O presidente do Poder Legislativo, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), buscando solucionar um problema que está latente junto ao Poder Legislativo, com relação ao espaço físico do atual prédio, em especial já buscando uma adequação para os 17 novos parlamentares que estarão assumindo a partir de janeiro de 2013, dá o passo inicial para a construção de um novo prédio para a Câmara Municipal de Vereadores.
Para tanto, estará entregando em mãos, para o prefeito Paulo Alfredo Polis, um ofício sugerindo duas alternativas, ou seja, o terreno localizado junto ao antigo FORUM, na Avenida Amintas Maciel ou o terreno localizado na Avenida Pedro Pinto de Sousa, visto que os mesmos atenderiam os objetivos propostos para o projeto em questão. “Estas são as opções que nos parecem mais adequadas, todavia, nos colocamos à disposição, se outra alternativa for entendida como mais viável pelos Poderes envolvidos, objetivando, também, o apoio da comunidade local”, garante.
Em sua solicitação, Mantovani destaca ao prefeito municipal que a interligação e harmonia entre os Poderes constituídos representam a essência da democracia. “Embasado nesta premissa e na condição de Presidente do Poder Legislativo, vimos apresentar-lhe uma situação que preocupa os integrantes desta Casa, pois atualmente o espaço físico de que dispomos, resultado de sucessivas adequações, atende de forma razoável ao funcionamento deste Poder, com a composição de dez vereadores”.
“Cumpre-nos ressaltar que nos últimos anos, em especial após o advento da Constituição de 1988, o crescimento da consciência da cidadania tem sido constante. A comunidade, antes mais ausente, agora, busca o Poder Legislativo para o atendimento de suas reivindicações nos gabinetes que atendem através dos vereadores e seus assessores em tempo integral”.
Mantovani destaca ainda que o empréstimos dos espaços físicos da Câmara de Vereadores é permanente para encontros e reuniões, dos mais variados teores e, cada vez mais, o Poder Legislativo tem o dever de atender e receber bem o povo.
“Nossa responsabilidade, como fizeram outros presidentes, cada qual no seu tempo, nos remetem a pensar e planejar, este Poder, também em prospecção às próximas décadas, já que a partir de 2013, por Força de Emenda Constitucional, a composição será de 17 vereadores, não possuindo a atual estrutura física capacidade disponível para abrigar a futura Legislatura com todas as suas demandas necessárias a seu funcionamento”.
A legislação, destaca ele, prevê como é de conhecimento, que todos os bens patrimoniais não pertencem aos Poderes, mas sim aos município, sendo seu gerenciamento do Poder Executivo. “Torna-se mister a busca de uma solução partilhada para demanda futura, qual seja a nova sede da Câmara Municipal, adequada às suas novas necessidades”.
O assunto já foi levado ao diálogo e obteve a assinatura de nove dos dez vereadores na sessão desta segunda, 21. Disponibilizada a área, se iniciarão os procedimentos técnicos e se efetuará a previsão orçamentária para a edificação. Após concluída a obra, o atual prédio retornará para o uso do Executivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário