Solicitada melhoria na iluminação da Av. Presidente Vargas

O Vereador Mantovani esta encaminhando ao plenário, através de requerimento que irá a votação na sessão de hoje a noite, a reivindicação do moradores e transeuntes da Av. Presidente Vargas, em especial da 2ª quadra, onde os mesmos solicitam através de um abaixo assinado, a substituição por lâmpadas de maior potência e luminosidade a iluminação existente no local, bem como a poda das árvores que ficam no canteiro central.

De acordo com o vereador, existe um grande fluxo de pedestres e automóveis nesta que é uma das principais avenidas de nossa cidade. “A iluminação existente, segundo os moradores e comunidade, não é satisfatória no que tange a luminosidade, necessitando ser substituída por lâmpadas de maior potência. Destacamos que o anseio dos moradores é pela instalação iluminação no lado direito da via, sentido centro/bairro (próximo ao paredão de pedra), substituição de lâmpadas queimadas em nas pétalas do poste da rótula, e poda das árvores do canteiro central. A escuridão resulta em aglomerações inoportunas, brigas, atos libidinosos, atentado ao pudor, e inclusive assaltos freqüentes. Salientamos ainda que devido a esta situação, fica prejudicada a segurança do patrimônio e integridade física das pessoas que lá moram, transitam ou estacionam seus veículos”.

Mantovani emite parecer sobre inconstitucionalidade de projeto do Executivo

Membro da Comissão de Justiça e Redação, o Vereador José Rodolfo Mantovani, emitiu esta semana parecer sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei nº115/2009, acompanhando orientação da procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores. O projeto em questão autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação com os municípios pertencentes à Região do Alto Uruguai, para a gestão associada de serviços públicos, visando a execução de programas de trabalho com a transferência de encargos e serviços.

De acordo com o relator do parecer técnico, aprovado tal convênio, seria possível que o município de Erechim fornecesse de maneira genérica, veículos, máquinas e equipamentos, bem como seus respectivos operadores, para realizar obras nos municípios. “Feito o empréstimo para a realização das obras, os municípios conveniados compensariam, na medida do possível, o trabalho realizado. É importante destacar, que segundo a minuta do convênio, todas as responsabilidades funcionais, sociais e civis, são de responsabilidade do município de origem, inclusive quanto a eventuais defeitos mecânicos, manutenção dos equipamentos, combustível, lubrificantes, entre outros”.

O vereador enfatiza que projetos desta natureza devem ser de caráter específico, analisados caso a caso, e submetidos ao plenário legislativo, não sendo prudente firmar tal convênio da maneira como esta apresentado, pois sua finalidade poderia ser desvirtuada, gerando prejuízos à comunidade, no que tange as demandas da cidade. “Gostaria de deixar claro que não somos contra a parceria entre Erechim e os municípios da AMAU, porém cada caso deve ser analisado separadamente. Da forma como esta apresentado o projeto, ficamos receosos, pois ele pode se tornar uma ferramenta política. Com a realização de projetos específicos, onde é estudado cada caso, os vereadores terão condições de cumprir com sua obrigação legal, que é avaliar e fiscalizar os atos do governo municipal”.

O parecer do vereador foi submetido à apreciação da Comissão de Justiça e Redação, na qual acopanharam a posição adotada os vereadores Carlinhos Magrão (PTB) e Vânia Miolla (PSB).

Vereador pede vistas de projeto do Executivo

O Vereador José Rodolfo Mantovani (PP), pediu vistas na última segunda-feira (24), do Projeto de Lei nº 117/2009, que altera o Art. 5º, da Lei nº 3.677/2003, que institui o estacionamento rotativo pago nas vias públicas urbanas do município de Erechim.

