterão como missão selecionar as melhores propostas e dar agilidade à suatramitação.

A criação da comissão mista foi uma das recomendaçõesapresentadas no relatório de Ana Amélia aprovado em dezembro pela subcomissãotemporária do Senado que tratou das políticas sociais para dependentes químicosde álcool, crack e outras drogas, que funcionou durante nove meses no âmbito daComissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

- Já conversei com diversos senadores e nossa primeirainiciativa será trabalhar pela instalação dessa comissão. É urgente a seleçãodessas propostas e o aperfeiçoamento de matérias em tramitação no Senado e naCâmara para enfrentar o problema das drogas e do crack - afirma Ana Amélia.

Entre as principais recomendações do relatório encaminhado àpresidente Dilma Rousseff, ministros, governadores e prefeitos, além doMinistério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está a proposta deatribuição de maior poder à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas(Senad).

Os parlamentares propõem que a Senad, hoje subordinada aoMinistério da Justiça, passe a ser vinculada diretamente à Presidência daRepública, adquirindo status de ministério.

Outra medida importante, no entendimento da senadora, é arevitalização dos centros de atendimento psicossocial, criados pelo governopara o atendimento de dependentes químicos de álcool e drogas. Ela defende aampliação do número de centros e seu funcionamento ininterrupto ou nos horáriosde maior demanda.

O documento propõe ainda várias alterações na atuallegislação, como a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restriçãodo comércio do produto, o aumento de impostos. A subcomissão propôs ainda aintegração entre os diversos níveis de governo.

Criada em março de 2011, a subcomissão realizou 12audiências públicas, ouvindo 32 convidados, entre pesquisadores, representantesde entidades e ex-viciados. Outras pessoas puderam participar dos debates pelainternet: foram enviadas, no total, 32 sugestões aos parlamentares.

Projetos apreciados em 2011 estão no site da Câmara

2012-01-20T11:03:00.002-02:00

A Câmara Municipal estádisponibilizando à comunidade o acesso a todos os projetos de lei apreciadospelos vereadores em 2011. Para isso os interessados podem acessar www.camarerechim.rs.gov.br

O acesso se dá através do menuprincipal, clicando em “A Câmara”, depois “Processos Legislativos”. Além dosprojetos de lei do Poder Executivo e Legislativo, podem ser conferidos osprojetos de decreto legislativo, projetos de resolução e outros.

Os números registrados peladiretoria administrativa mostram que, consideradas somente as proposiçõesoriundas do Poder Executivo, foram apreciados 264 projetos de lei. Além destes,outros 44 protocolados pelos vereadores foram analisados, alguns indo àvotação.

Balanço

264 Projetos de lei doExecutivo

44 Projetos de lei doLegislativo

06 DecretosLegislativos

01 Resolução

01 prestação de contas

Decreto prevê ficha limpa para ser dono de TV

2012-01-19T08:52:00.001-02:00

Futurossócios de emissoras de radiofusão precisam comprovar não enfrentar processoscíveis e criminais. Especialista critica possibilidade de parlamentares seremdonos das empresas.

Entre as exigências para evitar o uso de “laranjas” nas licitações para concessões de rádio e TV, o governo federal incluiu obrigação de que os donos das empresas de radiodifusão comprovassem não ter o nome “sujo” e estar com a ficha limpa de processos criminais e cíveis. O decreto 7670/12 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (17) e obrigou os futuros sócios a apresentarem balanços mais detalhados, parecer de dois auditores independentes sobre a capacidade técnica-financeira do projeto e a pagarem, à vista, o valor da outorga da futura emissora. Ao mesmo tempo, o governo usou a nova norma para manter a interpretação segundo a qual deputados e senadores podem ser donos de televisões e rádios, inclusive aqueles que compõem a base aliada no Congresso.

Para participar de uma licitação de radiodifusão, os donos ediretores deverão mostrar certidão negativa de protesto dos cartórios nascidades onde moraram ou exerceram atividades econômicas nos últimos cinco anos.Antes, a obrigação se restringia aos dirigentes. Sócios e diretores tambémdeverão apresentar certidões negativas cíveis, criminais e eleitorais dostribunais nas mesmas cidades. O decreto diz que, caso as ações não tenhamterminado, deverá haver uma certidão de inteiro teor para comprovar esse fato,mas não fica claro se os donos das emissoras poderão participar enquanto nãoforem condenados. A assessoria do Ministério das Comunicações não esclareceueste ponto do decreto.

As medidas fazem parte de um conjunto anunciado pelo governopara evitar a ação de especuladores e laranjas nas disputas por concessões derádio e televisão. No ano passado, o jornal Folha de São Paulo mostrou que“laranjas” eram usados como donos de rádios e TVs no Brasil. Para o especialista em concessões de radiodifusão e professor daUniversidade de Brasília (UnB), Venício Lima, o decreto do governo é umareposta a esses fatos conhecidos de muito tempo, mas até então nunca provados.

Venício elogia as medidas anunciadas, mas lembra que, semfiscalização, elas não terão poder algum. Além disso, reclama do fato de ogoverno se preocupar apenas com aspectos técnicos, ignorando o tema políticopor trás das concessões, a falta de democratização dos meios de comunicação e apermanência de parlamentares no comando das emissoras.

O próprio decreto reforça pensamento do governo sobre essapolêmica. A Constituição proíbe que deputados e senadores sejam donos de rádiose TVs, apesar de o Ministério das Comunicações entender que a restrição éapenas de que sejam “dirigentes” das empresas. Na mesma linha, o decreto dogoverno diz que só os dirigentes, e não os sócios devem comprovar não exerceremmandato parlamentar ou cargo que lhes dê foro privilegiado, como prefeitos,governadores, secretários, ministros e presidentes.

Para Venício, a nova norma repete interpretação equivocada.Para ele, a Constituição impede que políticos tenham concessões de rádio e TVpara impedir distorções na corrida eleitoral entre os que têm e os que não têmacesso privilegiado aos meios de comunicação. “Não resolve a questão, nãoinova”, critica Venício.

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão(Abert) comemorou o decreto, por retirar especuladores e atravessadores dosprocessos de licitação. A assessoria do Ministério das Comunicações disse que apasta não poderia esclarecer o assunto até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Site Congresso em Foco (Por: Eduardo Militão)

2012-01-18T14:40:00.000-02:00

OAB vai realizar ato em defesa do Conselho Nacional de Justiça

2012-01-17T09:01:00.002-02:00

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, OphyrCavalcante, convidou a senadora Ana Amélia para para um ato previsto para o próximo dia 31 na sede daentidade, em Brasília, em defesa do Conselho Nacional de Justiça.

O poder do CNJ de punir juízes é questionado em ação diretade inconstitucionalidade interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Durante o mês passado, Ana Amélia falou sobre o tema natribuna do Senado. A parlamentar defendeu a manutenção das funções decorregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A senadora afirmou, ainda, que o CNJ deu um "salto dequalidade" na promoção da Justiça, tendo proporcionado conquistas muitoimportantes, como a proibição do nepotismo e a regulamentação do teto salarialdo magistrados, além de promover maior transparência nos gastos e na gestão dostribunais.

- Tudo isso aperfeiçoa os serviços que são entregues àpopulação, com custos menores para o contribuinte, e estimula a grande maioriade juízes honestos e trabalhadores a dedicar-se ainda mais. Dessa maneira, oCNJ se tornou uma instituição protagonista da manutenção da credibilidade dajustiça brasileira – disse.

Ana Amélia observou que um Poder Judiciário independente épré-condição para uma democracia forte e consolidada e considerou que o CNJtraz segurança jurídica para um país que pretende ampliar sua participação nocenário internacional.

A progressista gaúcha também lamentou que a Comissão deConstituição e Justiça não tenha discutido, na última reunião do exercício de2011, a emenda constitucional do senador Demóstenes Torres (Dem-GO) queassegura na constituição as prerrogativas de poder do CNJ como órgãofiscalizador do poder judiciário no país.

"Juntos somos mais" é lançado pela Juventude Progressista Gaúcha

2012-01-13T13:52:00.001-02:00

A Juventude Progressista Gaúchalançou nesta quarta-feira, dia 11, em evento realizado no município de São Joãodo Polêsine, o projeto “Juntos somos mais”. O projeto compreende várias ações aserem praticadas no decorrer de 2012. São elas: Grife Progressista, RedesSociais, 11 em Ação, reformulação do site, formação de novas e fomento das jáconstituídas Coordenadorias, planejamento estratégico para as juventudesmunicipais, captação e formação de candidatos, criação do MEP – MovimentoProgressista Estudantil e JPG na estrada. “O objetivo principal desse projeto éintegrar cada vez mais as Juventudes do nosso Estado, aproximando a JPG dosmunicípios, através de ações conjuntas e subsídios para que estas possamrealizar as suas mobilizações. Por isso é de suma importância o apoio eparticipação de todos os jovens”, afirmou o presidente em exercício da JPG,Giovane Moraes.

Entre as ações que o compõe oprojeto está a campanha “11 em ação”, que funcionará da seguinte forma: tododia 11 de cada mês, às 11h, será lançado um tema pela JPG para que osmunicípios possam trabalhar internamente junto a seus jovens. Cada tema terá aduração de 30 dias, onde cada JP municipal organizará atividades de acordo coma sua realidade visando colocar em prática ideias e ações, pensando no bemcomum de seus jovens e do seu partido, estimulando e trazendo novas liderançaspara a JPG.

O primeiro tema da campanha,neste mês de janeiro, é “JUVENTUDE PROGRESSISTA GAÚCHA CONTRA AS DROGAS”. Olançamento da campanha aconteceu nesta quarta-feira, dia 11, pelas redessociais. “Estamos engajados em colocar todas as ações em prática. Para tantonecessitamos de uma grife onde o jovem possa ter acesso a produtos com a logomarca da JPG, do partido e da senadora Ana Amélia Lemos; organizar ações pelasredes sociais para que o projeto “11 em ação” obtenha uma maior abrangência,sendo que as juventudes municipais irão trabalhar integradas e com um temadeterminado e específico; a reformulação do site da JPG, havendo maiorinteração e ainda um setor de acesso restrito aos presidentes com informaçõesde projetos a serem aplicados; criação de um periódico eletrônico mensal com asações da JPG e dos municípios para que todos estejam informados do que aconteceno Estado, ressaltou Moraes.

O presidente em exercício da JPGdestacou ainda o trabalho das Coordenadorias: “Temos como objetivo tambémbuscar a formação e aprimorar as coordenadorias já formadas, criar umplanejamento estratégico padrão para que os municípios norteiem-se na hora deconfeccionar seu próprio planejamento anual. Como estamos em um ano eleitoral,nossa maior preocupação é a captação e capacitação de novos candidatos, iremosrealizar 11 encontros regionais para trabalhar: oratória, marketing político,contabilidade e direito eleitoral e redes sociais, disse Moraes.

Outros destaques do projeto são a“JPG na estrada” que tem a função de divulgar os roteiros efetuados pelosmembros da Juventude e as ações municipais, além da criação do MEP (MovimentoProgressista Estudantil). “Vários lideres políticos iniciaram sua carreira nomovimento estudantil, entendemos que este assunto é de fundamental importânciapara a oxigenação política. Daremos prioridade a um planejamento sério para quea vitória na UFRGS não seja um caso isolado, entendendo assim a importância daJPG trabalhar mais a fundo o movimento estudantil secundarista euniversitário”, enfatizou o presidente em exercício da JPG.

Cada tema do projeto terá umgrupo de jovens responsável. “Você, jovem da Serra; do Pampa; do Norte; doCentro; do Sul; do Litoral; da Região Metropolitana, enfim, de todo o Estadopode fazer parte e ajudar a engrandecer a JPG e o Partido Progressista.Estaremos realizando a “JPG na praia” e neste evento serão organizados osgrupos de trabalho de cada temática. Participem, entrem em contato com aJuventude Progressista. Vamos juntos mobilizar e trabalhar pelo bem dos nossosjovens”, finalizou Moraes.

Movimente a Juventude do seumunicípio para que todos os jovens estejam engajados em boas ações e na BoaPolítica.

Deputado Afonso Hamm destaca liberação de recurso para Jacutinga

2012-01-12T13:54:00.003-02:00

O deputado federal Afonso Hamm(PP-RS) comunicou ao prefeito de Jacutinga, Edegar Antônio Menin, a autorizaçãodo pagamento da primeira parcela da emenda que destinou ao município, no valorde R$20.386,32. A emenda, no valor total de R$196.400,00, será destinada pararemodelação da Avenida Ângelo Gasparetto.

No município, Hamm conta comapoio dos vereadores progressistas Rosélio Marmentini e Paulo Tortelli e ocoordenador político na região, Carlos Alberto Bordin, que é presidente do PPde Jacutinga.

2012-01-11T10:33:00.000-02:00

Ana Amélia pede liberação antecipada do Proagro para agricultores atingidos pela estiagem no RS

2012-01-10T15:57:00.000-02:00

A senadora Ana Amélia esteve reunida na última segunda-feira (9) com o vice-presidente de crédito agrícola do Banco do Brasil, Osmar Dias, para tratar da liberação antecipada do Proagro para agricultores atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul.

A parlamentar também pediu agilidade nos leilões de trigo para dar fôlego no financiamento aos produtores que estão com trigo estocado da safra 2011.

Os temas também foram pauta de reunião entre a senadora Ana Amélia e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. A parlamentar gaúcha tratou ainda da emenda que dedicou exclusivamente ao Ministério da Agricultura para este ano e que já foi motivo de entendimento com a Secretaria de Agricultura do Estado do RS.

A emenda prevê verba para a formação de consórcios e compra de máquinas de maior valor para atender o maior número de municípios na construção de açudes e algumas pequenas barragens para acúmulo de água para servir em momentos de crise como o atual enfrentado por várias regiões gaúchas.

A estimativa da Defesa Civil é de que 460 mil pessoas em cerca de 100 municípios gaúchos tenham sido diretamente afetadas pela falta de chuvas no Estado até o momento.

TV Câmara inicia 2012 com novidades em sua programação

2012-01-09T15:20:00.002-02:00

Elessão profissionais inquietos. Nunca estão satisfeitos com a qualidade daprogramação que vai ao ar de segunda a sexta-feira a partir das 21h no canal 16da NET. Querem sempre mais. Inovar mais. Estamos falando da equipe da TV CâmaraErechim. Que estréia 2012 com novidades em sua grade.

Deacordo com o Diretor da emissora, o jornalista Gleison P. Olivo, o ano de 2012iniciou com novidades. Começando pelo Câmara Notícias, o telejornal da TVCâmara, recebeu um novo visual de estúdio. Segundo o Diretor a equipe técnicaformada pelos editores Daniel e Josué, bem como o cinegrafista Marcos Morganti,“trabalhou de forma perfeita para que o cenário ficasse moderno e atrativo aostelespectadores”, destacou.

Amesma tecnologia foi aproveitada no novo programa, chamado de Minuto Notícia.Uma proposta que visa oferecer notícias diárias na programação de forma rápidae objetiva. Mas as novidades não param por aí. A emissora também inaugurou umanova logomarca e espera estrear em breve um programa sobre redes sociais.

-Vamos apostar também em um programa voltado para essa tendência que já umarealidade, ou seja as redes sociais. Vamos utilizar o que há de novo, o queestá “bombando” na rede e transformar em conteúdo de TV”, afirma Gleison.

Ranking divulgado pela Revista Veja aponta Ana Amélia como a segunda melhor senadora

2012-01-06T08:50:00.003-02:00

O ranking dos melhores parlamentares divulgado pela Revista Veja desta semana apontou a gaúcha Ana Amélia (PP) como a segunda melhor senadora em 2011. O estudo foi feito em conjunto com o Núcleo de Estudos do Congresso do Rio de Janeiro.

Para elaborar o ranking, a Veja levou em consideração oito temas impactantes, como carga tributária menos e sistema tributário simples, infraestrutura, qualidade e gestão pública, combate à corrupção e qualidade da educação.

Ana Amélia somou 7,2 pontos, apenas 0,1 a menos que o primeiro colocado, senador Francisco Dornelles, líder da bancada progressista na Casa.

Destaque

A avaliação da Revista Veja coroa um primeiro ano de mandato marcado por reconhecimentos ao trabalho da senadora. Na premiação do site Congresso em Foco, em novembro, Ana Amélia recebeu o troféu como a parlamentar que mais defendeu os municípios entre todos integrantes do Congresso Nacional, além de ser indicada pelos jornalistas também entre os dez melhores senadores do ano.

Combate à corrupção

A parlamentar gaúcha também recebeu homenagens pelo trabalho no combate à corrupção. Foi agraciada com a medalha do Mérito Industrial da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e com o prêmio da Fecomércio –DF.

Rio Grande do Sul

Ana Amélia foi também a mais votada em um dos principais reconhecimentos no Estado. No prêmio Líderes e Vencedores, promovido pela Assembleia Legislativa e Federasul, foi a mais lembrada na categoria Mérito Político.

Também na categoria Personalidade Política, Ana Amélia recebeu o prêmio Sindiatacadista. A iniciativa, lançada em 2011, teve por objetivo expressar o reconhecimento do setor a personalidades que tenham contribuído de forma decisiva para o fortalecimento do comércio atacadista e da comunidade na qual atuam.

Durante a Expointer, em Esteio, a progressista ganhou o Troféu Guri, um reconhecimento da Rádio Gaúcha às personalidades que elevam o nome do Rio Grande do Sul Brasil afora.

Ana Amélia ainda foi homenageada com o Troféu Mérito Rural, concedido por produtores rurais de Condor e Panambi e pelo programa de rádio A Voz do Campo a pessoas que atuaram em defesa do setor.

