ARTIGO: Crise no Senado – Uma história sem fim

José Rodolfo Mantovani

Vereador do PP

O momento atribulado pelo qual passa o Senado Federal – com problemas éticos e morais, impasses entre situação e oposição, abertura das CPIs da Petrobras e das Organizações Não Governamentais – atingem em cheio a Casa Legislativa e inevitavelmente o brio da população brasileira.

Não é de hoje que falcatruas, conchavos, favorecimento pessoal, nepotismo e outras tantas situações vergonhosas assolam o Senado Federal, e mancham a imagem desta, que deveria ser, juntamente com a Câmara dos Deputados, a instituição legislativa mais importante do Brasil.

Via de regra, a idéia de constituir um Senado Federal visa, antes de mais nada, corrigir as possíveis distorções na representação dos estados na Câmara dos Deputados. Tais desigualdades são provocadas pela forma como se distribui a população brasileira, o que garante a estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais um número de Deputados Federais maior do que Acre e Sergipe, por exemplo. Em outras palavras, o principal objetivo do Senado é evitar que os estados mais populosos, por possuírem um número maior de deputados, recebam maior destinação de recursos federais do que os menos populosos. Em virtude disso, enquanto a Câmara dos Deputados é formada pelo mínimo de oito e o máximo de setenta deputados por estado, cada unidade federativa brasileira, independentemente de sua população, dispõe, sempre, de três legisladores no Senado Federal.

Feito este preâmbulo entremos de fato no cerne dos fatos que geraram a última crise no Senado. A disputa entre PT e PMDB pela presidência do Senado trouxe à tona uma série de irregularidades na Casa. Os dois partidos entraram em conflito após a vitória de José Sarney (PMDB-AP) sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição à presidência da Casa.

Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após denúncias. Agaciel Maia deixou a diretoria-geral da Casa após o jornal a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões. Sim, senhoras e senhores, o nobre diretor “esqueceu” de registrar este pequeno e irrisório imóvel. José Carlos Zoghbi deixou a Diretoria de Recursos Humanos do Senado depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso. Que pena que nós, os eleitores brasileiros não sabíamos deste fato, pois também poderíamos solicitar ao nobre diretor uma estadia gratuita na Capital Federal.

Pois pasmem, o trenzinho da alegria não parou por aí. A imprensa mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.

Em março, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, foi acusada de usar parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.

No lado oposto, veio à tona a informação que Viana cedeu o aparelho celular pago pelo Senado para sua filha usar em viagem de férias ao México.

No dia 10 de junho, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou um levantamento de técnicos do Senado mostrando que atos administrativos secretos – entre eles o do neto do presidente do Senado, José Sarney – foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.

Diante de toda esta vergonha estampada em jornais, revistas, e propalada pelas redes de televisão e rádio eu me pergunto: que tipo de inversão de valores morais é essa? A sociedade brasileira é a principal vítima desta situação vexatória? Onde foram parar o decoro e a vergonha na cara de alguns senadores?

Nós eleitores precisamos compreender que precisamos defender a democracia a cada dia, erradicando da vida pública quem pretende apenas atender a interesses privados e escusos. Em uma democracia, é preciso agir com inteligência. Não se pode contar com a sorte, mesmo porque o acaso, ao que parece, está sempre a favor daqueles que só esperam uma chance para sabotar nossa liberdade.