De acordo com o vereador o projeto em questão deve ser melhor estudado. "A redação original do artigo 5º, enfatiza que a operação do estacionamento pago poderá ser delegada mediante concessão ou permissão, precedida de licitação do tipo 'maior oferta'. Já a alteração enviada esta semana retira a exigência de licitação prévia, e inclui a possibilidade de contratação através de termo de parceria. Antes de podermos apreciar esta matéria em plenário, é necessário que fique claro a esta Casa Legislativa que critérios serão avaliados para a concessão deste serviço público".

Construção de bocas de lobo e colocação de tubulação na Tiradentes

Aprovado em Plenário por todos os vereadores na sessão da última segunda, 17, o requerimento de autoria do vereador Mantovani (PP), no qual solicita à Pasta competente da municipalidade, a construção de bocas de lobo e a realização de 150 metros de tubulação na Avenida Tiradentes.

De acordo com o vereador que esteve no local para verificar in loco a situação, a cada chuva a área verde próxima aos trilhos, adotada pela comunidade e utilizada pelos moradores nos finais de semana, acaba por ficar completamente alagada devido à grande quantidade de água, lixos e detritos que descem da Capitão Francisco Menegatti, bem, como dos fundos da antiga fábrica Madalozzo e Coorlac.

Mantovani alerta ainda que, para solucionar o problema é necessário a construção de duas bocas de lobo na altura da via no cruzamento da linha férrea, e a instalação de 150 metros de tubulação entre os números 975 e 1079, pois deste ponto em diante a canalização já existe.

Em outra reivindicação da comunidade aprovada em Plenário, Mantovani solicita a substituição de lâmpadas de maior potência e luminosidade nas proximidades da Igreja São Pedro, Ginásio São Pedro e Sociedade Rui Barbosa, necessidade esta devido a realização no período da noite do Campeonato Municipal de Futsal, atividades religiosas e sociais, que geram um grande fluxo de pedestres e automóveis.

“A iluminação existente, segundo os moradores da comunidade, não é satisfatória no que tange a luminosidade, necessitando ser substituída. Devido a esta situação, fica prejudicada a segurança do patrimônio e integridade física das pessoas que lá moram, transitam ou estacionam seus veículos”, alerta o vereador.

Mantovani pede o perfilamento e revitalização da Tiradentes

Aprovado em Plenário nesta segunda, 10, o requerimento do vereador Mantovani (PP), no qual solicita à municipalidade, através da Pasta competente, a realização de perfilamento e a revitalização de toda a extensão da Avenida Tiradentes.

De acordo com o vereador, moradores das imediações e usuários estão solicitando por parte dos órgãos competentes do Poder Executivo, a realização das obras, visto que a via, importante ligação entre o centro e o Bairro Esperança, encontra-se em precárias condições de trafegabilidade.

“Em alguns pontos o tráfego de veículos pesados ocasionou o surgimento de borrachões entre as duas pistas, o que aumenta em muito a possibilidade de ocasionar acidentes. Em outros casos foram realizadas tantas operações tapa buraco que a pista de rolamento está irregular, prejudicando desta forma o deslocamento dos usuários e causando danos em veículos”, alerta o vereador.

Mantovani afirma ainda que, devido às constatações anteriormente cidadãs, é imprescindível a realização das obras na via, razão pela qual solicita as benfeitorias reivindicadas, visando a melhoria da segurança e qualidade de vida na região.

Em outro pedido, o vereador solicita a realização de operação tapa buraco no cruzamento da Henrique Schwerin com Jerônimo Teixeira, devido ao fato de que moradores das duas vias estão solicitando a sua melhoria.

O vereador explica que a Henrique Schwerin possui um grande fluxo de veículos diuturnamente e, no cruzamento com a Jerônimo Teixeira encontra-se há vários dias com um buraco de aproximadamente um metro de diâmetro por 15 cm de profundidade, bem próximo ao poste central de iluminação, o que está causando transtorno e prejuízo aos usuários da via. “Devido a sua profundidade e a falta de visibilidade muitos veículos acabam tendo o pneu furado e as rodas danificadas”, finaliza.