Mais de 300 projetos de lei apreciados pelos vereadores em 2011

2012-01-05T08:26:00.001-02:00

Os vereadores tiveram bastante trabalho em 2011, conforme os números registrados na diretoria administrativa do Poder Legislativo. Consideradas somente as proposições oriundas do Poder Executivo foram apreciados 267 projetos de lei. Além destes, outros 45 protocolados pelos vereadores foram analisados, alguns indo à votação. Considerando tudo que foi apreciado nas sessões ordinárias e nas extraordinárias, o ano fechou com 723 expedientes votados em plenário.
A grande maioria dos projetos oriundos da Prefeitura foram debatidos em plenário e aprovados pelos vereadores, compromissados com o desenvolvimento do município.
As demandas da comunidade que chegam diariamente aos gabinetes foram levados ao conhecimento do governo municipal através dos requerimentos, pedidos de informações e indicações. Somente neste caso foram 391 proposições apreciadas.
Dentre os projetos aprovados, agora é lei o projeto que ficou conhecido como “antifumo”, que proíbe cigarros em ambientes públicos, do vereador Ernani Mello – PDT. Outro destaque é o que ficou conhecido como “Ficha Limpa Municipal”, do vereador José Mantovani – PP, impedindo que pessoas com problema na Justiça assumam cargos públicos na Câmara de Vereadores e na Prefeitura.
Também foram protocolados os projetos de lei que tratam do Dia do Passe Livre (Carlinhos Magrão - PTB), Sacolas Plásticas (Cezar Caldart – PR) Reajuste dos Ônibus e Estatuto dos Animais (Ernani Mello – PDT).
O Poder Legislativo também não abdicou de exercer o seu papel de fiscalizador do Executivo e palco dos temas dos assuntos de interesse do cidadão, sinalizados através das sete audiências públicas realizadas ao longo do ano passado.
A diretoria administrativa está trabalhando para disponibilizar à comunidade o acesso a todos os expedientes apreciados pelos vereadores, através da site da Câmara Municipal, serviço que deverá ser disponibilizado este ano.

O que foi apreciado em 2011

267 Projetos de lei do Executivo
45 Projetos de lei do Legislativo
101 Requerimentos
260 Pedidos de providências
16 Pedidos de informações
14 Indicações
13 Moções
06 Decretos Legislativos
01 Resolução

Audiências Públicas

Criação do Posto Policial (Bairro Três Vendas)
Qualidade da Energia Elétrica na Região
Sacolas Plásticas
Reativação da Ferrovia
Garagistas
Discussão dos projetos do Executivo sobre o plano de carreira dos servidores

Interesse e Privacidade

2011-12-31T11:17:00.000-02:00

TCE irá analisar aluguel de impressoras para a Prefeitura de Erechim

2011-12-29T10:22:00.000-02:00

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou inspeção especial na Prefeitura de Erechim para analisar a locação de impressoras. De acordo com a Supervisão de Auditoria Municipal (SAM), foram constatadas irregularidades na contratação do serviço realizada através de pregão presencial em 2009. Sugere também a expedição de medida cautelar para evitar danos ao erário.

No decorrer deste ano o vereador José Rodolfo Mantovani (PP) analisou o contrato que ainda esta em vigor e solicitou informações referentes ao memorando 111/2009, emitido pelo Controle Interno da Prefeitura de Erechim, que recomendava, entre outras ações, que o Governo de Oportunidades reavaliasse o contrato, pois havia indícios que o mesmo era desnecessário e antieconômico. “Há dois anos o Controle Interno já alertava o Prefeito Municipal e o Secretário de Administração da gravidade da situação. Agora o TCE/RS determinou a inspeção especial para analisar a locação das impressoras”.

Apenas uma empresa participou do pregão presencial, que inicialmente contratou o total de 138 impressoras. O contrato obriga o município a pagar uma quantidade mínima de impressões mensalmente, independente de serem impressas ou não, e que até o final deste ano poderá chegar ao valor de R$ 1 milhão de reais, que serão pagos pela população erechinense. “No Contrato Administrativo 568/2009 a prefeitura alegou que a terceirização buscava melhor qualidade e principalmente menos custos ao município. Analisamos os números e ficamos preocupados”.

Segundo o vereador algumas questões chamam a atenção, como por exemplo, porque impressoras coloridas foram instaladas em setores que tem maioria de cópias em preto e branco. “A prefeitura estaria pagando como se todas estas impressões fossem coloridas, com valores muito superiores aos da cópia em preto e branco? Devido ao contrato, diversas impressoras boas, pagas com recursos públicos, foram substituídas por impressoras locadas a um custo operacional muito superior”.

Mantovani enfatiza que a Câmara de Vereadores detém hoje um contrato semelhante, sem obrigação de cota mínima de impressão a um custo de R$ 0,11 por cópia, indiferente de ser preto e branco ou colorida. No contrato da prefeitura o valor pago por cópia colorida é de R$ 0,61, valor muito superior ao contratado pelo Poder Legislativo. “Estou convencido que o contrato feito pela prefeitura não atende a princípios básicos da administração pública. O gestor tem o dever da eficiência na administração dos bens, patrimônio e recursos, e o dever da probidade, que veda a prática de atos que tragam prejuízo ao interesse público. Porque tanta diferença entre os contratos? Esta situação precisa ser explicada”.

Por conta deste contrato a prefeitura de Erechim já desembolsou R$772.247,83. Foram pagos a empresa R$65.067,00 no ano de 2009, R$324.766,58 em 2010 e R$382.410,99 até novembro de 2011. “Este recurso poderia ter sido investidos em obras e serviços que realmente beneficiassem a comunidade erechinense”.

2011-12-23T09:15:00.000-02:00

Porto Alegre só poderá ter cargos de livre nomeação com ficha limpa

2011-12-22T10:32:00.000-02:00

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP) recebeu com alegria a notícia que os poderes Executivo e Legislativo do município de Porto Alegre não poderão nomear ou designar para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento pessoas inelegíveis em razão de atos ilícitos. A proposta, chamada de Ficha Limpa, é uma emenda do vereador Aldacir Oliboni (PT) a Lei Orgânica do Município.

Com a aprovação da emenda, a Câmara de Porto Alegre segue os passos do município de Erechim, um dos pioneiros na aplicação da lei que tem como objetivo proteger a probidade e a moralidade administrativa, estipulando vedações para nomeação de Cargos em Comissão nos poderes Executivo e Legislativo.

Em Erechim a iniciativa partiu do vereador Mantovani e esta se espalhando pelo país. “Ficamos satisfeitos com a aplicação da lei em outros municípios. Isso demonstra que a população e seus representantes estão buscando mecanismos para lutar contra a corrupção em nosso país. Leis semelhantes a nossa Ficha Limpa Municipal estão tramitando ou já foram aprovadas em estados como Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais, e isso é muito bom”.

De acordo com o vereador quanto mais à população exercer sua cidadania e cobrar do poder público transparência, menor fica o espaço para o crescimento da corrupção. “O importante é mostrar aos dirigentes públicos, neste caso específico Cargos de Confiança – CCs que eles são servidores da sociedade e, por isso, têm que agir em harmonia com ela”.

Deputado Afonso Hamm anuncia empenho de emenda para área esportiva de Erechim

2011-12-21T11:12:00.000-02:00

O Ministério do Esporte autorizou nesta semana o empenho de uma emenda do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), no valor de R$146.250,00, para o município de Erechim. De acordo com o vereador José Rodolfo Mantovani (PP) os recursos serão destinados para ampliação de Ginásio Poliesportivo, com área de 237,60 m², situado no distrito de Jaguaretê. "O Deputado Hamm indicou essa emenda para contribuir com o desenvolvimento de nosso município". Conforme o deputado, ter uma emenda empenhada é uma etapa essencial para que a Prefeitura possa dar seqüência às etapas de concretização do projeto. "A indicação destes recursos atende ao pedido do vereador progressista, José Rodolfo Montovani e dos moradores de Erechim. Em breve estaremos anunciando, também por indicação do vereador, emendas na área da saúde".

Mantovani solicita melhorias na Rua Dilgai Parenti

2011-12-20T08:58:00.000-02:00

Aprovado na última sessão plenária da Câmara de Vereadores de 2011, requerimento do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), solicitando aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para implantação de tachões na divisória de pistas da Rua Dilgai C. Parenti, no bairro Atlântico.

De acordo com Mantovani o pedido é oriundo de moradores, estudantes, comerciantes e usuários da Rua Dilgai Parenti. “O objetivo é garantir a segurança dos pedestres, principalmente alunos da Escola Municipal Luiz Badalotti e usuários da UBS Atlântico, bem como evitar que condutores de veículos ultrapassem a linha de faixa contínua na referida via”.

Segundo o vereador mesmo com redutores de velocidade, placas indicativas e faixa contínua, motoristas irresponsáveis não respeitam os limites de velocidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres e inclusive de outros motoristas. “É indispensável o pronto atendimento a este pedido, uma vez que tal situação coloca em risco a vida das pessoas, principalmente a idosos, crianças e pessoas portadoras de deficiências. Razão pela qual solicitamos as benfeitorias ora reivindicadas, visando à melhoria da segurança e qualidade de vida na região”.

Crescimento do PP no Rio Grande do Sul é destacado pela senadora em reunião do diretório nacional

2011-12-16T08:52:00.000-02:00

Ao participar da reunião da Executiva Nacional do Partido Progressista, nesta semana, em Brasília, a senadora Ana Amélia destacou o crescimento da sigla no Rio Grande do Sul e o considerável aumento do número de filiados.

- Percorremos ao longo deste ano mais de 70 mil quilômetros em todo o Estado fazendo o trabalho de filiações e conseguimos aumentar em mais de 16 mil o quadro de progressistas no Rio Grande do Sul – descreveu a senadora, ao citar os roteiros com a presença do presidente do diretório estadual, Celso Bernardi, em dezenas de municípios gaúchos.

A parlamentar gaúcha lembrou que no Estado o PP detém o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e afirmou que a mobilização terá continuidade ao longo do ano que vem tanto em relação às filiações como para garantir ainda mais representantes progressistas nas prefeituras e câmaras municipais.

- Em 2012 será ainda mais expressivo esse protagonismo do PP no Rio Grande do Sul – previu.

Experiente na área da comunicação, por atuar por quase 40 anos como comunicadora multimídia, a senadora também sugeriu a utilização das redes sociais como uma importante ferramenta no processo eleitoral.

Ana Amélia concluiu elogiando a condução do senador Francisco Dornelles na presidência do diretório nacional.

- É uma figura emblemática para todos nós. Tenho muito orgulho do nosso líder - afirmou

O encontro, comandado pelo presidente do PP, senador Francisco Dornelles, vice-presidente, deputado federal Ricardo Barros, secretário Aldo Rosa e pelo ministro das Cidades, Mario Negromonte, reuniu senadores, deputados e lideranças progressistas de vários estados. Representando o Rio Grande do Sul, além dos deputados federais, estiveram presentes o ex-presidente Pedro Bertolucci e a presidente da Ação da Mulher Progressista, Ana Regina Gorski.

O ex-presidente progressista no RS, Pedro Bertolucci, na sua fala, lembrou que o PP está representado hoje em mais de 480 dos 496 municípios gaúchos.

- O partido está muito organizado e fortalecido. Temos totais condições de disputar o Governo do Estado nas próximas eleições - disse Bertolucci.

Crescimento nacional

Conforme os dados apresentados pelo vice-presidente, deputado Ricardo Barros, o Partido Progressista aumentou em cerca de 40% o número de diretórios ou comissões provisórias nos municípios. Atualmente, o partido está representado em 5.086 cidades do país. O número de filiados alcança 1,4 milhões de progressistas, sem contabilizar ainda as filiações realizadas no Dia Nacional de Ações do PP, em 11 de novembro.

Prefeitura de Erechim terá que exonerar 131 CCs contratados irregularmente

2011-12-14T15:14:00.000-02:00

Vereador José Rodolfo Mantovani (PP) alertava em 10 de fevereiro de 2009 que a Lei nº 4.420 criando 321 novos cargos em comissão e funções gratificadas, de livre nomeação pelo prefeito tinha sérios problemas, entre eles a inconstitucionalidade. Na época Mantovani votou contra a aprovação da Lei justificando que a reforma administrativa proposta pelo prefeito custaria milhões de reais aos cofres públicos, dinheiro este que poderia ser aplicado diretamente em obras e serviços que beneficiassem toda a comunidade erechinense.

A preocupação externada pelo vereador Mantovani em 2009, infelizmente tornou-se realidade, com a publicação no dia 05 de dezembro de 2011, da decisão da Procuradoria Geral de Justiça, que teve como relator o Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, que propôs ação direta de inconstitucionalidade visando à retirada do ordenamento jurídico de parte dos cargos em comissão na prefeitura de Erechim. O município terá agora seis meses a contar da publicação da decisão para resolver a situação de 131 cargos.

As atribuições conferidas aos CC's relacionados não correspondem a funções de direção, chefia ou assessoramento, o que demonstra a sua inconstitucionalidade material, por estarem em descompasso com os requisitos exigidos em lei. “Em 2009, quando votamos contra o projeto, alertávamos que a contratação não era adequada, que o município deveria valorizar cada centavo do dinheiro público, que a forma correta de contratar seria através de concurso público, dando a oportunidade democrática de todos os interessados participarem do processo, e não apenas os indicados politicamente. Infelizmente não fomos ouvidos”, salienta Mantovani.

Além da questão da inconstitucionalidade, o vereador enfatizou na época, que existiam cargos semelhantes com exigência de escolaridade diferentes recebendo altos salários, e que o compromisso assumido em campanha pelo Governo de Oportunidades era reduzir o número de CCs e valorizar os funcionários concursados. O vereador também alertou que a criação de cargos para atender mais interesses políticos do que administrativos, iria custar anualmente cerca de R$ 9 milhões de reais aos cofres públicos. “Este dinheiro poderia ter sido investido nas áreas de saúde, cidadania, educação, obras e serviços em nossa comunidade. A população erechinense pagou a conta desta imprudência administrativa”.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIn nº 70044887602, é referente a Lei nº 4.420/09, com as alterações introduzidas pelas leis 4.503/09, 4.608/09, 4.634/09, 4.701/10, 4.798/10, 4.822/10, 4.850/10, 4.846/11 e 4.946/11.

Substituição de lâmpadas queimadas

2011-12-14T08:43:00.001-02:00

Atendendo a solicitação da vereadora mirim Bruna Fagundes, o vereador José Rodolfo Mantovani (PP) encaminhou para apreciação em plenário requerimento solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública existentes no bairro Presidente Vargas. O pedido foi aprovado por unanimidade e será encaminhado aos órgãos competentes do Poder Executivo.

De acordo com Mantovani e Bruna, é necessária a substituição das lâmpadas queimadas naquela região da cidade por lâmpadas de maior potência e luminosidade. “Ocorre que em várias ruas as lâmpadas estão queimadas há bastante tempo, e em outros locais a iluminação existente, não é satisfatória no que tange a luminosidade, necessitando ser substituída por lâmpadas de maior potência. Salientamos que devido a esta situação, fica prejudicada a segurança do patrimônio e integridade física das pessoas que lá moram, transitam ou estacionam seus veículos”.

Deputado Afonso Hamm anuncia empenho de emenda para Hospital de Getúlio Vargas

2011-12-13T16:15:00.000-02:00

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) informa que após gestões junto ao Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, foi autorizado o empenho, no valor de R$ 200 mil, de emenda de sua autoria indicada no Orçamento Geral de 2011. Os recursos serão destinados para o Hospital São Roque, em Getúlio Vargas. Com o montante, serão adquiridos monitor de pressão arterial não invasiva (PNI); Sistema de Cistoscopia; Foco Cirúrgico de Teto com Iluminação por LEDs e Aparelho de Anestesia.

A notícia foi dada ao vereador progressista Dinarte Afonso Tagliari Farias, durante estada em Brasília, no dia 8 de dezembro. O vereador esteve no gabinete do deputado em Brasília para reforçar o pedido para agilizar o empenho e tão logo recebeu a notícia.

Dinarte, que foi o responsável pela articulação desse recurso para ao hospital, relata que Afonso Hamm tem sido parceiro do município e está preocupado em destinar recursos visando promover melhorias na área de Saúde por ser de extrema necessidade a população regional. “Fico agradecido pela importante notícia. Essa construção de trabalho terá resultados significativos no futuro”, assinala o vereador.

Hamm comenta que destinou essa emenda com o propósito de contribuir para a melhoria do atendimento de saúde da comunidade da região. “Com aquisição desses aparelhos irá melhorar a qualidade aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do hospital que atende cinco municípios da região”, detalha o parlamentar.

A informação do empenho já foi transmitida pelo vereador ao presidente do hospital, Ademir Luiz Bernardon. E, também comunicou aos demais funcionários do hospital durante solenidade entrega de equipamentos, na instituição hospitalar, ocorrida no dia 9, em Getúlio Vargas.

No município de Getúlio Vargas, Hamm também conta com apoio do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Agricultura, Ademar Rigon.

Instalação de lixeiras coletivas e seletivas no Bairro Presidente Vargas

2011-12-13T09:27:00.001-02:00

Iniciativa partiu da
vereadora mirim
Bruna Fagundes

Aprovado na noite de ontem (12) na Câmara de Erechim, requerimento do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), que solicita ao Poder Executivo a instalação de lixeiras coletivas e seletivas no Bairro Presidente Vargas e realização de trabalho de conscientização entre Família/Escola e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A demanda foi constatada pela vereadora mirim Bruna Fagundes, após conversas com moradores do Bairro Presidente Vargas e estudantes da Escola Municipal Othelo Rosa. Segundo a vereadora mirim a instalação de lixeiras coletivas e seletivas, além de contribuir com a limpeza do bairro irá atender de forma mais abrangente toda a comunidade. “As lixeiras devem obedecer ainda um padrão ecológico, sendo que, devem ser com coleta seletiva, separando papel, alumínio, plástico e lixo orgânico, facilitando assim, a sua destinação adequada e contribuindo para a preservação do meio ambiente”.

De acordo com o vereador Mantovani juntamente com a instalação das referidas lixeiras seria necessário um trabalho de conscientização ambiental abrangendo a escola, as famílias e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Desta forma o município estaria ajudando a educar a comunidade, facilitando a coleta seletiva e o trabalho de reciclagem”.

Ana Amélia irá receber o prêmio Líderes e Vencedores na categoria Mérito Político

2011-12-12T10:11:00.000-02:00

A senadora Ana Amélia (PP/RS) será agraciada na categoria Mérito Político na 17ª edição do Prêmio Líderes e Vencedores 2011. O anúncio ocorreu na sede da Federasul, com a presença do presidente da Federasul, José Paulo Cairolli.

A iniciativa conjunta entre a Assembleia Legislativa do RS e a Federasul, uma das principais distinções do Estado desde 1995, tem como objetivo valorizar o sucesso e destacar o êxito de personalidades, empresas e projetos sociais edificadores para o Rio Grande do Sul. As comissões indicadoras e julgadoras escolheram 12 personalidades e projetos nas categorias empresarial, política, cultural e comunitária.

- São pessoas e entidades que fazem um bom trabalho e servem de exemplo para toda a sociedade – disse o presidente da Federasul.

O presidente da AL/RS, deputado Adão Villaverde, acrescentou que "esse é um compromisso que a Assembleia tem, pois significa reconhecer e valorizar perante a sociedade gaúcha esses grandes méritos".

A entrega da premiação será amanhã (13), a partir das 19h30, no Teatro Dante Barone.

Vereadora Mirim Bruna Fagundes tem requerimentos aprovados

2011-12-09T10:09:00.000-02:00

Na última quarta-feira (09), Bruna Fagundes, afiliada do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), no Projeto Vereador Mirim, teve quatro requerimentos aprovados durante a sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores.

Aluna da Escola Municipal Othelo Rosa, Bruna externou os anseios dos colegas e da comunidade do Bairro Presidente Vargas. Entre as solicitações da vereadora mirim estão o conserto da tela que cerca a quadra de esportes externa da escola; a instalação de lixeiras coletivas e seletivas no bairro e realização de trabalho de conscientização entre Família/Escola e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública; e a implantação de um Posto Policial no Bairro Presidente Vargas, nas proximidades da Escola Municipal Othelo Rosa.

Vereadores Mirins realizam última sessão de 2011 e viajam para a capital

2011-12-07T09:11:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores será palco nesta quarta-feira (07) da última sessão do Projeto Vereador Mirim/A Câmara vai à Escola. Desde que assumiram a legislatura que se estende até julho de 2012, os estudantes vereadores mirins tiveram a oportunidade de, acompanhados pelos seus vereadores padrinhos e assessoria dos gabinetes, aprenderem sobre o funcionamento da Casa do Povo, suas atribuições, aproximação com a comunidade, além de buscarem junto dos que os elegeram, as prioridades que foram elencadas em seus requerimentos e pedidos. Entre eles, segurança pública, iluminação, melhorias internas e externas nas escolas e outras tantas que foram elencadas por eles junto a comunidade estudantil, coordenação e direção das escolas.

Além desta sessão, na quinta à noite os vereadores mirins titulares e suplentes, acompanhados por servidores do Legislativo que fazem parte da Coordenação do Projeto, juntamente com alguns pais e professores, estarão se deslocando para a capital do Estado a fim de cumprirem uma extensa agenda.

Entre as visitas que estão programadas, está a Catedral, Teatro São Pedro, Praça em frente aos Poderes, a Assembléia Legislativa, o Solar dos Câmara, o Palácio do Governo, redação do Correio do Povo, Museu da PUC e outros locais que estão no roteiro da Comissão Organizadora. A comitiva retorna ainda na sexta feira, 09. Na agenda ainda a possibilidade de audiências com o presidente da AL, Deputado Adão Villa Verde e com o Governador do Estado, Tarso Genro.

Alunos do São José visitam a Câmara de Vereadores

2011-12-05T07:57:00.000-02:00

Estudantes do quarto ano do Colégio São José estiveram na Câmara de Vereadores, sexta-feira, 02. A visita das três turmas do turno da tarde proporcionou-lhes conhecer um pouco mais do Poder Legislativo, um dos temas de estudo deste ano, onde aprenderam sobre a história e a constituição de Erechim.

O grupo quase lotou o plenário, demonstrando grande interesse sobre os vereadores e como acontecem as sessões plenárias, fazendo muitas perguntas. Tudo foi explicado pela diretora administrativa, Eni Scandolara, e o diretor legislativo Giovani Prando.

Acompanhados das professoras, eles também puderam conhecer os gabinetes dos vereadores, setor administrativo, câmara.com, TV Câmara e o Balcão da Cidadania.

Abertura da programação natalina é hoje a noite

2011-12-02T07:40:00.002-02:00

Show acontece nesta sexta-feira (02) na Praça da Bandeira, juntamente com o acendimento das luzes natalinas, a chegada do Papai Noel e muitas outras atrações

O clima natalino já está envolvendo a cidade de Erechim. Nas ruas, a instalação das luzes e enfeites chega à sua reta final. São os últimos preparativos para o Natal Erechim – Cidade do Papai Noel, promovido pelo Governo Municipal, que durante o mês de dezembro reunirá uma série de atividades lúdicas e culturais para levar a magia da data à população erechinense. As atrações programadas têm início nesta sexta-feira (2), a partir das 20h, quando a Praça da Bandeira deverá receber um grande público para prestigiar a chegada do Papai Noel e as demais atrações previstas para o evento.

Além da chegada do “Bom Velhinho”, que receberá das mãos do prefeito municipal, Paulo Polis, a chave do município, os erechinenses poderão acompanhar no local um belo show da banda Família Lima, entre outras atrações como show pirotécnico com fogos de artifício, apresentação circense com o grupo Petit Poa de Porto Alegre, e a Cantata Natalina, que contará com diversos grupos de coros erechinenses: Coral do Peti I – Bairro Progresso, Coral do Peti II – Parque Lívia, Coral da EMEF Paiol Grande, Coral do Grupo Alles Blaum, Coral do Grupo Stela Alpina e Coral Municipal de Erechim, além da encenação do grupo Momentos Cênicos, da EE Normal José Bonifácio.

Além da grande noite de abertura do Natal, diversas atividades estão programadas diariamente durante o mês de dezembro, até dia 21, quando um show com o grupo erechinense Os Monarcas, que será realizado na Praça da Bandeira, marca o encerramento da programação. Até lá, muitas apresentações artísticas e lúdicas de dança, teatro e música deverão ocorrer em diversos pontos da cidade, como a Praça da Bandeira, o Centro Cultural 25 de Julho, a Praça Jayme Lago e bairros do município, onde haverá chegada do Papai Noel, show pirotécnico e apresentações culturais, disseminando assim a magia natalina por vários pontos da cidade.

Hoje é dia mundial de luta contra a Aids

2011-12-01T08:35:00.000-02:00

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi criado para relembrar o combate à doença e despertar nas pessoas a consciência da necessidade da prevenção, aumentar a compreensão sobre a síndrome e reforçar a tolerância e a compaixão às pessoas infectadas.

Foi a Assembléia Mundial de Saúde, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu a data de 1º de dezembro. A decisão foi tomada em outubro de 1987. No Brasil, a data passou a ser comemorada a partir de 1988.

Segundo dados divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde, o sul do Brasil concentra 23% dos casos de Aids, com apenas 14% da população total do país. O número faz parte do Boletim Epidemiológico DST Aids. Na estatística por Estado, o Rio Grande do Sul é o que mais registra casos de Aids: são 27,7 por 100 mil habitantes. No país inteiro, 630 mil pessoas convivem com HIV/Aids.

De acordo com o Vereador José Rodolfo Mantovani (PP), o Dia Mundial de Luta Contra a Aids deve ser um momento de reflexão para jovens, adultos e terceira idade. "As pessoas precisam estar conscientes sobre a importância da prática do sexo com proteção. Este dia é uma ótima oportunidade para refletir sobre a doença, quebrar o preconceito que ainda existe e renovar o compromisso de combater a epidemia, porém este compromisso deve ser renovado todos os dias do ano".

Durante toda a quinta-feira, serão realizadas ações pontuais em diversos locais de Erechim, como o Terminal de Ônibus Urbano, a Praça da Bandeira e as próprias Unidades Básicas de Saúde. O objetivo é levar informações à população e sanar dúvidas a respeito do tema. Atualmente, em Erechim, estão registrados 233 pacientes de HIV/AIDS. A incidência de casos de soropositivos na população está em torno de 55,37% em mulheres e 44,63% em homens. A faixa etária mais atingida é de 30 a 40 anos, porém houve crescimento significativo nos casos da doença na terceira idade.

Hamm destaca importância de atender setor agrícola e pecuário nas emendas da Bancada Gaúcha

2011-12-01T07:30:00.001-02:00

A Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados definiu na última semana, 20 emendas estruturantes visando atender os pleitos do Rio Grande do Sul para serem inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. A informação é do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS).

Durante as reuniões, o parlamentar apresentou indicações visando à inclusão da agricultura e pecuária nas emendas da Bancada. Hamm enfatizou a importância de alocar recursos para atender os projetos de fruticultura e também o incremento à atividade leiteira. “Esses segmentos são prioritários por se tratarem de atividades extremamente sociais que geram milhares de empregos no meio rural”, assinala Hamm ao argumentar que essas áreas também trazem uma agregação de renda aos agricultores.

Hamm também defendeu a atenção para a área de extensão rural, apoio a Emater e melhorias para assistência técnica. Além disso, foi priorizada a questão da pecuária, sanidade animal e rastreabilidade bovina. Outra emenda que recebeu o apoio do deputado foi a de indicação da senadora progressista, na ordem de R$ 100 milhões para aquisição de patrulhas agrícolas.

Saúde, Estradas e Educação

A questão da saúde é outro fator prioritário, conforme detalha o deputado. “Precisamos contemplar a área de saúde para atender os hospitais da região metropolitana bem como, os regionais do interior”, aponta o parlamentar ao relatar que a saúde é estratégica e fundamental para o Rio Grande do Sul.

As obras de infraestrutura e a duplicação das BRs, como a BR 286, também foram priorizadas. “É necessário garantir o trânsito, o fluxo para os transportes e segurança às famílias e trabalhadores que viajam pelas estradas. Com as melhorias, haverá redução dos inúmeros acidentes que ocorrem diariamente”, aponta.

De acordo com Hamm, o setor de educação também foi priorizado com intuito de atender as universidades e os polos tecnológicos que são áreas muito importantes. “Tenho a convicção que essas propostas efetivarão e estarão incluídas no Orçamento de 2012, garantido melhorias para a população gaúcha e brasileira”, relata.

Novo site da Câmara é apresentado aos vereadores e comunidade

2011-11-30T07:12:00.004-02:00

Diretores da empresa Tritoq Agência Digital apresentaram aos vereadores, assessores, funcionários da Casa e a comunidade em geral, o novo site do Poder Legislativo – www.camaraerechim.rs.gov.br A explanação aconteceu em plenário, antes da sessão ordinária desta segunda-feira, 28.

Artur Magalhães e Alexandre Kerwold mostraram as principais funcionalidades e as formas de navegação pela página. Eles destacaram ser uma das principais inovações, disponibilidade dos cidadãos se comunicarem diretamente com os vereadores através da rede social (Facebok, twiter, etc). Objetivo é aproximar cada vez mais o Poder Legislativo e os cidadãos, através deste canal.

Mais moderno, limpo e fácil de navegar, no site da Câmara é possível encontrar notícias atualizadas diariamente sobre o trabalho dos vereadores, assistir à programação da TV Câmara.

As informações também estão disponibilizadas em outros links: vereadores, diárias, processo legislativo, gestão fiscal, orçamento municipal, agenda das sessões, cidadão, transparência e contato.

O investimento na melhoria desta ferramenta de comunicação faz parte das ações adotadas dentro do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade – PGQP, implementado este ano, por iniciativa do presidente da Casa, vereador Marcelo Demoliner – PSD.

Mantovani reafirma compromisso com a comunidade erechinense

2011-11-29T08:02:00.000-02:00

Durante o expediente político na sessão desta segunda-feira (28), o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), manifestou-se sobre o incidente ocorrido na última semana, quando foi ameaçado e coagido, na presença de testemunhas, numa tentativa de silenciá-lo por seus posicionamentos no exercício do cargo parlamentar.

Mantovani agradeceu as inúmeras manifestações de solidariedade, oriundas da comunidade de Erechim e Região, meios de comunicação, do Poder Legislativo, vereadores, bem como do Partido Progressista. “Todos, sem distinção, prestaram solidariedade a este vereador, pois não compactuam com atos ilegais que ferem a democracia”.

O vereador reafirmou o compromisso com a comunidade de Erechim e destacou que continuará fazendo a política do bem, do justo e do correto administrativamente. “Ingressei na vida pública, pois acredito que boas ações podem mudar a vida de uma comunidade. Sou vereador de oposição ao atual governo, todavia exerço minha tarefa com coerência, equilíbrio e responsabilidade, apoiando as boas iniciativas e quando necessário apontando equívocos. Acredito que uma das principais responsabilidades do vereador é fiscalizar os atos do Poder Executivo e Legislativo, e é neste sentido que tenho trabalhado”.

Mantovani disse que realiza um trabalho sério, baseado na ética, na verdade e na defesa dos interesses da comunidade. “Faço a política do olho no olho, honesta e que valoriza a liberdade de expressão. Nunca tive dúvidas que o direito de falar e ser ouvido são princípios elementares de uma democracia civilizada. Contra fatos não há argumentos”.

O vereador encerrou seu pronunciamento enfatizando que não se intimida com as ameaças sofridas. “Não vou silenciar! Ninguém me impedirá de exercer meu mandato! Acredito e respeito à Lei, princípio básico de um estado democrático de direito, a quem entreguei a responsabilidade de ouvir as partes e tomar as decisões jurídicas que a situação requer. Aguardarei com serenidade a decisão da justiça”.

Mulheres do PP realizam maior convenção da sua história

2011-11-28T08:51:00.000-02:00

A convenção estadual da Mulher Progressista realizada sábado no teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa superou as expectativas dos organizadores, caracterizando-se como o maior encontro feminino do PP em toda a sua história, tanto em número de participantes – cerca de duas mil mulheres – como de empolgação. E o clima de festa, com direito a chuva de papel picado e balões com as cores do PP, bandeiras, e até gelo seco, teve seu ápice no momento da chegada da senadora Ana Amélia Lemos, principal destaque da convenção e tida como a responsável pelo novo momento vivido pelas progressistas. O evento, que contou com a presença da presidente nacional da Mulher Progressista, Beth Tiscoski, elegeu o novo diretório da MP-RS para o biênio 2011-2013 e reelegeu Ana Regina Gorski como presidente da entidade.

Para Ana Gorski a convenção demonstrou a capacidade de mobilização das mulheres do PP com vistas às eleições municipais de 2012. “Nosso compromisso com o PP é o de ter 1.600 candidatas nas eleições municipais de 2012, ou seja, o dobro do número de mulheres que participaram do pleito de 2008, e aumentar o número de prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras”, afirmou. Atualmente o PP possui 10 prefeitas, 10 vice-prefeitas e 184 vereadoras. A organização das progressistas gaúchas foi considerada pela presidente da MP nacional, Beth Tiscoski, como modelo para as mulheres do PP de outros estados brasileiros.

Entusiasmado com o cenário montado pelas progressistas o presidente estadual do PP, Celso Bernardi, deixou um apelo para as futuras candidatas: “quando eleitas defendam a educação e saúde como suas principais bandeiras”. Pediu, ainda, que sigam o exemplo dado pela senadora Ana Amélia Lemos que está honrando, no Congresso Nacional, os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. “Cumprir com as promessas de campanha é demonstrar honestidade política”, enfatizou Bernardi.

O pronunciamento mais aguardado e aplaudido foi a da senadora Ana Amélia. Nele, a parlamentar destacou sua luta em favor da aprovação do Código Florestal, da Emenda 29 e a que destina R$ 120 milhões para a compra de equipamentos para os pequenos produtores rurais e a liberação de recursos para as santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul.

Discursos como o da deputada Silvana Covatti, a prefeita de Estação, Cirilde Braciak, a vereadora Sonia Leite e a vice-prefeita de Canoas, Elisabeth Colombo teve como chamamento as mulheres para as próximas eleições.

Nota de Solidariedade é emitida pelo PP

2011-11-24T07:50:00.000-02:00

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Partido Progressista / Diretório Municipal de Erechim, não tardia, mas, prudentemente, pois ouvidas as pessoas, que presenciaram os fatos ocorridos na última segunda-feira, na sessão ordinária do Poder Legislativo de Erechim, vem repudiar a atitude tomada, por pessoas anti-democráticas, contra o vereador José Rodolfo Mantovani, na tentativa de intimidá-lo e silenciá-lo, especialmente, no desempenho de seu trabalho parlamentar, em prol da comunidade Erechinense.

Os desacatos e as ameaças físicas sofridas pelo vereador, por pessoas ou grupos, são uma tentativa de fazê-lo calar e silenciar. Conforme constatado pelo partido, a atitude fiscalizatória do vereador Mantovani, tem resultado em denuncias fundamentadas , as quais, refletem a realidade os fatos.

O Partido Progressista quer, num momento de apreensão, vivido inclusive pela sua família e assessores, solicitar, que em nome da transparência, do interesse público e da dignidade, continue a desenvolver seu trabalho não se deixando intimidar. A atuação política dos grandes homens, às vezes, lhes impõem, dificuldades.

Diante da convicção de que as ameaças foram uma represália pela importante atuação fiscalizadora exercida pelo vereador Mantovani, o partido e seus filiados quer expressa-lhe solidariedade e colocar-se a sua inteira disposição, pois Erechim necessita deste trabalho sério e responsável.

Erechim, 24 de novembro de 2011

Solani Cezar Rigo

Presidente do Partido Progressista

Diretório Municipal de Erechim

Mantovani apóia reivindicação dos Delegados de Polícia do RS

2011-11-23T08:42:00.000-02:00

Aprovada com uma abstenção na sessão de segunda-feira (21), Moção de Apoio de autoria do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), em solidariedade a reivindicação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul buscando o realinhamento de sua remuneração com os Procuradores do Estado.

Na oportunidade o vereador destacou que nos últimos 16 anos, um abismo se abriu entre a remuneração dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, e os vencimentos de procuradores do Estado, juízes, defensores públicos e promotores de Justiça. “A categoria representa um segmento muito importante dentro da área da segurança pública, e de acordo com ASDEP – Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul quer somente o reconhecimento de um direito adquirido e que lhe foi suprimido”.

Mantovani entende que a Constituição de 1988 estabelece isonomia entre a carreira de delegado e carreiras jurídicas como a de Procurador do Estado, e que existe jurisprudência no sentido da obrigatoriedade do tratamento isonômico entre Delegados de Polícia e Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul a partir da edição da Lei estadual nº 9.696/92. “Os Delegados de Polícia que trabalham com afinco por um Estado mais justo e seguro, combatendo a criminalidade com empenho e dedicação merecem o reconhecimento e a valorização do Poder Público. É justa então a reivindicação destes servidores, que buscam o realinhamento de sua remuneração e a isonomia com a dos Procuradores Estaduais”.

Encerrando sua manifestação o vereador do Partido Progressista, enfatizou que esta solidário a luta destes servidores públicos em busca da equiparação remuneratória a que têm direito. “Neste sentido estamos encaminhando a presente Moção de Apoio ao Presidente da ASDEP, Delegado Wilson Müller Rodrigues, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Leo Lima, ao Procurador Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Adão Villaverde, e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro”.

Por sugestão de Mantovani a Moção de Apoio foi subscrita por nove vereadores.

NOTA DE REPÚDIO

2011-11-22T16:00:00.002-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Erechim vêm através da presente repudiar veementemente os fatos ocorridos na noite de 21 de Novembro de 2011, aonde o Senhor Vereador JOSÉ RODOLFO MANTOVANI, recebeu ameaças a sua integridade física, por seus posicionamentos durante a execução do mandato parlamentar.

