Senadora Ana Amélia lança Manual de Cidadania do Paciente de Câncer

Cumprindo compromisso firmado em Erechim, em dezembro do ano passado, a senadora Ana Amélia (PP/RS) lançou na tarde de quarta-feira (11), o Manual de Cidadania do Paciente de Câncer. A cerimônia ocorreu durante a programação da Conferência Nacional das Primeiras Damas.

Editada em parceria com a advogada Antonieta Barbosa, autora do livro Câncer - Direito e Cidadania, Instituto da Mama do Rio Grande do Sul, e apoio da Atlas Editora, a cartilha traz um resumo dos direitos dos pacientes com câncer, como auxílio doença, isenção de imposto de renda e gratuidade de medicamentos, além da aposentadoria especial na definitiva incapacidade. Inicialmente foram impressas três mil cartilhas para serem distribuídas a entidades do setor. “É uma forma de oferecer acesso às informações aos portadores da doença e seus familiares. É preciso acabar com a desinformação nesse sentido e fazer com que os direitos existentes sejam divulgados e respeitados”, disse a senadora.

De acordo com o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), a idéia para a criação do manual surgiu durante o Fórum dos Direitos dos Portadores de Câncer, realizado no final do ano passado em Erechim, quando ocorreu um amplo debate sobre o tema. Na ocasião, a senadora conheceu o trabalho da advogada Antonieta, que foi diagnosticada com câncer e conseguiu superar a doença, apesar das dificuldades enfrentadas. “Convivi com outros pacientes durante o tratamento e percebi a desinformação dessas pessoas, que além de sofrerem com todo o processo da doença, desconheciam seus direitos e, inúmeras vezes, pagavam o que não deviam, deixando de usufruir os benefícios assegurados em lei”, contou a autora do livro que serviu de base para a cartilha.

A iniciativa em Erechim foi promovida pela Câmara de Vereadores, numa proposta do vereador José Rodolfo Mantovani, e contou com a parceria do IMAMA, Ministério Público do RS e RBS TV e apoio de Ábile Comunicação, AMAU, Conselho Municipal de Saúde, Defensoria Pública, 11ª Delegacia Regional de Saúde, Hospital de Caridade, Hospital Santa Terezinha, OAB – Subsecção Erechim, Secretaria Municipal de Saúde, Unimed e URI Campus de Erechim.