Convênio com a Cooperativa Nossa Terra, ligada ao Partido dos Trabalhadores, foi aprovado na noite de ontem. Ao todo o Poder Executivo poderá destinar R$ 180 mil reais a entidade.
A ultima sessão da Câmara foi marcada pelo caloroso debate em torno do projeto de lei encaminhado pelo Governo Municipal, que prevê o convênio com a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda, visando ao fomento e à assistência técnica para o desenvolvimento da produção de hortaliças, frutas e flores e organização de feiras para a comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Na oportunidade o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), salientou que a intenção do projeto é boa, porém existem cargos na Secretaria de Agricultura cujas atribuições são as mesmas do convênio, e que além disso, a Emater/RS que trabalha com o município a longos anos, possui técnicos competentes e especializados para realizar este serviço. “A idéia do projeto é meritosa pois precisamos apoiar o pequeno agricultor, isso já vinha sendo feito e devemos continuar fazendo. A questão é com quem fazer. A minha preocupação é que existe um convênio em vigência com a Emater/RS, que detém conhecimento e capacidade reconhecidos nacionalmente, e também existem cargos na Secretaria de Agricultura que poderiam executar os objetivos deste convenio proposto para a cooperativa, com economia para o município”.Para o vereador a execução das metas propostas no projeto de lei seriam facilmente implementadas com o aumento do número de técnicos disponibilizados pela Emater/RS. “O município poderia contratar técnicos desta instituição ou então técnicos da URI ou Embrapa para implementar este projeto, ou até mesmo fazer um edital de licitação aberta para contratação destes serviços, por quem oferecer melhor preço e qualidade técnica”.
De acordo com Mantovani, é obrigação de todos vereadores fiscalizar as ações do Executivo. “Precisamos lembrar que o município já firmou convênio recentemente com outras entidades ligadas ao Partido dos Trabalhadores, entre elas o CEPO. A impressão que fica, e quem nos dá o direito de ter esta impressão são os projetos encaminhados pelo Governo Municipal, é que está ocorrendo um aparelhamento de determinadas instituições do Partido dos Trabalhadores. Isso nos preocupa, e preocupa a comunidade de Erechim, que esta atenta aos movimentos da atual administração. Este direcionamento não é adequado e poderá futuramente criar transtornos para o prefeito e sua administração”.
O convênio prevê a contratação imediata dos serviços por oito meses, ao custo de R$3.125,00 mensais, porém no total poderão ser direcionados mais de R$ 180 mil reais a Cooperativa Nossa Terra. “Aprovado este projeto estaremos autorizando o Governo Municipal a investir ao longo de 60 meses do convênio mais de R$ 180 mil reais. Isto é imprudente e este vereador não concorda com isso, e votará contrário. Se for apresentada uma alternativa de apoio aos agricultores de outra forma, serei o primeiro a defendê-la”.
O projeto de lei foi aprovado com cinco votos favoráveis, uma abstenção, e dois votos contrários.
Por: Keise Terribile/Assessor e Jornalista
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