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Erechim os Senhores Vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, na circunscrição do Município de Erechim.

Ameaças e tentativas ilegais de coibir a atuação parlamentar são incompatíveis com um Estado Democrático de Direito, devendo-se sempre respeitar os princípios constitucionais, e preservar a Democracia, na sua mais ampla concepção.

Esta Casa Legislativa tomará as devidas providências cabíveis ao pertinente caso, sempre primando pela Legalidade e pela Democracia.

Povo sem Parlamento é Povo Escravo!

Erechim(RS), 22 de Novembro de 2011.

Vereador MARCELO DEMOLINER

Presidente

Ana Amélia é agraciada com o prêmio Mérito Sindiatacadistas 2011

2011-11-22T07:53:00.001-02:00

A senadora Ana Amélia (PP/RS) foi agraciada na última semana, com o prêmio Mérito Sindiatacadistas 2011, na categoria personalidade política. A cerimônia foi realizada no Porto Alegre Country Club.

A iniciativa, lançada neste ano, tem por objetivo expressar o reconhecimento do setor a personalidades que tenham contribuído de forma decisiva para o fortalecimento do comércio atacadista e da comunidade na qual atuam.

Além de agradecer o reconhecimento ao trabalho, a senadora disse estar muito feliz por ter sido lembrada na 1ª edição da premiação. Disse que a indicação aumenta suas responsabilidades no mandato, elogiou o espírito empreendedor da categoria e reafirmou os seus compromissos em questão como o apoio às demandas do setor e pela redução do chamado Custo Brasil.

Também foram agraciados na categoria personalidade comunicador o jornalista Danilo Uchoa, do Jornal do Comércio, e na categoria personalidade empresarial, Alecio Ughini.

O evento na capital gaúcha reuniu representantes dos Sindicatos do Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande do Sul; de Gêneros Alimentícios de Porto Alegre; de Louças, Tintas e Ferragens de Porto Alegre; de Tecidos, Vestuário e Armarinho de Porto Alegre; de Produtos Químicos para a Indústria e Lavoura e de Drogas e Medicamentos de Porto Alegre; de Madeiras de Porto Alegre; e de Álcool e Bebidas em Geral no Estado do Rio Grande do Sul – Sicabege.

O comércio atacadista gaúcho congrega cerca de 10.200 empresas que geram mais de 75.000 postos de trabalho diretos.

Ministério Público apreende documentos referentes a material publicitário da prefeitura de Erechim

2011-11-21T10:45:00.001-02:00

A denúncia envolvendo a revista informativa 2010 da Prefeitura de Erechim e a Gráfica Cartass, pertencente ao presidente do Partido dos Trabalhadores – PT, foi feita em agosto deste ano pelo vereador José Rodolfo Mantovani (PP). A suspeita é que o material entregue a população teria qualidade inferior da indicada no edital. Na última quinta-feira (17) o Ministério Público apreendeu as notas fiscais na gráfica. A análise dos documentos pode demonstrar, juntamente com as outras provas, se houve crime.

Mantovani acredita que este é um passo importante para que os fatos sejam esclarecidos. “O Ministério Público esta cumprindo exemplarmente o seu papel. Acreditamos que de posse destes documentos e dos laudos da ABGT - Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica, e da Escola Theobaldo Di Nigris (SENAI), que anexamos à denúncia, este fato lamentável será elucidado e os culpados responsabilizados. Mais uma vez cumprimos com o principal papel do vereador, fiscalizar os atos do Poder Executivo. Realizamos um trabalho sério, baseado na ética, na verdade e na defesa dos interesses da comunidade. Continuaremos trabalhando desta forma, aliando bons projetos como o Ficha Limpa Municipal e ações de fiscalização”.

A DENÚNCIA

Segundo o vereador, a empresa foi responsável pela impressão de 35 mil exemplares da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Erechim – 2010, pela qual recebeu a quantia de R$77.700,00. “O problema é que o produto recebido foi de qualidade inferior ao licitado. O fato é grave, pois o município foi prejudicado e milhares de reais. O Governo de Oportunidades pagou gato por lebre, como diz o dito popular. A empresa, da qual faz parte o Presidente do PT, e que imprimiu o informativo já prestou diversos serviços a prefeitura de Erechim. Fica a pergunta: Será que existem problemas nestes outros contratos”.

Progressistas lotam o CTG Getúlio Vargas para evento com a senadora Ana Amélia

2011-11-21T10:39:00.000-02:00

A senadora Ana Amélia (PP) participou na sexta-feira (18), de almoço promovido pelo diretório municipal do Partido Progressista de Getúlio Vargas. O evento lotou o CTG Getúlio Vargas e foi marcado pelas homenagens à senadora com a apresentação da Orquestra Sinfônica local e da Banda de Percussão Som do Monte.

No encontro, a parlamentar reafirmou o compromisso com o município onde recebeu mais de 6,1 mil votos na disputa ao Senado em 2010 e citou algumas ações desenvolvidas no Congresso Nacional. Além disso, falou aos correligionários sobre a intenção do PP em aumentar ainda mais o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores na disputa municipal do próximo ano.

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP) participou do evento juntamente com o Presidente do Diretório Municipal Solani Cezar Rigo, Secretário Geral Marcelo Roismann e do membro da executiva Otavino Terribile. Na oportunidade os progressistas parabenizaram Ana Amélia pela brilhante atuação no Senado. A senadora obteve 32.884 na cidade de Erechim.

Além deles, estiveram presentes o presidente do PP/RS, Celso Bernardi, o secretário-geral do PP/RS, Ernani Polo, o coordenador regional Nelson Argenta, a presidente estadual da Mulher Progressista, Ana Regina Gorski, o deputado federal Luis Carlos Heinze, a deputada estadual Silvana Covatti, e o pré-candidato do PP à Prefeitura de Lagoa Vermelha, Moacir Volpato.

Mantovani parabeniza Conselho Municipal de Saúde e apoia campanha pela regulamentação da EC29

2011-11-18T09:09:00.001-02:00

A Câmara de Vereadores de Erechim aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (16), Moção de Apoio em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tramita no Congresso Nacional.

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP), parabenizou a mobilização do Conselho Municipal de Saúde de Erechim, que realiza a campanha "De olho no SUS - EC 29", e pela representatividade e trabalho realizado na Conferência Estadual de Saúde.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

Confira o pronunciamento do vereador Mantovani sobre o assunto:

Mantovani destaca atuação da Senadora Ana Amélia Lemos

2011-11-17T10:20:00.000-02:00

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP), parabenizou a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), pela conquista, na última semana, do Troféu Congresso em Foco 2011. Durante a sessão da Câmara realizada ontem (16), foi aprovado requerimento do vereador no qual solicita o envio de votos de louvor a senadora.

De acordo com Mantovani, Ana Amélia foi premiada em duas categorias do Troféu Congresso em Foco. “A parlamentar foi indicada pelos jornalistas entre os 11 senadores que melhor desempenharam o mandato neste ano e também entre os cinco principais defensores dos municípios no Congresso Nacional. A votação na segunda etapa contou com a participação dos internautas”.

Com a distinção a senadora passou a fazer parte de um grupo seleto de parlamentares apontados como os destaques de 2011. “Estreante na política, Ana Amélia foi a mais votada pelos jornalistas entre os senadores que incluem na sua pauta as questões econômicas de interesse dos municípios do seu Estado. A categoria, que estreou neste ano, foi concedida em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)”.

Além de pronunciamentos sobre o tema, diversas audiências nos ministérios, a senadora tem recebido em média cerca de 100 representantes de municípios por mês, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários. A representante gaúcha foi a única presença feminina do Senado a receber um dos prêmios do evento promovido pelo renomado site Congresso em Foco.

Gota D'Água: Um mundo melhor, mais consciente e solidário

2011-11-16T08:10:00.014-02:00

O Movimento Gota D’ Água surgiu da necessidade de transformar indignação em ação. Queremos mostrar que o bem é um bom negócio e envolver a sociedade brasileira na discussão de grandes causas que impactam o nosso país. Utilizamos nossa experiência em comunicação para dar voz aqueles que se dedicam a estudar o impacto que as decisões de hoje terão no amanhã. O Movimento apoia soluções inteligentes, responsáveis, conscientes e motivadas pelo bem comum. O Gota D’Água é uma ponte entre o corpo técnico das organizações dedicadas às causas socioambientais e os artistas ativistas.

A primeira campanha do movimento discute o planejamento energético do país pela análise do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, a mais polêmica obra do PAC. O braço técnico desta campanha é formado por especialistas ligados a duas organizações de reconhecida importância para a causa: "Movimento Xingu Vivo Para Sempre" e o "Movimento Humanos Direitos".

A missão da Gota D’Água é comover a população para causas socioambientais utilizando as ferramentas da comunicação em multiplataforma – Hoje existem inúmeros caminhos de se produzir conteúdo relevante para atingir e envolver as mais diversas audiências nos mais diferentes meios. Nossa proposta é usar estas inovações para seduzir e mobilizar a sociedade para causas socioambientais.

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP) apoia esta causa pois acredita em soluções inteligentes, responsáveis, conscientes e motivadas pelo bem comum. Assista ao vídeo e acesse o site http://www.movimentogotadagua.com.br/ . Compartilhe essa idéia.

É a Gota D' Água +10 from Movimento Gota d' Agua on Vimeo.

Mantovani solicita cópia de memorandos do Controle Interno

2011-11-11T10:03:00.000-02:00

Aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara (07), pedido de informações do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), no qual solicita aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, cópia dos memorandos emitidos pelo Sistema de Controle Interno de números 105, 107, 108, 111 e 114, referentes ao ano de 2009.

De acordo com Mantovani, o pedido é necessário para uma melhor análise dos documentos emitidos pelo Controle Interno e encaminhados a secretários e ao prefeito municipal.

O Sistema de Controle Interno Municipal tem por objetivo a avaliação da ação governamental, da gestão dos administradores públicos municipais e da aplicação de recursos públicos por entidades de Direito Privado, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

Projeto estimula estudantes sobre política e cidadania

2011-11-10T07:57:00.000-02:00

A sessão ordinária da Câmara Municipal foi atrativo para um grupo de estudantes do Colégio Marista Medianeira. Eles acompanharam toda a reunião realizada pelos vereadores no dia 31 de outubro, oportunidade de conhecer como se dá a votação e discussão dos projetos em plenário. A atividade faz parte do projeto “Construindo a Cidadania”, que de forma interdisciplinar(História – Sociologia – Filosofia), está sendo desenvolvido pelo professor Jonas José Seminotti com a turma do 1º ano do Ensino Médio.

O projeto objetiva desenvolver a participação política e a construção da cidadania, buscando conhecer de forma legal e institucional as formas de participação cidadã e os procedimentos de um projeto de lei municipal.

“É importante que faça parte da educação a abordagem e o estímulo à participação política e à construção da cidadania desde a juventude. Dentre outras coisas, buscamos com este projeto levá-los ao conhecimento sobre a forma legal e institucional de participação cidadã e os procedimentos de um projeto de lei municipal”, disse Jonas.

Atividades do projeto incluem a participação em duas sessões da câmara de vereadores, entrevista e aplicação de um questionário aos vereadores e assessores; com a coordenação e delegados do Orçamento Participativo municipal e registro dos projetos aprovados e executados em âmbito municipal. Como última etapa do projeto, no dia 28 haverá a apresentação aos alunos da 7ª e 8ª séries, publicação no site da escola e artigos em jornais, como atividades de divulgação.

Ana Amélia é premiada pelo Congresso em Foco nas categorias "melhores senadores" e "defensores dos municípios"

2011-11-09T09:18:00.000-02:00

A senadora Ana Amélia (PP/RS) foi premiada nesta segunda-feira (07) em duas categorias do Troféu Congresso em Foco 2011. A parlamentar foi indicada pelos jornalistas entre os 11 senadores que melhor desempenharam o mandato neste ano e também entre os cinco principais defensores dos municípios no Congresso Nacional.

A votação na segunda etapa contou com a participação dos internautas. Além de agradecer pela confiança e pelos votos, Ana Amélia disse sentir-se honrada em fazer parte de um grupo seleto de parlamentares apontados como os destaques de 2011.

- Para quem está chegando, ter esse reconhecimento significa uma alegria muito grande, mas que aumenta ainda mais a responsabilidade de corresponder não apenas aos que me indicaram, mas, sobretudo, aos meus eleitores – disse a senadora.

Agradecimentos

Em discurso no plenário nesta terça-feira (8), Ana Amélia também agradeceu a seu marido, ex-senador Octávio Omar Cardoso, falecido em fevereiro deste ano, que, conforme disse, sempre foi sua inspiração.

A progressista cumprimentou os jornalistas Rudofo Lago e Sylvio Costa, este fundador e diretor da publicação e aos demais colegas jornalistas, ressaltando a importância da democracia e da liberdade de expressão. Por fim, mencionou os assessores, "equipe zelosa que me acompanha em jornadas que se estendem por até 16 horas"

Estreante na política, Ana Amélia foi a mais votada pelos jornalistas entre os senadores que incluem na sua pauta as questões econômicas de interesse dos municípios do seu Estado. A categoria, que estreou neste ano, foi concedida em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Além de pronunciamentos sobre o tema, diversas audiências nos ministérios, a senadora tem recebido em média cerca de 100 representantes de municípios por mês, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários.

A representante gaúcha foi a única presença feminina do Senado a receber um dos prêmios do evento promovido pelo site Congresso em Foco.

Atuação

Ana Amélia integra seis Comissões Técnicas no Senado Federal: Agricultura e Reforma Agrária; Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esporte; Assuntos Econômicos; Desenvolvimento Regional e Turismo; e Relações Exteriores. Ainda participou da Comissão Especial da Reforma Política, e é vice-presidente da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas e também da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Recentemente, foi eleita pelos parlamentares como 2ª vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

A progressista é autora de projetos que ganharam destaque, como o PL 76/2011, que isenta os aposentados e os pensionistas do INSS com mais de 60 anos de pagar o Imposto de Renda, e o PL 40/2011, que autoriza o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.

Além da defesa dos municípios, a senadora tem se destacado pela sua atuação em temas como a revisão do pacto federativo e contra a corrupção, tendo assinado todas as CPIs para investigar denúncias de irregularidades no governo. Já manifestou seu posicionamento contrário à criação de novo imposto para financiar a saúde e favorável à regulamentação da Emenda 29.

Outras questões importantes para o RS e causas envolvendo os trabalhadores gaúchos, como a crise do setor orizícola, o embargo russo à carne brasileira, a luta pela inclusão do carvão mineral na matriz energética brasileira, a construção da Segunda Ponte do Guaíba, a duplicação de rodovias e investimentos em logística, entre outros, receberam atenção especial da parlamentar gaúcha. Ana Amélia também tem defendido a aprovação de um projeto do novo Código Florestal que garanta segurança jurídica aos milhões de produtores brasileiros e colabore com a sustentabilidade do meio ambiente.

PP/RS

O Partido Progressista gaúcho também foi representado na premiação pelo deputado Luis Carlos Heinze, outro indicado entre os cinco parlamentares que mais atuam em defesa do municipalismo no Congresso Nacional.

Mantovani enaltece índice de desenvolvimento de Erechim

2011-11-08T16:56:00.000-02:00

Durante o expediente político, na sessão da câmara desta segunda-feira (07), o vereador José Rodolfo Mantovani (PP) elogiou os resultados obtidos pelo município de Erechim em pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do RJ (Firjan), que avaliou os índices de emprego, renda, educação e saúde dos 5.564 municípios brasileiros.

Na oportunidade Mantovani enfatizou que Erechim esta entre os melhores do Brasil. “Fiquei orgulhoso da classificação obtida pelo nosso município. Segundo o ranking ocupamos o 14º lugar no Estado com IPDM de 0,8023. Estamos entre os 4% dos municípios brasileiros que alcançaram nota de alto desenvolvimento, ou seja, acima de 0,8. Isto é muito significativo, pois o que de fato pesou para alcançarmos este índice foram as questões ligadas a saúde”.

As estatísticas oficiais disponíveis são de 2009, baseadas em dados declarados em anos anteriores pelas prefeituras. “Os dados são referentes a administração do então prefeito Eloi Zanella. Se na época ocupávamos o 14º lugar em saúde, eu me pergunto: Que classificação Erechim obteria se o índice fosse medido hoje? Nós entregamos ao atual governo, Erechim na 14ª posição em matéria de saúde no Rio Grande do Sul, e um dos 65 melhores classificados do Brasil. Como seria hoje? Que lugar nós estaríamos hoje? Teríamos melhorado, piorado ou ficado no mesmo lugar? Precisamos fazer uma reflexão”, ressaltou Mantovani.

O vereador disse que muitas comparações serão feitas no ano que vêm, ano de eleições municipais, e que a saúde deverá ser uma das pautas. “Entregamos Erechim numa ótima situação. Vamos comparar governos, vamos comparar ética, obras, realizações, credibilidade. Então vamos comparar também a saúde. Eu vejo filas nas Unidades Básicas de Saúde, gente reclamando do agendamento, da falta de exames e de especialistas. Bastou a Rede Globo mostrar no Fantástico uma reportagem sobre o descaso com as ambulâncias do SAMU 192, que o prefeito colocou em funcionamento o serviço em Erechim. Nós éramos o 14º em saúde no RS no início de 2009, a pergunta que fica é a seguinte: Se fosse hoje que posição estaria Erechim?”

Decisão do STF sobre Ficha Limpa dará segurança às eleições de 2012

2011-11-07T08:12:00.000-02:00

A senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou em Plenário, na sexta-feira (04), a importância de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. A decisão do STF, lembrou a senadora, será conhecida nesta quarta-feira.

Na avaliação de Ana Amélia, o STF precisa se pronunciar para dar segurança jurídica quando à aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A decisão da corte, enfatizou, vai evitar transtornos como os que aconteceram em 2010, em que eleitos não puderam tomar posse e depois exigiram judicialmente o direito de assumir o cargo público.

Ana Amélia disse esperar que os partidos políticos estabeleçam a regra da ficha limpa no lançamento de seus candidatos para as eleições municipais do próximo ano. Ela lembrou que a nova legislação foi resultado de pressão da sociedade e de instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foram cerca de 1,6 milhão de assinaturas de cidadãos a favor da aprovação da lei. “A sociedade está cansada do mau uso do dinheiro público, que vai pelo ralo da corrupção, e a sociedade está exigindo uma atitude mais séria em relação ao comportamento dos políticos, seja no Congresso Nacional, seja no Poder Executivo”, afirmou.

