Mudanças em regras de aposentadorias nunca são para beneficiar contribuintes, afirma Ana Amélia



Senadora aplaudiu os aposentados que participaram
da sessão, representando 22 estados

A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou em Plenário, nesta semana, as sucessivas mudanças de regras no cálculo do tempo para a aposentadoria e no cálculo dos valores dos benefícios previdenciários. Conforme assinalou, as medidas nunca são para beneficiar os contribuintes e beneficiários, que vivem sob condições de permanente insegurança jurídica.

Por conta dessas mudanças, o valor médio dos benefícios pagos pela Previdência é hoje de apenas R$ 731,14 mensais, como afirmou a senadora durante sessão especial realizada em Plenário para comemorar o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas, celebrado em 24 de janeiro. Ana Amélia lembrou que a situação ainda é pior para os beneficiários da aposentadoria rural, que recebem o valor médio de R$ 490,05.

A senadora defendeu o fim do fator previdenciário, entre outras medidas que considerou importantes para restaurar a renda dos aposentados e pensionistas. Além disso, cobrou uma auditoria nas contas da Previdência Social e ações para garantir a sua sustentabilidade, inclusive a recuperação de recursos desviados do órgão.

Para Ana Amélia, que falou pela liderança de seu partido, tudo deve ser feito para que os aposentados, depois de uma vida inteira de trabalho, possam desfrutar de ganho que lhes permitam viver com "independência, saúde, conforto e liberdade".

- Esse direito não é um direito concedido, dado, mas perseguido por toda a vida do trabalhador, conquistado a cada gota de suor - destacou.

Como observou a senadora, o brasileiro contribui para a Previdência na esperança de construir um futuro melhor para a família e para a sociedade. Assim, destacou que a segurança desses investimentos, além de um compromisso de todo o cidadão, é um dever do Estado.

- E, se é um dever do Estado, faz parte do trabalho desta Casa fiscalizar a utilização dos recursos previdenciários, e também elaborar políticas públicas que promovam a sustentabilidade de suas contas e o bem-estar dos seus beneficiários - argumentou.

Isenção do IR

Durante o pronunciamento, a senadora lembrou do projeto que apresentou para isentar do imposto de renda da pessoa física com 60 anos ou mais os rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões pagos pela Previdência Social.

- Essa é a forma de dar pelo menos um ganho para o aposentado, porque R$ 100,00 a mais para quem ganha R$ 731,00 como média já significa um ganho econômico no bolso – disse a senadora, sob aplausos dos aposentados presentes à Sessão.

Ana Amélia acrescentou que a proposição tem o objetivo de diminuir as distorções existentes entre a valorização dos benefícios dos aposentados que ganham um salário mínimo e aqueles que ganham mais de um salário mínimo.

- Tem também o objetivo de fornecer um pouco mais de renda aos benefícios hoje defasados para os nossos aposentados e pensionistas - completou.