Sessão Especial irá homenagear o “Dia do Advogado”

Através da proposição dos vereadores Vânia Miola (PPS) e de Mantovani (PP), a Câmara Municipal de Vereadores estará realizando, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, a Sessão Especial em homenagem ao “Dia do Advogado”.

De acordo com os vereadores autores, a mesma visa prestar homenagem a uma classe muito importante para o exercício da cidadania, lutando e defendendo os interesses públicos e privados. “Uma profissão que historicamente vem contribuindo com a sociedade”, finalizam.

A mesma deveria acontecer no próximo dia 10, mas devido ao Decreto Municipal com relação ao fato de se evitar a aglomeração de pessoas em ambientes fechados, a mesma será definida em nova data.

Mantovani alerta sobre equívoco do Governo Municipal em projetos que regularizam terrenos ocupados

Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo, e votados na última sessão da Câmara (04), geraram debate entre oposição e situação. Os projetos tratavam da regularização de terrenos invadidos, de propriedade do município de Erechim, localizados em diversos bairros da cidade.

A divergência quanto aos projetos estava relacionada aos valores que serão pagos ao município pelas famílias que ocupam as áreas. De acordo com o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), os valores a serem pagos ao município estão abaixo do preço de mercado. “Inicialmente gostaríamos de deixar claro que não somos contra a regularização destes e de outros terrenos. Porém, numa análise criteriosa do projeto, algumas questões nos preocuparam.

Um terreno de 437m² na área central, no Bairro São Pedro, é avaliado pela prefeitura em R$11.842,70, em outra situação no bairro Aeroporto, um terreno com 420m², o valor é de R$18.106,20. Os ocupantes poderão quitar os valores sem juros em até 180 meses, e em primeira análise não se trata de família carente. Estive lá verificando com profissionais da área imobiliária para ver se esta avaliação era compatível com os preços de mercado, e os valores são muito diferentes do valor proposto pelo município. Encontramos bons terrenos, e num deles esta em construção uma obra com três andares, e isso nos preocupa”.

Mantovani alertou ao Líder do Governo, que além da questão com os valores, não constam nos projetos de lei documentos comprovando o tempo de ocupação dos terrenos. “Não é possível que se coloque em votação projetos de lei, vendendo imóveis públicos, pertencente à população de Erechim, com este encaminhamento. Diante desta situação, este vereador, não se sente seguro em votar favorável aos projetos”.

O vereador recomendou ainda, ao Líder de Governo, a leitura da Lei nº 8.429/1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos. “Leiam com atenção a Seção II, Art. 10, da referida lei, que trata dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário público. Muito cuidado, avaliem, pois o que esta sendo avalizado hoje pelos vereadores que votaram favorável, pode causar transtornos para o governo municipal. O governo compra imóveis a preço de mercado e paga à vista, no entanto vende terrenos públicos a preços baixos, que podem ser pagos em até 250 meses, ou seja mais de 20 anos. Há um flagrante malbareateamento com o patrimônio público nestes projetos, é preciso ficar atento”.

Rejeição de pedido de informação de Mantovani repercute na comunidade

Em contato com pessoas no centro e bairros da cidade durante a última semana, o vereador José Rodolfo Mantovani(PP), constatou que a não aprovação de seu pedido de informação sobre as demandas priorizadas pela população nas assembléias do Orçamento Participativo, repercutiu negativamente na comunidade. Entre os pedidos do vereador estavam o envio ao Poder Legislativo das atas das assembléias do OP, relatório elencando detalhadamente as reivindicações e prioridades de cada região, bem como os delegados que às representam.

De acordo com Mantovani o governo municipal perdeu uma grande oportunidade de prestar contas a população. “O líder de governo na câmara e a bancada governista tiveram, mais uma vez, uma atitude lamentável. A rejeição do pedido de informação não foi ao vereador Mantovani, mas sim a comunidade Erechinense, que até o momento não sabe quais são as prioridades, as demandas, as obras que serão realizadas na sua região e no seu bairro. Saiam às ruas e perguntem às pessoas, ninguém sabe o que será efetivamente feito”.