Em seu pronunciamento a senadora destacou mais uma vez o pioneirismo da cidade de Erechim, através do projeto Ficha Limpa Municipal. “A propósito disso, quero mencionar aqui algumas iniciativas que foram tomadas no âmbito do meu partido, pelo Vereador José Rodolfo Mantovani, da Câmara Municipal de Erechim: um projeto de lei aprovado por unanimidade e já sancionado pelo Prefeito Paulo Polis, que é do PT, exigindo ficha limpa para todos os cargos de confiança do Executivo e do Legislativo no Município de Erechim. Isso é extremamente relevante”.

11/11/11 é Dia Especial de Ações Progressistas

2011-11-04T08:02:00.001-02:00

Durante a Convenção Estadual do PP/RS, no mês de outubro, na Assembleia Legislativa, foi lançada a mobilização “Dia Especial de Ações Progressistas” – 11/11/11, data simbólica para o partido.

As atividades para ocorrerem em todos os municípios incluem a campanha do 1º título de eleitor, campanhas de solidariedade, mobilizações políticas e nas redes sociais. “Por ser uma data emblemática para nós progressistas, nossa intenção é realizar uma grande manifestação partidária não somente no Rio Grande do Sul, mas também no Brasil”, disse o coordenador Político do PP/RS, Ernani Polo.

Ficha Limpa Municipal: Projeto do vereador Mantovani serve de exemplo a outros municípios

2011-11-03T11:27:00.001-02:00

Após a criação do Ficha Limpa Municipal, autoria do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), Erechim tornou-se referência para outros municípios do Estado e País. Desde a sanção da Lei nº 5.081, pelo prefeito municipal, em 11 de outubro deste ano, diversas câmaras de vereadores solicitaram cópia do Projeto de Lei, que tem como objetivo proteger a probidade e a moralidade administrativa, estipulando vedações para nomeação de Cargos em Comissão nos poderes Executivo e Legislativo.

Mantovani esta satisfeito com a repercussão positiva do projeto implantado em Erechim. “O grande número de e-mails e telefonemas solicitando cópia do projeto demonstra a relevância da iniciativa. Além de cidades aqui do Estado, encaminhamos cópia do projeto para câmaras de vereadores do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais que também pretendem implantar a lei da Ficha Limpa Municipal.

De acordo com o vereador a Ficha Limpa Municipal é o reflexo de que a população brasileira está mobilizada e quer combater a corrupção. “Quanto mais à população exercer sua cidadania e cobrar do poder público transparência, menor fica o espaço para o crescimento da corrupção. Seja individualmente ou por meio de grupos, partidos políticos ou qualquer outro tipo de organização. O importante é mostrar aos dirigentes públicos, neste caso específico Cargos de Confiança – CCs, que eles são servidores da sociedade e, por isso, têm que agir em harmonia com ela”.

Celso Bernardi toma posse como presidente do PP/RS nesta segunda

2011-10-31T09:14:00.000-02:00

O Diretório Estadual do PP/RS, eleito na Convenção da sigla no último dia 15, irá escolher a nova Executiva do partido em reunião que ocorrerá hoje (31), a partir das 17h30, no Clube Farrapos, em Porto Alegre.

Após a eleição, a gestão 2011-2013 presidida por Celso Bernardi, será empossada em cerimônia durante jantar comemorativo no mesmo local. O jantar é por adesão ao custo de R$ 20,00.

O novo presidente progressista do RS assume com o compromisso de exercer uma gestão colaborativa e solidária. “A construção do futuro do PP/RS e de nossas conquistas exige, de todos e de cada um, compromissos com a unidade e com o espírito de colaboração e solidariedade”, afirma Bernardi.

Celso Bernardi é o sucessor do ex-prefeito de Gramado e atual presidente do PP/RS, Pedro Bertolucci.

2011-10-28T01:00:00.001-02:00

Audiência Pública: Esperança venceu o medo

2011-10-27T14:02:00.000-02:00

Funcionários municipais lotaram o plenário do Poder Legislativo no final da tarde de ontem (26), para debater projetos que prejudicam a categoria. Mesmo sendo coagidos, e desmotivados através de e-mail enviado pelo SIME – Sindicado dos Municipários de Erechim, funcionários demonstraram coragem e exigiram do Governo de Oportunidades respeito, isonomia salarial e plano de carreira. A esperança venceu o medo durante a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Erechim.

Num verdadeiro ato democrático a Câmara de Vereadores de Erechim proporcionou aos servidores municipais a oportunidade de questionar e apresentar sugestões ao Projeto de Lei nº 208, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores, e ao Projeto de Lei nº 209/2011, que institui o prêmio de produtividade e eficiência - PPE, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal da Fazenda, ambos retirados da pauta de votação pelo Poder Executivo na última terça-feira, para ajustes e adequação.

Além dos funcionários que lotaram o plenário, participaram da audiência pública o Presidente da Câmara Marcelo Demoliner (PSD) e os vereadores José Rodolfo Mantovani (PP), Carlinhos Magrão (PTB) e Ernani Mello (PDT).

Na oportunidade os servidores mostraram-se indignados com o SIME, enfatizando que seus dirigentes estão desmoralizados perante a categoria. “O sindicado precisa explicar por qual motivo não esta defendendo os interesses dos servidores. Sabemos que alguns dirigentes filiaram-se a partidos que fazem parte da administração municipal. Este conflito de interesses esta prejudicando a todo quadro funcional”.

As principais reivindicações propostas pelos funcionários estão relacionadas à isonomia salarial, plano de carreira e respeito à categoria. “Não vamos mais permitir negociações isoladas com esta ou aquela classe de servidores. Estamos propondo ao Poder Executivo que envie num prazo de 90 dias, um plano de carreira completo para ser votado na Câmara de Vereadores. Queremos igualdade, respeito, consideração e principalmente participar das negociações”.

Para o vereador Mantovani, que desde o princípio defendeu a valorização dos funcionários, o momento é de construção de um plano de carreira justo e que atenda aos anseios da categoria. “A questão do plano de carreira dos funcionários é histórica. Somos solidários aos funcionários concursados que diariamente cumprem seu papel de bem servir a comunidade Erechinense. Continuaremos acompanhando o andamento dos projetos 208 e 209, e defendendo a criação de um plano coerente com a realidade de nosso município”.

O vereador também parabenizou os funcionários pela mobilização e defesa da categoria. “Quero de público parabenizar a todos vocês, que não se intimidaram diante da pressão e coação das chefias, e com coragem participaram deste importante momento. Por outro lado, reprovamos a atitude do SIME que demonstrou indiferença sobre o assunto, tentando esvaziar esta audiência pública. Vocês funcionários merecem o nosso respeito e consideração”.

Sessão dos Vereadores Mirins mostra maturidade sobre o tema política

2011-10-26T16:00:00.000-02:00

A segunda sessão ordinária do Programa Vereador Mirim/A Câmara Vai à Escola, realizada na tarde desta quarta, 26, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, mostrou crescimento e maturidade dos estudantes que fazem parte desta edição, não somente pelos pedidos apresentados para votação, mas principalmente pelo nível de politização e uso da Tribuna.

Entre os Requerimentos e Pedidos de Providências, está a solicitação do vereador Elias Alves Teixeira para que o Poder Legislativo realize o Natal Solidário na instituição e para que seja feita a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Estadual de Ensino Médio João Caruso, localizada no Três Vendas.

Natálie Vieira solicita a disponibilização de agentes de trânsito ou policiais militares para que façam patrulha durante a entrada e saída de alunos na Escola Dom Pedro II, a construção de um muro junto a quadra de areia, a construção de passeio público no entorno da oficina e a repintura das faixas de segurança nas proximidades da escola.

João Paulo Chagas Dambrós destaca para a necessidade da terraplanagem nos terrenos localizados atrás da Escola Luiz Badalotti, a limpeza bimestral dos lotes adquiridos pela Prefeitura Municipal e a poda dos espinhos na área verde da escola.

Rafael Hoss Teixeira solicita a instalação de uma faixa de segurança na Avenida Caldas Júnior na altura do número 753, a substituição de um semáforo localizado na mesma via, defronte ao antigo Posto Cassul por uma rótula e a revitalização da praça localizada na Rua Itália, próxima ao número 1.317.

Miriam Daniela Rosa solicita o cumprimento da Lei 10.639 de janeiro de 2003, Dia da Consciência Negra.

Micheli Fernanda Wodzicki destaca para que sejam feitas as obras de recapeamento do asfalto de acesso a Capo Erê, do trevo até a sede da escola.

Gabriel Costa Pereira solicita a construção de uma praça infantil junto ao Seminário Nossa Senhora de Fátima, como uma academia junto ao mesmo local, a mudança de local da faixa de segurança da João Pessoa ao lado da Érico Veríssimo e a abertura de passagem na grade de proteção que foi colocada na esquina da escola, a colocação de uma grade de proteção na esquina da Rua Heráclides Franco com a Rua Roberto Monteiro e a colocação de quatro exaustores de ventilação no ginásio de esportes da Associação do Bairro Fátima.

Também solicitou a mudança de local da Feira do Livro que é realizada uma vez ao ano em frente a Prefeitura Municipal e a continuidade da Rua Carlos Miorando Filho até a Rua Heráclides Franco.

Para os vereadores padrinhos que acompanharam a sessão, a maturidade dos vereadores mirins está cada vez mais acentuada, o que mostra que o Programa é essencial na formação de novos líderes que, dentro em breve, poderão estar à frente de importantes projetos em prol da comunidade local e regional.

TCE aprova por unanimidade contas do vereador Mantovani

2011-10-26T08:04:00.000-02:00

Contas aprovadas são de 2010 quando Mantovani era
Presidente do Poder Legislativo

Decisão proferida pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado, é referente à prestação de contas da gestão fiscal do exercício de 2010, período em que o vereador José Rodolfo Mantovani (PP) foi presidente do Poder Legislativo.

O parecer favorável emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, levou em consideração o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no exercício de 2010, quando Mantovani ocupava a presidência da Câmara de Vereadores de Erechim. A mesa diretora ainda era composta pelos vereadores Cézar Augusto Caldart, Vânia Isabel Smaniotto Miola e Marcelo Demoliner.

Mantovani recebeu a informação com satisfação, mas disse que a aprovação não pode ser vista como mérito. “É uma obrigação dos homens públicos saber administrar e devolver em serviços, o dinheiro que vem da própria população. Ficou constatado que respeitamos os limites exigidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, com transparência e responsabilidade”.

Ele fez questão de enfatizar que a aprovação é resultante de um trabalho de equipe, entre funcionários e vereadores. “A decisão demonstra a seriedade do trabalho e comprova que é possível gerenciar, fazendo investimentos e sem desperdício”.

Governo Municipal retira projetos polêmicos da pauta

2011-10-25T17:43:00.000-02:00

A Prefeita Municipal em Exercício, Ana Lúcia Silveira de Oliveira (PMDB), solicitou no final da tarde de hoje (25), junto a secretaria da Câmara de Vereadores de Erechim, a retirada do Projeto de Lei nº 208, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores, e do Projeto de Lei nº 209/2011, que institui o prêmio de produtividade e eficiência - PPE, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal da Fazenda.

Na justificativa o Poder Executivo enfatiza que a solicitação se faz necessária frente às manifestações ocorridas dentre as categorias funcionais em razão de ambos os projetos apresentados, sendo que as propostas serão novamente debatidas e explicitadas no âmbito da administração municipal, juntamente com o SIME - Sindicato dos Municipários de Erechim, para fim de eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Para o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), o município acerta ao retirar os projetos, que necessitam ser debatidos amplamente com os sevidores concursados. "Esta foi uma vitória para funcionários, que demonstraram força e união. A iniciativa apresentada gerou um enorme descontentamento, pois como estava exposta mostrava-se inoportuna e inconseqüente, pois criava duas classes de servidores, os privilegiados e os excluídos".

Mantovani diz que prêmio de produtividade é uma afronta aos demais servidores municipais

2011-10-24T15:14:00.000-02:00

Após analisar o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, que pretende conceder prêmio de produtividade e eficiência, exclusivamente aos funcionários da secretaria da fazenda, o vereador José Rodolfo Mantovani (PP) qualificou a iniciativa como inoportuna e inconseqüente.

De acordo com o vereador a proposta do prefeito municipal cria duas classes de servidores, os privilegiados e os excluídos. “Premiar apenas quem arrecada é uma afronta aos demais servidores. Esta iniciativa coloca funcionários contra funcionários, desmotiva e desvaloriza a classe, e, além disso, desqualifica o serviço público, pois pode incentivar a criação de uma verdadeira indústria arrecadatória”.

O vereador questiona quais os critérios adotados para premiar uma minoria. “Será que os demais funcionários não merecem tal consideração. Peguemos como exemplo um Agente Comunitário de Saúde, será que este funcionário, que cumpre metas diárias, que trabalha na prevenção da doença, orientando e educando a comunidade também não esta contribuindo para com a arrecadação e o bom uso do dinheiro público. Como ficam os fiscais sanitários, de obras, de meio-ambiente? Como ficam enfermeiras, motoristas, mecânicos, pintores, entre tantas outras funções, que executam seu trabalho com zelo e comprometimento? Estes funcionários também não colaboram para com o município?”.

Na opinião de Mantovani o projeto 209/2011 deve ser retirado imediatamente pelo prefeito. “Acreditamos que o bom senso irá prevalecer. É moralmente correto gratificar um funcionário com dinheiro público para desempenhar a função pela qual foi concursado? O projeto é uma afronta aos demais servidores municipais e deve ser retirado da pauta pelo Poder Executivo”.

Uma audiência pública, para tratar sobre o assunto, deve ser realizada nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, às 18h30min, na Câmara de Vereadores de Erechim. Também estará em pauta o Projeto de Lei 208/2011 que altera o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores, no qual os funcionários mostraram-se descontentes, insatisfeitos e questionam a metodologia aplicada para formulação do projeto.

Servidores Municipais querem retirada de projetos e reconhecimento igualitário

2011-10-21T15:04:00.001-02:00

Comissão formada por funcionários foi recebida no final da tarde de ontem (20), no Plenarinho da Câmara de Erechim. Categoria entregou documento aos vereadores solicitando a correção de distorções relativas à diferenciação existente no quadro de cargos de provimento efetivo, tratamento igualitário para todos os servidores, e retirada do projeto de lei que institui Prêmio de Produtividade e Eficiência. Além de José Rodolfo Mantovani (PP) participaram do encontro o Presidente da Câmara Marcelo Demoliner (PSD), e os vereadores José da Cruz (PMDB), Carlinhos Magrão (PTB) e Lucas Farina (PT).

A comissão enfatizou que os funcionários não foram comunicados nem ouvidos pelo SIME – Sindicato dos Municipários de Erechim, sobre o conteúdo dos projetos. “Ficamos sabendo através de matéria publicada na imprensa, nunca fomos chamados para sugerir, discutir e aprovar tais iniciativas. Os projetos estão em desacordo com o nosso entendimento de equidade e valorização profissional”.

De acordo com o Vereador Mantovani os servidores concursados sentem-se injustiçados com as modificações propostas pelos projetos encaminhados pelo Governo de Erechim e que estão tramitando no Poder Legislativo. “A comissão questiona principalmente a premiação por produtividade e eficiência, em que serão privilegiados apenas funcionários da Secretaria da Fazenda. Como ficarão os demais servidores que ocupam a mesma função nos demais setores? É moralmente correto gratificar um funcionário com dinheiro público para desempenhar a função pela qual foi concursado. Também foi abordada a diferenciação de padrão entre categorias que desempenham funções semelhantes e com o mesmo nível de escolaridade”.

Os vereadores presentes ao encontro firmaram um compromisso com os representantes dos funcionários, enfatizando que os projetos não serão votados, em caráter de urgência urgentíssima, enquanto a situação não for esclarecida. A realização de uma audiência pública foi proposta para que todas as partes envolvidas possam se manifestar. O encontro será na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, às 18h30min. A comissão de servidores que esta mobilizada e unida, não descarta a realização de greve no setor público.

Celso Bernardi é o novo presidente do PP/RS

2011-10-20T10:23:00.000-02:00

Na data em que se comemora o dia do Professor, os progressistas elegeram Celso Bernardi o novo presidente da sigla, em Convenção Estadual realizada na manhã deste sábado, dia 15, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa.

Candidato único, Bernardi recebeu 947 votos. “Assumo com o mesmo entusiasmo de 1993, estou voltando porque tenho um compromisso de não trazer nada menos para a família progressista do que ela merece. Meu muito obrigado pela confiança e reafirmo aqui o que já disse em outra oportunidade. Nós somos do tamanho dos nossos sonhos e nosso futuro depende da capacidade de sonharmos juntos. Quero fazer uma gestão colaborativa e solidária. Vamos fazer uma semeadura para que possamos ter uma boa colheita em outubro de 2012”, afirmou o novo presidente PP/RS.

Ao final do seu pronunciamento Bernardi, em nome dos progressistas, prestou uma homenagem a Pedro Bertolucci entregando uma placa em reconhecimento ao seu trabalho a frente da sigla nos últimos dois anos. “O grande patrimônio que deixamos ao final desta gestão é o partido mais próximo da base. Percorremos os quatro cantos do Estado para ouvir nossos filiados e eles foram ouvidos. Saímos da campanha com mais musculatura, aumentamos a nossa Bancada Federal e o momento que buscávamos na campanha hoje tem nome, é Ana Amélia Lemos!”, disse o homenageado.

Bertolucci destacou ainda que sua missão foi cumprida, a de cuidar do Partido. A bandeira progressista está consolidada em 483 municípios. “Esse é o nosso novo momento, temos um patrimônio que é um partido com potencial, com esperança. Estamos com nossa auto-estima lubrificada. O PP hoje é um partido que pode sonhar!”, concluiu o ex-presidente.

A outra homenageada foi a Senadora Ana Amélia, que recebeu das mãos de ilustres progressistas uma bandeira que levava os símbolos do seu mandato: o Rio Grande do Sul e o Partido Progressista. “Em primeiro lugar quero lembrar a vocês que não foi o Francisco Turra, não foi o partido que me escolheram. Eu escolhi o PP! Em segundo lugar, parabéns Celso Bernardi. Você não foi escolhido, você foi consagrado por seus merecimentos”, ressaltou a Senadora progressista.

Ana Amélia instigou os presentes para que com orgulho levantem a bandeira do PP, pois só se faz política com partido forte. Ela encerrou seu discurso com um pensamento. “O mundo não se divide mais entre direita e esquerda e sim, entre rápidos e lerdos. Nós somos rápidos!”, finalizou a Senadora sob forte aplauso.

