sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Mantovani encaminha denúncia ao Ministério Público



Na última sessão da Câmara o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), denunciou irregularidades envolvendo a empresa Cartass Indústria de Embalagem e Gráfica Ltda e a Prefeitura de Erechim. Segundo o vereador, a empresa foi responsável pela impressão de 35 mil exemplares da “Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Erechim – 2010”, pela qual recebeu a quantia de R$77.700,00. “O problema é que o produto recebido foi de qualidade inferior ao licitado. O município contratou um informativo com 40 páginas, capa em papel couchê brilho de 170 gramas e miolo em papel couchê brilho de 120 gramas, mas recebeu todo o material com 90 gramas, ou seja, o Governo de Oportunidades pagou gato por lebre, como diz o dito popular.”
De acordo com Mantovani a constatação é resultado de um pedido de informação e esta embasada em laudos da ABGT - Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica, e da Escola Theobaldo Di Nigris (SENAI), que concluiu que tanto para a capa quanto para o miolo, as amostras avaliadas possuem valor aproximado de 90 gramas. “Conforme informamos na sessão de segunda-feira, entregamos cópia completa do material ao Controle Interno da Prefeitura de Erechim, ao Ministério Público, além é claro da Secretaria Geral da Câmara”.
O vereador enfatiza que fato é grave, pois o município foi prejudicado em milhares de reais. “Estimamos que o município tenha sido lesado, apenas neste contrato, entre R$ 20 e R$ 25 mil reais. A empresa, da qual faz parte o Presidente do Partido dos Trabalhadores, e que imprimiu o informativo já prestou diversos serviços a prefeitura de Erechim. Fica a pergunta: Será que existem problemas nestes outros contratos”.
No Ministério Público a documentação foi recebida pelos promotores Cassiano Marquardt Corletta e Luciano Vaccaro, que agradeceram a disponibilidade do Poder Legislativo e salientaram que irão analisar as evidências entregues para posterior manifestação. Da mesma forma, o Chefe do Sistema de Controle Interno da Prefeitura, Odacir Raimondi, enfatizou que tomará as medidas necessárias para averiguação dos fatos apontados.
Nas visitas ao MP e Controladoria Interna da Prefeitura, realizadas esta semana, Mantovani reiterou que esta cumprindo com um dos principais papéis do vereador, fiscalizar os atos do Poder Executivo. Nesta sexta-feira, o vereador fará a entrega dos documentos ao TCE - Tribunal de Contas do Estado.

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