sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Ficha Limpa Municipal: Projeto de Lei do vereador Mantovani recebe parecer constitucional

A pedido da Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei Ficha Limpa Municipal, proposto pelo vereador José Rodolfo Mantovani (PP), foi analisado pelo Assessor Jurídico do Poder Legislativo, Abrão Jaime Safro, que emitiu parecer favorável a sua constitucionalidade.
O Ficha Limpa Municipal tem como objetivo proteger a probidade e a moralidade administrativa, estipulando vedações para nomeação de Cargos em Comissão nos poderes Executivo e Legislativo.
De acordo com Mantovani, o projeto segue agora os trâmites normais dentro da Casa do Povo, devendo passar pelas demais comissões e posteriormente votado em plenário. “Acredito que até o final deste mês o projeto entrará na pauta de votação. Estamos confiantes que o mesmo será aprovado, pois vai ao encontro dos anseios da comunidade”.

Um comentário:

Ivan Ernesto Asturian disse...

PARABÉNS ILMº VEREADOR MANTOVANI. A SOCIEDADE ERECHINENSE APLAUDE DE PÉ ESSE PROJETO "FICHA LIMPA" E ESPERA QUE O MAIS BREVE POSSÍVEL VENHA SER APROVADO E COLOCADO EM PRÁTICA COM FISCALIZAÇÃO SEVERA NA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS A REPRESENTAR O CIDADÃO E Á SOCIEDADE.