A Convenção Progressista contou ainda com a presença do Vice-Presidente Nacional da sigla, Ricardo Barros, que esteve representado o Presidente Nacional, o Senador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles e o secretário geral do PP Nacional, Aldo Rosa. Além dos deputados estaduais, João Fischer, Adolfo Brito e Frederico Antunes e os deputados federais, Afonso Hamm, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, Luiz Carlos Heinze e Renato Molling.

E também os presidentes dos movimentos partidários, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e presidentes municipais, assim como os presidentes da Fundação Milton Campos, Francisco Turra e da Fundação Tarso Dutra, o prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius de Almeida.

Prestigiaram a Convenção Progressista, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, os presidentes estaduais do PMDB, Ibsen Pinheiro e o do PHS, Patrício Cabral.

Durante o evento o Coordenador Político do PP/RS, Ernani Polo, fez um balanço da mobilização partidária no ano de 2011. “Nossa mobilização começou com o lançamento do projeto “O PP do amanhã – Caminhos para 2012”, em Imbé. Desde fevereiro até o início do mês de outubro realizamos 65 encontros municipais e regionais. Movimentamos mais de 25 mil progressistas e conquistamos 10 mil novos filiados. Somos o partido que mais cresceu em número de filiações no Estado, demonstrando a marca da família progressista”, destacou Polo.

Servidores municipais questionam projetos encaminhados pelo Poder Executivo

2011-10-19T07:55:00.004-02:00

Assim que tomaram conhecimento do Projeto de Lei que institui o Prêmio de Produtividade e Eficiência, que irá premiar em dinheiro os servidores que atingirem metas de arrecadação no município de Erechim, funcionários da prefeitura mostraram-se descontentes e insatisfeitos com a situação. O mesmo ocorre com o projeto que altera o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores, no qual os funcionários questionam a metodologia aplicada.

De acordo com o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), assim que os projetos chegaram a Câmara de Vereadores, dezenas de funcionários solicitaram a sua intervenção. “Recebemos inúmeras ligações, e-mails e visitas de servidores que estão descontentes e não concordam com a forma que os projetos estão sendo apresentados”.

Atendendo ao pedido dos funcionários, Mantovani irá participar de uma reunião para tratar da questão. O encontro esta marcado para esta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Erechim. Além do Prêmio de Produtividade e Eficiência, estará em pauta questões pontuais do projeto de lei que altera o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores.

Mantovani tem pedido de providências aprovado

2011-10-18T11:25:00.001-02:00

Intenção do vereador é que as pessoas desempregadas fiquem isentas do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos e processos seletivos.

O vereador do Partido Progressista, José Rodolfo Mantovani, apresentou sugestão de Projeto de Lei, que será encaminhado ao Poder Executivo, isentando os desempregados do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos, promovidos pela Prefeitura, Câmara de Vereadores e Fundação Hospitalar Santa Terezinha. A proposta foi aprovada por unanimidade na noite de ontem (17).

Em seu pronunciamento Mantovani destacou que protocolou o pedido de providências na última quinta-feira, antes da publicação do edital do concurso público que ocorreu na sexta-feira. “Esta sugestão de Projeto de Lei tem como objetivo garantir condições de igualdade e justiça social para significativa parcela da população Erechinense. Somos sabedores que o tão esperado Concurso Público promovido pelo município já tem seu edital publicado, porém solicitamos ao líder de governo Lucas Farina, para que leve esta sugestão ao prefeito. Com pequenos ajustes no edital, seria possível a iniciativa entrar em vigor ainda neste concurso”.

Na justificativa o vereador enfatizou que o concurso público é um processo seletivo que todos deveriam ter acesso, porém, muitas pessoas não tem condições financeiras de pagar a taxa de inscrição por estarem desempregadas. “Entendemos que o concurso público representa a forma mais democrática de preenchimento dos cargos no serviço público, por privilegiar o talento e esforço individual. Não e justo que obstáculos de natureza financeira dificultem a participação de qualquer cidadão nesses certames”.

De acordo com o Projeto Sugestão, encaminhado por Mantovani, os respectivos poderes farão a regulamentação necessária para a concessão da isenção, obedecendo entre outros critérios que o candidato comprove a condição de desempregado, por meio da apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou declaração pessoal da condição de desempregado, firmada pelo próprio candidato assegurando a veracidade da declaração, sob as penas da lei; resida no município de Erechim; e se aprovado, quando da nomeação reembolse o município da referida taxa, em duas parcelas mensais e consecutivas. A previsão de isenção deverá constar expressamente nos editais de concursos públicos e processos seletivos realizados pela Prefeitura, Câmara de Vereadores e Fundação Hospitalar Santa Terezinha.

Ficha Limpa Municipal agora é Lei

2011-10-17T07:55:00.000-02:00

O Projeto Ficha Limpa Municipal, autoria do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), foi sancionado e promulgado na última semana pelo prefeito Paulo Polis (PT). A partir de agora os Cargos de Confiança – CCs, de livre nomeação do prefeito e presidente da câmara, não poderão ter condenações nas esferas judiciais, eleitorais e administrativas.

Segundo o vereador Mantovani, a Lei da Ficha Limpa Municipal, simboliza de certa forma a moralização do setor público. “Assim como as empresas privadas fazem uma minuciosa análise dos aspectos morais de seus contratados, a partir de agora o setor público também deverá fazê-lo, embasado na Lei nº 5.081/2011. A Ficha Limpa Municipal estabelece critérios para o preenchimento de cargos em comissão com o intuito de proteger a moralidade administrativa e evitar o abuso de poder econômico e político”.

O parlamentar enfatiza ainda, que esse tipo de medida vem ao encontro do anseio da população. “Recebemos importante apoio da comunidade para que esta lei fosse aprovada e sancionada, demonstrando que há um grande anseio por um meio político moral, ético e com ficha limpa”.

Senadora Ana Amélia defende aplicação da Lei da Ficha Limpa e enaltece iniciativa do vereador Mantovani

2011-10-14T14:06:00.001-03:00

Em pronunciamento na quinta-feira (13), a senadora Ana Amélia (PP-RS) assinalou as manifestações contra a corrupção em diversas capitais brasileiras, arregimentadas por redes sociais na internet. Ela destacou o movimento em Brasília, que teria reunido 20 mil pessoas.

As principais bandeiras do movimento, frisou a senadora, foram a aplicação da Lei da Ficha Limpa e o fim das votações secretas no Congresso Nacional.

A parlamentar apontou uma "omissão histórica" do Congresso Nacional no combate à corrupção. Lembrou que a Lei da Ficha Limpa somente foi aprovada após forte pressão popular e relatou dificuldades na tramitação de projetos que visam acabar com o voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Em apenas duas situações seria possível admitir o voto secreto, na avaliação da parlamentar: nas votações de indicados para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) e de vetos presidenciais. No mais, em todas as votações, o voto aberto deve ser a regra adotada pelo Congresso. O que não podemos é nos eximir da responsabilidade de prestar satisfação à sociedade. Se nossa opinião é contra ou a favor do fim do voto secreto, isso deve ser manifestado com toda clareza - acrescentou a progressista”.

A senadora destacou ainda o projeto de lei do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), aprovado na última semana no município de Erechim e que aguarda a publicação por parte do prefeito municipal. “Estou muito feliz porque hoje recebi a informação de que o Vereador Mantovani, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, no meu Estado, apresentou um projeto que diz que todo cargo de confiança para a Câmara Municipal ou para a Prefeitura precisa apresentar a Ficha Limpa para ser aprovado ou para participar, como condição para a admissibilidade. Isso é um caminho andado para estabelecer. Sei também que outras Câmaras de Vereadores estão tomando a mesma iniciativa, o que é confortador para todos nós”.

Concurso Público: Mantovani defende isenção da taxa de inscrição para desempregados

2011-10-14T08:16:00.001-03:00

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP), protocolou ontem, requerimento de providências onde solicita ao Poder Executivo que encaminhe a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que trate sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para pessoas desempregadas.

De acordo com Mantovani o concurso público é um processo seletivo que todos deveriam ter acesso, porém, muitas pessoas não tem condições financeiras de pagar a taxa de inscrição por estarem desempregadas. “Entendemos que o concurso público representa a forma mais democrática de preenchimento dos cargos no serviço público, por privilegiar o talento e esforço individual. Não é justo que obstáculos de natureza financeira dificultem a participação de qualquer cidadão nesses certames”.

Anexo ao requerimento o vereador encaminhou a sugestão do Projeto de Lei, que isenta do pagamento de inscrição os candidatos desempregados que fizerem concursos promovidos pela Prefeitura, Câmara de Vereadores e Fundação Hospitalar Santa Terezinha. “A isenção será para o candidato que comprove residência no município de Erechim, e que no ato da inscrição comprovar a condição de desempregado. O candidato beneficiado pela isenção, e que obter a aprovação, quando da nomeação reembolsará o município da referida taxa, em duas parcelas mensais e consecutivas”.

O requerimento será votado na próxima segunda-feira (17), e se aprovado encaminhado ao prefeito municipal, juntamente com a sugestão do projeto de lei. “Apresentamos esta sugestão de Projeto de Lei isentando os desempregados do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos, pois desta forma estaremos garantindo condições de igualdade e justiça social para significativa parcela da população Erechinense”.

Convenção Estadual Progressista é neste dia 15

2011-10-13T08:30:00.001-03:00

O Partido Progressista do Rio Grande do Sul realizará sua Convenção Estadual no próximo dia 15, das 9h às 13h, no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.

Os Convencionais terão mais um grande ato de democracia partidária onde irão deliberar e votar a seguinte ORDEM DO DIA:

a) Eleição dos membros efetivos e membros suplentes do Diretório Estadual do PP/RS, para o biênio Outubro/2011 a Outubro/2013;

b) Eleição dos membros efetivos e membros suplentes dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária, Fiscal e Consultivo, do Diretório Estadual do PP/RS, bem como dos Delegados à Convenção Nacional, para o biênio Outubro/2011 a Outubro/2013;

c) Eleição do Presidente Estadual do PP/RS para o biênio Outubro/2011 a Outubro/2013;

d) Assuntos Gerais.

O registro de chapas para a eleição deverá ocorrer até 48h do início dos trabalhos da Convenção. Até a presente data uma chapa está inscrita, encabeçada pelo Vice-Presidente do PP/RS, Celso Bernardi.

Os membros titulares do atual Diretório Estadual e os Delegados e Presidentes Municipais do PP/RS votarão no horário das 9h30 às 11h30, enquanto que os membros suplentes do atual Diretório Estadual, os suplentes de Delegados e os Vice-Presidentes Municipais votarão no horário das 11h às 12h30.

Câmara de Vereadores concede título de Cidadão Erechinense a Cláudio Silveira

2011-10-12T07:38:00.000-03:00

A Câmara Municipal realizou sessão solene na noite de terça-feira (11), para a concessão do título de Cidadão Erechinense a Cláudio Silveira Mello. A homenagem foi iniciativa dos vereadores José da Cruz – PMDB e José Mantovani – PP. Além do trabalho na Receita Federal, a contribuição social que deu à frente da APAE foram fatos destacados na vida do homenageado, que foi prestigiado com a presença de familiares, amigos e autoridades.

Uma síntese do trabalho profissional e do trabalho na APAE foram destacadas por Zé da Cruz, da tribuna do Legislativo. “Este homem, profissional em diversas áreas, pai de família, idealizador de obras de caridade, pessoa acolhedora que faz de sua vida a alegria de muitas pessoas”. O vereador ressaltou que ao longo de sua vida, Silveiria dedicou parte do seu tempo àqueles que precisavam ser agraciados com ele. “Transformou seu tempo na dedicação às pessoas especiais, tornando o espaço que elas passariam a maior parte de suas vidas em um ambiente familiar e digno para se viver”, afirmou.

O resgate do histórico da vida do homenageado foi reforçado com imagens e depoimento de familiares e pessoas que trabalharam com Silveira, através de vídeo produzido pela TV Câmara. Um depoimento foi dado ao vivo, pelo secretário geral do Sindifisco, José Humberto Q. Mello, auditor da Receita Federal.

Lembrou que Cláudio Silveira serviu à comunidade por mais de 40 anos como servidor público da Previdência Social. “Em nome da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal, em especial da diretoria Sindical de Passo Fundo, no qual represento neste momento, receba as congratulações por tão valiosa conquista, também extensivo aos familiares”, disse.

Zé da Cruz e José Mantovani entregaram o título de Cidadão Erechinense. Cláudio Silveira mostrou bastante emocionado ao agradecer o destaque pela Câmara Municipal, em especial aos dois proponentes.

Na manifestação não escondeu o orgulho de ter começado a trabalhar jovem. Dentre outras coisas, fazendo a entrega de leite e de encomendas da antiga Varig e depois de toda a sua carreira profissional. Destacou por várias vezes a satisfação em ver o filho e uma neta realizados profissionalmente (a outra cursa faculdade) e a parceria de sua esposa. Aos colegas de trabalho, reconheceu ter sido uma pessoa exigente. “Quando diziam que tinha pavio curto, eu respondia que não tinha pavio”, brincou.

A noite de homenagem ainda teve a leitura de uma mensagem da família por uma das netas. Finalizou a leitura afirmando que encerra que “ninguém é tão ninguém que nunca precise de alguém como nós precisamos de vocês”. Um dos momentos de maior emoção aconteceu no final, quando Berenice Vaz, interpretou três músicas gospel, entregando rosas para o homenageado e familiares.

Mantovani comemora aprovação do Ficha Limpa Municipal

2011-10-11T08:25:00.000-03:00

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP) ficou satisfeito com a aprovação por unanimidade na noite de ontem (10), na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei de sua autoria, que tem como objetivo proteger a probidade e a moralidade administrativa, estipulando vedações para nomeação de Cargos em Comissão nos poderes Executivo e Legislativo.

Justificando que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre outros, como princípios basilares da administração pública, o vereador José Rodolfo Mantovani, defendeu em plenário a aprovação do Projeto de Lei Legislativo 031/2011, denominado Ficha Limpa Municipal.

O vereador salientou que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores tem autorização para contratar centenas de cargos em comissão, sendo prerrogativa do prefeito e presidente da câmara a sua livre nomeação. “Esta proposta tem como finalidade elencar critérios para a nomeação destes servidores públicos, no que tange às questões relacionadas a condenações nas esferas judiciais, eleitorais e administrativas. Temos a obrigação de buscarmos constantemente a moralidade e a impessoalidade, entre outros princípios básicos da gestão pública, para atendermos as expectativas da sociedade organizada e dos cidadãos”.

Para Mantovani, adotar medidas que vão ao encontro deste desejo, enaltecem a democracia, a moralidade e a transparência administrativa. “É preciso que os candidatos tenham compromisso com a ética na política, para fazê-la de forma correta, e não fazendo dela uma extensão de seus interesses privados. Todos nós ganhamos com iniciativas desta natureza, pois assim, avançamos nos preceitos de valorar homens públicos íntegros, que não estejam envolvidos em ilícitos judiciais, que em nada contribuem para o desenvolvimento da sociedade organizada”.

Nos próximos dias o projeto deverá ser sancionado e publicado pelo prefeito municipal. “Agradecemos as manifestações recebidas pelos vereadores durante a discussão do projeto, bem como o voto favorável a nossa iniciativa. Também agradecemos a população de Erechim pelo apoio em participarem ativamente na construção desse Projeto de Lei. Aguardamos agora que o Ficha Limpa Municipal seja sancionado e publicado pelo Poder Executivo".

O vereador José Rodolfo Mantovani, também é autor do projeto que determina a publicação de dados referentes à nomeação em Cargos de Comissão – CCs, e em Funções Gratificadas – FGs, dos poderes Executivo e Legislativo. A publicação das informações é feita desde novembro de 2009 no site oficial e também no mural da Câmara e da Prefeitura.

Mantovani prestigia Feira do Livro de Erechim

2011-10-10T10:10:00.000-03:00

Na última sexta-feira (07), o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), visitou a XIV Feira do Livro de Erechim. Ele conversou com os expositores, acompanhou apresentações artísticas e conferiu a II Mostra Cultural e a II Feira do Turismo de Erechim.

Também cumprimentou a patrona desta edição, a professora e escritora Elcemina Lúcia Balvedi Pagliosa, pela importância da valorização da cultura e de suas idéias que deram corpo ao tema da 14ª edição da feira - Do ato de ler e escrever à conquista da cidadania.

Para Mantovani a XIV Feira do Livro de Erechim que encerrou no sábado, cumpriu o papel. “A leitura desenvolve uma série de potencialidades. E a Feira do Livro não se limitou aos stands de vendas de livros. Quem veio até a Praça da Bandeira, em especial os estudantes da rede pública e particular, puderam ter um contato mais direto com a cultura, por meio de palestras, shows, apresentações e brincadeiras promovidos no local”.

Mantovani solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Augusto Cezar

2011-10-07T08:32:00.000-03:00

Atendendo ao pedido de moradores e usuários da Rua Augusto Cezar e imediações, o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), protocolou nesta quinta-feira (06), junto a Secretaria Geral da Câmara, pedido de providências no qual solicita o estudo por parte dos órgãos competentes da prefeitura municipal, no sentido de instalar redutor de velocidade na referida via.

De acordo com Mantovani o risco de atropelamentos e acidentes no local é grande, devido ao grande fluxo de veículos que passa pelo local. “Os motoristas provenientes da Av. Dom João Aloysio Hoffmann, e que se deslocam para o Bairro São Cristóvão, utilizam muito esta rua. Devido ao declive acentuado os motoristas não respeitam os limites de velocidade, sendo que a situação é agravada devido à rua ser muito estreita”.

O vereador enfatizou que é indispensável o pronto atendimento ao pedido da comunidade, uma vez que tal situação coloca em risco a vida das pessoas, principalmente idosos e crianças que circulam pelo local.

Mantovani quer saber quem é desonesto no Governo de Oportunidades

2011-10-06T08:08:00.000-03:00

A comunidade de Erechim foi surpreendida pelas declarações do ex-secretário municipal de meio ambiente, Waldemar Dornfeld (PMDB), através de matéria veiculada numa emissora de TV e também nos jornais da cidade. Dornfeld afirmou, entre outras coisas, que foi exonerado pelo Prefeito Paulo Polis (PT), por ser honesto demais, por não aceitar pegar leve com a empresa Nova Era, antiga responsável pelo recolhimento de lixo, e por não aceitar descumprir a lei.

De acordo com o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), as denúncias feitas pelo ex-secretário de meio ambiente são gravíssimas e precisam ser averiguadas. “Quando levantamos o problema encontrado no aterro sanitário, que tinha se transformado num verdadeiro lixão, já havíamos perguntado ao Governo Municipal, a quem interessava manter o contrato com a empresa Nova Era. Agora com as declarações do ex-secretário, liderança dentro do PMDB, a situação fica ainda mais grave”.

Segundo Mantovani, dentre as irregularidades tornadas públicas por Waldemar Dornfeld, as que mais chamam atenção são as relacionadas ao favorecimento da empresa Nova Era e autuações e liberações de licenças ambientais. “O governo municipal precisa vir a público explicar toda esta situação, afinal, o ex-secretário disse que era pressionado para fazer vista grossa em determinados assuntos e descumprir a lei em outras situações. Os órgãos competentes precisam averiguar os fatos, pois a comunidade de Erechim precisa de respostas.”

Câmara fará expediente interno para que servidores e assessores possam participar do X ERCO

2011-10-04T08:00:00.001-03:00

A Câmara de Vereadores terá expediente interno nesta terça-feira (04), para que assessores e servidores possam participar do X ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação, promovido pelo Tribunal de Contas e Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Com início previsto para as 9h, no salão de Atos do prédio 6 da Universidade Regional Integrada, o evento tem como objetivo principal debater temas como a implantação do processo eletrônico, controle interno e responsabilidades dos gestores públicos, vedações no último ano de mandato, além de outros assuntos.

Dividido em 10 edições, o ciclo de debates aconteceu em Porto Alegre (16.09) e em Caxias do Sul (22.09). Os próximos encontros serão realizados em Passo Fundo (05.10), Santo Ângelo (08.11), Frederico Westphalen (09.11), Santana do Livramento (17.11), Santa Maria (18.11) e Pelotas (29.11). O encerramento será no dia 2 de dezembro, em Santa Cruz do Sul.

A Ouvidoria e a Consultoria Técnica do TCE-RS terão quiosques, em cada um dos Encontros, para esclarecer dúvidas e receber denúncias dos participantes e também da comunidade em geral.

A iniciativa objetiva estimular o controle social e o exercício da cidadania. No encontro, dirigido a gestores e servidores públicos, será distribuído o Guia de Orientação para Encerramento de Mandato, disponibilizado em CD.

A ação faz parte de uma série de iniciativas promovidas pelas instituições e voltadas à qualificação da gestão pública e prevenção de irregularidades. No ano passado, o TCE-RS orientou 3,1 mil agentes públicos nos Seminários de Gestão Pública, também realizados nos municípios-sede dos Serviços Regionais de Auditoria.

Ana Amélia manifesta apoio à Lei da Ficha Limpa e cobra medidas do governo em relação ao embargo argentino

2011-10-03T15:24:00.000-03:00

A Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), aprovada no ano passado após mobilização popular, completa um ano sem que sua validade para as próximas eleições esteja garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela manifestou apoio à norma, cuja validade ainda será objeto de novo julgamento pelo STF.

A senadora registrou a comemoração realizada na Câmara pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção em razão do aniversário de aprovação da lei, considerada um marco na luta pela moralidade na política brasileira. A Lei da Ficha Limpa, lembrou Ana Amélia, impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância em decisões colegiadas pela prática de diversos crimes. Para ela, é preciso que o Congresso se mobilize para não frustrar a sociedade brasileira.

- Considerada um dos principais avanços e também um dos mais relevantes instrumentos no combate à corrupção política e eleitoral, a Lei da Ficha Limpa, tão festejada pela sociedade brasileira, corre o risco de não ter nenhuma validade em 2012, quando teremos eleições municipais. A lei ainda não tem garantia de eficácia e de entrada em vigor, porque o Supremo Tribunal Federal ainda precisa julgar se essa lei fere ou não a Constituição - alertou.

Obras da Copa

Outro tema destacado pela senadora foi o debate na Comissão de Educação e Esporte (CE) sobre a importância da fiscalização e o sério risco, apontado por especialistas da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), de desvios de recursos nas obras para realização da Copa de 2014.

- Alguns dos relatos apresentados na manhã desta quinta-feira, nas exposições dos representantes dessas instituições citadas por mim agora, são assombrosos. Digamos, no ícone do futebol brasileiro, o Estádio do Maracanã, a primeira avaliação e vistoria feita pelo Tribunal de Contas da União apontou um sobrepreço na reforma do estádio de quase R$100 milhões. Quase R$ 100 milhões! Mais R$ 15 milhões em relação ao aeroporto e mais R$ 45 milhões em relação ao porto marítimo do Rio de Janeiro - enumerou.

Para a senadora, fatos como esse demonstram a importância de esses órgãos e dos governos estaduais manterem firme acompanhamento sobre as obras do evento nas cidades-sede.

Embargo argentino

Por fim, a senadora alertou para a necessidade de medidas mais enérgicas do governo para o embargo argentino a produtos brasileiros. Diversos setores produtivos estão sendo afetados, entre os quais o setor calçadista e de máquinas agrícolas, que, por falta de ação governamental, sofrem concorrência de terceiros, uma vez que os acordos comerciais do Mercosul não estão sendo respeitados, disse Ana Amélia, endossando a opinião do vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) José Augusto de Castro.

A senadora avalia que a situação chegou a tal ponto que somente se houver uma contrapartida de embargo brasileiro a produtos argentinos, numa postura de "toma lá, dá cá", será possível resolver a situação. Pelo lado político, as eleições argentinas também terão de ser aguardadas para uma solução política para o caso, acredita o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), que está em Brasilia, conforme anunciou Ana Amélia, e deverá participar de audiência com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para discutir o assunto.

Ficha Limpa Municipal foi pauta do programa Câmara Entrevista

2011-09-30T08:40:00.002-03:00

Coordenadores do PP apresentam situação eleitoral das suas regiões

2011-09-29T10:26:00.000-03:00

Representantes das Coordenadorias Regionais do PP/RS estiveram nesta terça-feira, 27, na sede do Diretório Estadual para reunião com o comando da sigla.

O Presidente Estadual Pedro Bertolucci, o Vice-Presidente Celso Bernardi e o Coordenador Político Ernani Polo, receberam os 20 coordenadores que realizaram um levantamento dos números atuais de prefeitos, vices e vereadores progressistas nas suas coordenadorias, bem como uma prospecção de crescimento da legenda em cada região que atuam.

Durante o encontro, Bertolucci elogiou o trabalho dos coordenadores e mencionou a importância da integração das Coordenadorias Regionais com a Associação de Prefeitos e Vices e também dos Vereadores do PP/RS. “Será um canal para a troca de informações neste momento de organização para as eleições do próximo ano”, destacou ele.

Para o Coordenador Político do PP/RS, Ernani Polo, o trabalho das Coordenadorias Regionais é essencial para fomentar o crescimento do partido no pleito de 2012, tendo em vista a preparação para a eleição estadual de 2014. “De fevereiro até o mês de setembro já são mais de 10.000 filiados ao PP/RS”, reforçou Polo.

Ele ressaltou ainda a importância de nomes como o do Ex-Deputado Estadual, Francisco Appio, que colocou-se a disposição da sigla para concorrer a um cargo eletivo em Vacaria.

O Vice- Presidente Celso Bernardi agradeceu a participação e a mobilização política dos coordenadores presentes na reunião.

Ao término do encontro, os progressistas receberam um cd com o manual de instruções do Filiaweb, sistema para o cadastro de filiações partidárias pela internet.

Vereador Mantovani solicita melhorias na Rua Júlio Trombini

2011-09-28T08:33:00.000-03:00

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP), teve pedido de providências aprovado na noite de segunda-feira (26), no qual solicita a Prefeitura Municipal a continuidade do calçamento no final da Rua Júlio Trombini, num trecho de aproximadamente 300 metros.

O vereador foi procurado por moradores do Bairro Cerâmica, que reclamam do desconforto causado pela poeira, nos períodos secos, e pela lama, na estação chuvosa. “De acordo com os moradores o vento impregna as casas de poeira, causando problemas respiratórios, e, quando chove, a rua fica escorregadia dificultando a vida de pedestres e motoristas”.

Em seu pedido de providências, Mantovani salienta que a melhoria solicitada é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. "A contrução do calçamento irá beneficiar muito a comunidade que reside naquela região da cidade".

Mantovani quer saber quanto prefeitura gasta com Cargos de Confiança

2011-09-27T08:31:00.000-03:00

Aprovado por unanimidade na noite de ontem (27), na Câmara de Vereadores de Erechim, pedido de informações de autoria do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), que solicita do Poder Executivo relatório mensal com os valores pagos pelo município no período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de julho de 2011, aos ocupantes de Cargo de Confiança – CC, Função Gratificada – FG e Gratificação de Serviço – GS, respectivamente.

De acordo com Mantovani tal solicitação tem como objetivo possibilitar ao vereador uma análise mais aprofundada dos gastos do município com a remuneração dos cargos e funções de livre nomeação do prefeito municipal.

Ficha Limpa Municipal deve virar realidade

2011-09-23T07:37:00.002-03:00

Esta tramitando na Câmara de Vereadores de Erechim, o Projeto de Lei Legislativo de autoria do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), que tem como objetivo proteger a probidade e a moralidade administrativa, estipulando vedações para nomeação de Cargos em Comissão nos poderes Executivo e Legislativo.

De acordo com o vereador a iniciativa, conhecida como Ficha Limpa Municipal, pretende proibir a nomeação para Cargos de Confiança – CCs, a pessoa que tenha representação julgada procedente pela justiça. “A partir da aprovação deste projeto não poderão ser nomeados pelo Prefeito Municipal e Presidente da Câmara, as pessoas condenadas, entre outras hipóteses, por abuso do poder econômico ou político; por ato doloso de improbidade administrativa; as que forem excluídas do exercício da profissão em decorrência de infração ético-profissional; as que forem demitidas do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial; a pessoa física ou jurídica responsável por doações eleitorais tidas por ilegais; os agentes políticos que renunciarem seus mandatos para fugir de responsabilização, ou que perderem seus cargos por infringência a dispositivo da Constituição Federal, Estadual, ou da Lei Orgânica Municipal.”

Mantovani enfatiza, que após aprovado o projeto e sancionada a Lei, caberá ao Poder Executivo Municipal e ao poder Legislativo, de forma individualizada, a sua fiscalização. “Para o cumprimento do disposto nesta Lei, o ocupante de cargo em comissão, deverá antes da posse, declarar por escrito que não se encontra inserido nas vedações previstas na presente lei, e em caso de posteriormente ocorrerem, deverá comunicar imediatamente a autoridade municipal. O Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores, no prazo de cento e vinte dias contados da publicação da lei, exigirão esta declaração, tomando as providencias cabíveis sob pena de responsabilidade”.

O parlamentar declarou que esta confiante na aprovação do projeto. “Vamos ter uma Lei para barrar as indicações dos ‘fichas sujas’ no município. Cada vez mais a sociedade cobra o acompanhamento e a fiscalização das funções públicas. É por isso que apresentei este projeto".

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP), também é autor do projeto que determina a publicação de dados referentes à nomeação em Cargos de Comissão – CCs, e em Funções Gratificadas – FGs, dos poderes Executivo e Legislativo. A publicação das informações é feita desde novembro de 2009 no site oficial e também no mural da Câmara e da Prefeitura.

Mantovani solicita revitalização de monumento

2011-09-22T09:33:00.000-03:00

Atendendo a várias solicitações de moradores e turistas que visitam nossa cidade, o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), solicitou aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal a revitalização e pintura do monumento do avião North American T-6, localizado no largo da Praça Prefeito Jayme Lago. O pedido de providências foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara realizada na quarta-feira, dia 21 de setembro.

O avião, trazido a Erechim na década de 70, foi utilizado na 2º Guerra Mundial, e utilizado por muitos anos pela esquadrilha da fumaça brasileira. “Tal monumento faz parte da história de nossa cidade, além de ser um atrativo turístico. Com a ação do tempo a pintura esta danificada e alguns vidros trincados, sendo necessária a sua recuperação. O avião North American T6 é um dos cartões de visita da cidade”, justificou Mantovani.

Ana Amélia: ideal farroupilha de independência e justiça tributária permanece vivo

2011-09-21T07:48:00.000-03:00

Ao comemorar em Plenário, na terça-feira (20), os 176 anos do início da Revolução Farroupilha, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que as principais bandeiras do movimento - justiça tributária e independência -permanecem vivas nos dias atuais entre o povo e, sobretudo, entre os parlamentares gaúchos.

De acordo com Ana Amélia, se a Revolução Farroupilha fosse deflagrada nos dias atuais, "seria pautada pela urgência da reforma tributária, que diminuísse o peso do pagamento dos impostos, e por uma revisão do pacto federativo", praticamente os mesmos problemas existentes no ano de 1835, quando se iniciou a revolta.

- Se a Revolução Farroupilha começasse hoje, seria para enfrentar os riscos de desindustrialização, a entrada ilegal de produtos asiáticos em nosso país, e as barreiras comerciais que desrespeitam os acordos do Mercosul - acrescentou.

Referindo-se a importantes ações atuais da bancada parlamentar gaúcha, em defesa dos interesses do Rio Grande do Sul, Ana Amélia citou a luta pela realização de leilão de contratação de energia térmica gerada a partir do carvão mineral, produzido no estado.

Segundo a senadora, o argumento utilizado pelo governo federal de que a energia gerada pelo carvão não é ambientalmente limpa, devido a produção de gás carbônico, não é adequado, tanto em razão de no Brasil apenas 2,3% da energia elétrica ser de origem térmica, quanto pelo fato de em países desenvolvidos, como Alemanha e China, 41% da energia ser produzida a partir da queima de carvão.

- Esperamos que o Ministério de Minas e Energia reveja essa questão [da não realização do leilão de energia térmica] pela manutenção da energia, do emprego e da renda em uma das regiões mais carentes do Sul do Brasil - afirmou.

Ana Amélia criticou ainda duas proposições (PLS 192/2011 e PLS 289/2011) que tramitam no Senado com o objetivo de alterar o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na avaliação da parlamentar, essas proposições, se aprovadas, prejudicarão seu estado, causando uma redução de 43,1% dos recursos recebidos do FPE pelo Rio Grande do Sul, equivalente a R$ 445 milhões, com base em valores de 2011.

Câmara Municipal faz sessão ordinária na quarta-feira

2011-09-19T11:37:00.002-03:00

A sessão ordinária semanal às segundas-feiras vai acontecer, na próxima semana, na quarta-feira, dia 21. A reunião legislativa semanal também será mais cedo, sendo antecipada para as 17h.

A mudança se dá em função de o dia 19 ser ponto facultativo e ao feriado Farroupilha no dia 20, terça-feira. A Prefeitura de Erechim também fará ponto facultativo nas repartições públicas municipais nestas datas.

Ficha Limpa Municipal: Projeto de Lei do vereador Mantovani recebe parecer constitucional

2011-09-16T08:35:00.000-03:00

A pedido da Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei Ficha Limpa Municipal, proposto pelo vereador José Rodolfo Mantovani (PP), foi analisado pelo Assessor Jurídico do Poder Legislativo, Abrão Jaime Safro, que emitiu parecer favorável a sua constitucionalidade.

O Ficha Limpa Municipal tem como objetivo proteger a probidade e a moralidade administrativa, estipulando vedações para nomeação de Cargos em Comissão nos poderes Executivo e Legislativo.

De acordo com Mantovani, o projeto segue agora os trâmites normais dentro da Casa do Povo, devendo passar pelas demais comissões e posteriormente votado em plenário. “Acredito que até o final deste mês o projeto entrará na pauta de votação. Estamos confiantes que o mesmo será aprovado, pois vai ao encontro dos anseios da comunidade”.

Protesto contra carga tributária foi realizado em Erechim

2011-09-15T08:46:00.000-03:00

Os vereadores José Rodolfo Mantovani (PP) e Carlinhos Magrão (PTB), participaram do manifesto público contra a excessiva carga tributária do país, realizado na terça-feira (13) na cidade de Erechim. Eles prestaram solidariedade aos empresários no momento em que o Brasil atingiu a marca de R$ 1 trilhão impostos arrecadados.

O ato foi marcado por uma carreata que saiu do Colosso da Lagoa e duas caminhadas vindas da Maurício Cardoso e da Praça Jayme Lago convergindo todas na Praça da Bandeira, onde foi realizado um ato público e um apitaço. Quando o telão com a imagem do Impostômetro, medido pela Associação Comercial de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, instalado na Praça atingiu, por volta das 11h20min, a marca de R$ 1 trilhão de arrecadação em todas as esferas públicas no ano de 2011, houve um momento de silêncio, seguido da uma marcha fúnebre. O valor foi arrecadado um mês antes, em relação ao mesmo período do ano passado.

Antes que todos os olhares se voltassem para o telão, para acompanhar a chegada da cifra, foi lido um Manifesto Público emitido pelas entidades organizadoras da manifestação: a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim - ACCIE -, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Erechim - CDL -, o Sindilojas do Alto Uruguai Gaúcho, o Sindivest - Sindicato das Indústrias do Vestuário do Alto Uruguai -, o Sindicato Rural de Erechim, a Rede Metal Mecânica, a OAB, a Associação de Micro e Pequenas Empresas do Norte do RS.

A ação fez parte do Movimento Hora de Agir, que nasceu da indignação com o excesso de impostos. Trata-se de uma iniciativa da Associação Comercial de São Paulo e da FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) que surgiu num momento oportuno e alarmante: a virada do Impostômetro para 1 trilhão de reais. O objetivo do movimento é engajar pessoas de todas as camadas da sociedade e conscientizar cada uma delas sobre a gravidade deste problema.

Mantovani solicita re-locação de lombada na Av. Pedro Pinto de Souza

2011-09-14T08:13:00.000-03:00

A Câmara de Vereadores aprovou na última segunda-feira, pedido de providências encaminhado pelo vereador José Rodolfo Mantovani, no qual solicita a prefeitura municipal estudo para re-locação de lombada na Av. Pedro Pinto de Souza próximo a empresa N Santin, para junto da faixa de segurança existente em frente ao nº 976, onde funciona a Padaria e Confeitaria Mikulski.

De acordo com Mantovani o pedido partiu de moradores, comerciantes e usuários da Av. Pedro Pinto de Souza e imediações. “Ocorre que o risco de atropelamentos no local é eminente, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres nesta região da cidade. A Av. Pedro Pinto de Souza tornou-se com o passar dos anos uma importante via de entrada e saída de Erechim. Diariamente passam pelo local centenas de pessoas, uma quantidade expressiva de automóveis, caminhões e ônibus urbanos”.

Segundo o vereador, nos horários de pico, e mesmo com as placas de trânsito existentes no local, fica praticamente impossível cruzar a faixa de segurança existente no local, pois muitos motoristas não respeitam os limites de velocidade, principalmente no sentido Bairro São Cristóvão/Centro. “É indispensável o pronto atendimento a este pedido, uma vez que tal situação coloca em risco a vida das pessoas, principalmente a idosos, crianças e pessoas portadoras de deficiências. Razão pela qual solicitamos as benfeitorias ora reivindicadas, visando à melhoria da segurança e qualidade de vida na região”.

Vereador Mantovani enaltece conquista do Grupo Sponchiado

2011-09-13T08:36:00.000-03:00

Aprovada na sessão desta segunda-feira (12), a proposição do vereador José Rodolfo Mantovani (PP), de encaminhar votos de congratulações a direção e funcionários da Concessionária Sponchiado de Erechim, pela conquista do título de Concessionária Classe A.

Na justificativa o vereador destacou que a distinção é concedida a partir de resultados de um rigoroso processo de seleção, que analisa o desempenho da concessionária nos quesitos I.S.C – treinamento e qualificação dos funcionários, situação financeira, market share, objetivo de peças, sistema de performance de veículos e qualidade da gestão. “Mais de 500 concessionários do país participaram do programa, mas apenas 10% receberam o título. A solenidade de entrega da premiação ocorreu na última quinta-feira, com as presenças ilustres do Presidente da GM América do Sul Jaime Ardila e do Diretor Nacional de Vendas Luiz Carlos Lacreta, além é claro da direção e funcionários da Sponchiado”.

Mantovani salientou ainda que a comunidade Erechinense sente-se orgulhosa em poder contar com o profissionalismo da Concessionária Sponchiado, que há 82 esta presente em nosso município, sendo uma das primeiras agências GM do país. “Parabéns e sucesso ao Diretor Presidente do Grupo Sponchiado, Carlos Alberto Sponchiado, extensivo a todos operadores, funcionários e colaboradores”.

Deputado Afonso Hamm participou do Fórum Legislativo da Copa 2014 em Porto Alegre

2011-09-13T08:05:00.000-03:00

As tratativas e os preparativos da Copa do Mundo de 2014 foram os principais enfoques do 9º Fórum Legislativo da Copa do Mundo de 2014, realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa de Porto Alegre. A coordenação do evento esteve a cargo dos deputados Afonso Hamm (PP-RS) e Danrlei de Deus (PTB-RS). O evento é uma iniciativa das Comissões de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, em parceria com AL do Rio Grande do Sul.

As atenções estiveram voltadas pela presença de parlamentares que representam o setor esportivo no Congresso Nacional, Afonso Hamm, Danrlei, Romário e Arcelino Popó. Ainda estavam presentes o presidente da CTD Jonas Donizette (PSB/SP), o deputado Édinho Bez, a senadora Lídice da Mata, que representou a Comissão de Turismo do Senado e a Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada e Paraolimpíada de 2016, além de outros deputados federais e estaduais. Ainda estavam presentes os representantes do governo estadual, municipal e federal. Porto Alegre já foi palco do Fórum, no ano de 2009, quando Afonso Hamm presidia a Comissão de Turismo e Desporto.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, deu as boas vindas aos participantes do Fórum e salientou que esse é o momento de debate com todos os envolvidos com o mega-evento esportivo.

O presidente da CTD, Jonas Donezzetti relatou que objetivo desse evento é de somar esforços para a realização do mundial esportivo com qualidade. Ainda convidou as autoridades presentes para participarem, no mês de novembro, em Campinas – São Paulo, para o debate com os representantes de todas as cidades sub-sedes da Copa.

Promover melhorias

Os deputados Afonso Hamm e Danrlei detalharam que o fórum legislativo é oportuno para debater sobre os preparativos, apontar as dificuldades no Estado e estratégias para que a capital gaúcha receba os jogadores e turistas com o melhor que poderá oferecer e efetivar o legado que ficará com a Copa.

A senadora Lídice da Mata aproveitou para detalhar atuação do Senado que tem acompanhado as ações voltadas a Copa. “Além das melhorias em mobilidade urbana, infraestrutura, logística queremos incorporar o mundial na agenda positiva do turismo nacional, promovendo ainda a qualificação das cidades-sedes”, aponta.

O Fórum Legislativo da Copa seguiu com apresentação do Secretário Estadual de Esporte, Kalil Sahbe, que apresentou as melhorias que estão sendo promovidas no Rio Grande do Sul pelo Governo Estadual e explanação da representante do governo municipal, Ana Peling, que falou sobre as obras na capital.

O Fórum de 2011 encerrou com visitas técnicas às obras já em andamento no estádio Beira Rio e no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

PGQP: Câmara Municipal faz descarte de material em atividade interna

2011-09-12T08:10:00.000-03:00

A última sexta-feira (09) foi movimentada no interior da Câmara de Vereadores. A rotina no atendimento diário à comunidade foi alterada: em atividade interna, todos os setores da casa legislativa dedicaram-se ao “Dia do Descarte”, uma ação que integra o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade – PGQP. A implementação deste é uma das iniciativas que marca a gestão do vereador Marcelo Demoliner - PP como presidente.

Cada um dos assessores dos vereadores, pessoal da área administrativa, gabinete da presidência, assessoria de comunicação e demais servidores da Casa, dedicaram-se ao trabalho de reorganizar o seu ambiente de trabalho, separando tudo aquilo que já não é mais necessário, podendo ser descartado.

O resultado disso foram vários sacos de lixo cheios com papel, caixas de papelão, revistas e jornais velhos, fios, plásticos e material de informática fora de uso, dentre outros. Tudo será destinado aos recicladores.

Na secretaria foi dado andamento ao processo de identificação do material existente e do local onde pode ser encontrado, através da colocação de etiquetas. O presidente Marcelo Demoliner tem dado total apoio à implantação do PGQP no Legislativo. Segundo ele, as metas traçadas estão sendo alcançadas através do esforço conjunto, no empenho coletivo da Casa para obter o máximo de resultados. “Quem vai ganhar com isso é a comunidade. É para ela que esperamos dar um bom retorno”, afirmou.

O “Dia do Descarte” é mais uma iniciativa da equipe interna do PGQP, liderada pela diretora geral, Inez Tomazoni. A implantação deste programa é coordenada pela secretária executiva do PGQP Norte, Ivonete Peres Alos.

Hoje o PGQP possui cerca de 8,9 mil empresas com termo de adesão, mais de 500 empresas premiadas, 1,5 milhão de pessoas envolvidas e mais de 250 mil capacitadas. A Câmara de Vereadores de Erechim é a primeira do interior gaúcho a aderir ao PGQP.

Acampamento Farroupilha abre oficialmente neste sábado às 15h

2011-09-09T08:44:00.003-03:00

Com o tema “Nossas Raízes”, moradores de Erechim e dos municípios da região do Alto Uruguai passam a viver, a partir desta sexta às 21h e oficialmente no sábado, com abertura oficial às 15h, as festividades do Acampamento Farroupilha 2011.

Evento maior no tradicionalismo gaúcho no interior do Estado deve reunir no Seminário Nossa senhora de Fátima até o próximo dia 20, mais de 60 mil pessoas entre tradicionalistas, estudantes e comunidade.

Neste ano, tendo como patrono Aldo Pereira Vieira, o Acampamento Farroupilha tem como presidente de Honra o prefeito Paulo Polis. Como presidente do Acampamento, Zulmir Sotoriva e vice o vereador Cezar Caldart. Entre os idealizadores, a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Vereadores, 13 BPM, 19ª Região Tradicionalista e a 15ª Coordenadoria Regional de Educação, além de uma gama de apoiadores e colaboradores que desenharam o evento e as programações que irão ocorrer.

Nesta sexta, 09, às 21h acontece o show com Carlinhos Steiner e Grupo. No sábado, 10, às 15h acontece a abertura oficial com fusão das chamas Crioula e Itinerante e a distribuição da centelha para as entidades e a chegada da Chama Crioula do Estado, acesa em Taquara no último dia 20.

Às 19h30min inicia as apresentações do Projeto “Cultura é 10”, jantar típico (costelão) a cargo do Seminário Nossa Senhora de Fátima às 20h, jantar fandango de aniversário do CTG Espora de Prata, na sede da entidade às 20h30min e show com João Chagas Leite às 21h no palco principal.

No domingo, 11, a partir das 9h tem início o Torneio de Vaca Parada, almoço típico com churrasco às 12h na Praça da Alimentação, show com o Grupo Elo Campeiro às 15h, tertúlia livre com talentos tradicionalistas locais e regionais às 16h, divulgação dos resultados e entrega de premiação do Segundo Torneio de Vaca Parada às 17h30min.

Á noite, a partir das 20h, jantar típico (carreteiro) na Praça da Alimentação e show com Joca Martins às 21h. Na segunda, 12, das 14h às 17h acontecem as Oficinas Culturais, show com Arabi Rodrigues – Payador às 19h. Das 19h às 22h Segunda Gincana Cultural do Acampamento Farroupilha, jantar típico às 20h e show com Cristiano Quevedo às 21h.

Neste ano a população deve de adaptar com relação as modificações no trânsito já que a partir desta sexta até o dia 19 o estacionamento da Rua Silveira Martins e da Avenida Sete de Setembro, entre as ruas João Pessoa e a entrada principal do Seminário (sentido centro-bairro) será oblíquo a partir das 14h até às 24h.

Já na Rua Dom João Hoffmann (sentido centro-bairro), o estacionamento oblíquo valerá a partir das 12h até às 24h. A área do DAER servirá para estacionamento dos veículos de membros das Comissões e acampados. O local terá controle rigoroso de entrada e saída de automóveis que deverão estar devidamente identificados com adesivos afixados no para-brisa.

Neste ano são 38 galpões de entidades tradicionalistas, cerca de 20 empresas ligadas a produtos típicos gaúcho, além da parceria da CDL e Sindilojas que estão, junto ao comércio local, com uma campanha difundindo o tema e o evento que encerra com um grande show após o desfile temático de 20 de setembro.

Câmara Municipal faz expediente interno hoje a tarde

2011-09-09T08:42:00.000-03:00

A Câmara de Vereadores estará com expediente interno na tarde desta sexta-feira, 09, das 13h30min às 17h30min.

O tempo será dedicado para que todos os setores do Legislativo se integrem à uma atividade do PGQP – Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. O trabalho estará focado na identificação do material existente em cada um dos gabinetes e no setor administrativo que possa ser descartado.

A reorganização dos setores de trabalho tem por objetivo continuar melhorando ainda mais a prestação de serviço à comunidade. Será coordenado pela equipe interna do PGQ, programa adotado pela Câmara Municipal este ano, uma das metas em execução da gestão do presidente, vereador Marcelo Demoliner.

A sessão ordinária da próxima semana (segunda-feira, dia 12) vai ser antecipada para as 17h, devido ao Acampamento Farroupilha.

Ficha Limpa Municipal: Projeto de Lei do Vereador Mantovani esta tramitando na Câmara

2011-09-08T10:28:00.000-03:00

O Projeto de Lei Ficha Limpa Municipal tem como objetivo proteger a probidade e a moralidade administrativa, estipulando vedações para nomeação de Cargos em Comissão nos poderes Executivo e Legislativo.

Justificando que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre outros, como princípios basilares da administração pública, o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), esta dando seguimento a tramitação do Projeto de Lei Legislativo 031/2011, denominado Ficha Limpa Municipal.

De acordo com o vereador, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores tem autorização para contratar centenas de cargos em comissão, sendo prerrogativa do prefeito e presidente da câmara a sua livre nomeação. “Esta proposta tem como finalidade elencar critérios para a nomeação destes servidores públicos, no que tange às questões relacionadas a condenações nas esferas judiciais, eleitorais e administrativas. Temos a obrigação de buscarmos constantemente a moralidade e a impessoalidade, entre outros princípios básicos da gestão pública, para atendermos as expectativas da sociedade organizada e dos cidadãos”.

Para Mantovani, adotar medidas que vão ao encontro deste desejo, enaltecem a democracia, a moralidade e a transparência administrativa. “Todos nós ganhamos com iniciativas desta natureza, pois assim, avançamos nos preceitos de valorar homens públicos íntegros, que não estejam envolvidos em ilícitos judiciais, que em nada contribuem para o desenvolvimento da sociedade organizada”.

Comunidade reclama das condições da Rua João Battiston

2011-09-06T15:52:00.000-03:00

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP) esteve no local na manhã desta terça-feira, conversando com moradores e constatou que a rua que corta os bairros Presidente Vargas e Colégio Agrícola esta quase intransitável devido à quantidade de buracos.

Atendendo ao pedido de moradores que residem naquela região da cidade bem como motoristas e pedestres que passam pelo local, o vereador Mantovani foi conferir pessoalmente a situação deplorável em que se encontra a Rua João Battiston. “Motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam nesta importante via de ligação de nossa cidade, são obrigados a ter uma atenção redobrada para que um acidente não venha ocorrer devido a tantos buracos. Eles nos disseram que a tentativa de desviar dos buracos é nula, porque ao desviar de um, o veiculo cai em outro. Sem contar com a lama em dias de chuva e a poeira em dias de sol”.

Além do dano material causado aos veículos, como pneus furados, rodas inutilizadas e suspensão danificada, a comunidade esta preocupada com a integridade física dos pedestres. “Na tentativa de desviar dos buracos os veículos trafegam inclusive na contramão. Como em muitos pontos o passeio público é inexistente, as pessoas são obrigadas a caminhar na rua, ficando vulneráveis a qualquer manobra brusca realizada pelos veículos”.

De acordo com os moradores, que não querem se identificar com medo de algum tipo de represália, muitas solicitações para melhoria da rua foram feitas junto a Secretaria de Obras da Prefeitura de Erechim. “As pessoas nos mostraram diversos protocolos, solicitando desde operação tapa-buraco, conserto de meio fio, construção de passeios, até o asfaltamento de toda a extensão da Rua João Battiston. As reclamações iniciaram ainda no ano passado e até o momento nada foi feito. Segundo os moradores a resposta dada pela prefeitura é que a obra esta elencada no Orçamento Participativo, porém nunca sai do papel”.

Além dos buracos na rua, a comunidade também fez um desabafo relacionado à área de lazer e uma canalização construída nas imediações. “Os moradores relataram que o que era um sonho transformou-se em pesadelo. Elencada através do OP a área de lazer, onde foram investidos mais de R$ 34 mil reais, esta abandonada. O acesso ao campo de futebol é difícil devido à subida íngreme, o barranco ameaça desmoronar, pois não existe muro de contenção e, além disso, parte da tela que cercava o local foi roubada e o restante recolhido pela prefeitura. Outra obra do Orçamento Participativo, uma canalização de esgoto, também apresenta problemas, pois o calçamento não foi reposto de forma integral, causando transtornos e colocando em risco quem transita pelo local”.

O vereador Mantovani enfatiza que a situação não pode ficar assim, pois a população clama por providências. “A comunidade não aceita mais soluções paliativas, ela quer soluções efetivas com obras que tenham planejamento e visão de desenvolvimento para o município”.

Porto Alegre será palco do Fórum Legislativo da Copa do Mundo de 2014

2011-09-06T08:01:00.000-03:00

O andamento das obras e projetos de preparação do Rio Grande do Sul para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 será o enfoque de debates durante o Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa do Mundo 2014, organizado pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. A organização do evento no Estado gaúcho está a cargo dos deputados federais Afonso Hamm (PP) e Danrlei de Deus Hinterholz (PTB), que integram a CTD. O evento será no dia 12 de setembro, às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

A programação também será assinalada com visita técnica ao estádio Beira Rio do Sport Clube Internacional, encontro com o governador do RS, Tarso Genro e encerrará com visita ao Aeroporto Internacional Salgado Filho.

O Fórum tem como propósito mobilizar o Poder Legislativo (Câmara e Senado, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores das capitais) para a realização da Copa do Mundo. Uma Comissão de Sistematização, composta por membros indicados por cada uma das entidades promotoras, recolherá os subsídios dos Fóruns que estão sendo realizados nas 12 cidades-sedes. O documento será encaminhado ao governo federal e entidades responsáveis pela organização do evento.

O deputado federal Afonso Hamm, que já foi presidente da CTD e organizou o primeiro fórum na capital gaúcha, em setembro de 2010, comenta que o evento tem como propósito debater as iniciativas para viabilização da Copa de 2014, nas cidades-sedes do Fórum. “É um momento de mobilização de todas as esferas políticas com o propósito de verificar o andamento das obras”, ressalta Hamm ao enfatizar que Porto Alegre está se organizando da melhor forma com objetivo de oportunizar melhorias aos visitantes e deixar importante legado a população gaúcha.

Senadora Ana Amélia vai receber a Medalha do Mérito Industrial da Firjan

2011-09-05T08:16:00.001-03:00

A senadora Ana Amélia (PP/RS), juntamente com outros 11 senadores, irá receber amanhã (06), a Medalha do Mérito Industrial. O prêmio é destinado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) aos parlamentares que integram a frente suprapartidária de combate à corrupção e à impunidade.

A entrega será realizada em evento previsto para às 12h no Teatro do Sesi e deverá ter a participação de cerca de 300 empresários. A premiação corresponde à honraria máxima da entidade e representa o apoio das indústrias fluminenses ao movimento pela ética na política, informou a assessoria de imprensa da Firjan.

Desde que assumiu o mandato, em fevereiro, a senadora Ana Amélia assinou todas as CPIs para investigar denúncias de irregularidades no Governo, além de ter feito pronunciamentos nesse sentido.

- Não tenho compromisso com o erro, tenho compromisso com a verdade e com a ética e espero sempre que todos os atos sejam esclarecidos em qualquer setor, independentemente de partido. Fico muito alegre com esse reconhecimento da Firjan, que aumenta ainda mais minha responsabilidade – avaliou a senadora.

Na última terça-feira,30, Ana Amélia também foi uma das personalidades homenageadas pelo Troféu Guri, promovido pela Rádio Gaúcha e entregue na EXPOINTER, em Esteio.

Mantovani encaminha pedidos de vereadora mirim

2011-09-01T07:14:00.000-03:00

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP), durante sessão ordinária desta segunda, 29, encaminhou, via Pedidos de Providências, ao Executivo, as reivindicações de sua afilhada no Programa Vereador Mirim, Bruna dos Santos Fagundes, estudante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa.

Para tanto, encaminha solicitação às Pastas competentes para as obras de reforma da quadra de esportes localizadas na área externa, obras de saneamento básico no Presidente Vargas, próximo ao educandário.

Também solicita a implantação do Dia da Família na escola e a substituição da rede de proteção do Ginásio da Othelo Rosa. Pedido este que está focado no fato de que devido ao tempo de uso, a mesma encontra-se bastante desgastada e em muitos lugares está rasgada.