O vereador alerta que o governo municipal fez uma publicidade enorme nos meios de comunicação anunciando a realização das assembléias do Orçamento Participativo, porém ninguém sabe o resultado destes encontros. “O governo falhou num ponto importante que é a transparência administrativa. Porque não mostrar a comunidade o trabalho desenvolvido pelos sete cargos em comissão que pertencem à coordenadoria do Orçamento Participativo que recebem entre R$1.100,00 e R$3.750,00 e que custarão aos cofres públicos R$ 1 milhão de reais nestes quatro anos. O Poder Executivo perdeu uma oportunidade ímpar de divulgar seus atos à nossa comunidade, e proporcionar aos vereadores condições de acompanhar e fiscalizar a execução das demandas”.

Ao analisar a situação, Mantovani faz uma reflexão sobre a declaração do líder do governo na Câmara, durante a votação do pedido de informação no último dia 27. “Fiquei surpreso com a recusa do pedido de informações. Fiquei ainda mais surpreso com a declaração deselegante do Líder do Governo, que disse que quem quisesse saber aonde os recursos públicos serão aplicados, que participasse das assembléias. Isto é um desrespeito com o cidadão erechinense, que é quem paga a conta”.

Município entrega monumento ao Escotismo local e mundial

O município de Erechim, através do prefeito Paulo Polis, escoteiro Honorário do 44 Tupinambás, entregou na manhã do último sábado, o Monumento ao Movimento Escoteiro Mundial. A Indicação para a sua criação e colocação foi do vereador José Rodolfo Mantovani (PP) e subsidiado pelo município. Na oportunidade, a presença de autoridades locais, grupos escoteiros Tupinambás e Acauã e comunidade em geral.

Nos atos solenes junto ao monumento, que encontra-se no largo em frente ao monumento do avião na Avenida Sete de Setembro e próximo a Praça Prefeito Jaime Lago, o Comissário do 37 Distrito Escoteiro, Sérgio Mosele destacou os 102 anos da criação do Movimento Escoteiro na Inglaterra por Baden Powell e dos milhões de jovens que já fizeram e os que estão junto ao mesmo em todos os cantos do planeta.

Destacou o trabalho do Movimento no mundo e a sua importância na formação de jovens. “O desenvolvimento do ser humano como um todo. Educamos para a liberdade, do agir de forma coerente de acordo com a sua concepção. Educamos para o respeito, pois cremos na justiça social, o servir à nossa comunidade na construção de um mundo fraterno com a harmonia e promoção da paz e o respeito pela natureza. Um papel construtivo na comunidade”.

Sérgio lembrou os líderes locais e mundiais que já foram escoteiros, homens e mulheres que fizeram e fazem a diferença na sociedade. “Agradeço este monumento, pois esta homenagem aumenta nossa responsabilidade, e o crescimento de nossos grupos é uma delas”, destacou.

Em sua manifestação, Mantovani destacou a importância do Movimento Escoteiro, a sua promessa e a sua honra com Deus e com a sua Pátria. Também destacou os 102 anos do mesmo e a conduta de trabalho através da ética, religiosidade, cidadania e outros princípios ensinados.

“Este monumento mostra a importância que o Movimento tem no município de Erechim, para que aqueles que por aqui chegam saibam de sua força e atuação em sua comunidade. Agradeço a todos os vereadores do Poder Legislativo que subscreveram a Indicação e ao prefeito Paulo Polis pela gratidão, respeito e o resgate que o município tinha para com o Movimento Escoteiro que completa seus 57 anos de fundação em Erechim.

Finalizando, Paulo Polis destacou o momento como de extrema importância, através de um gesto simbólico, agradecendo o trabalho de homens e mulheres que, voluntariamente, dedicam parte de suas vidas na formação de crianças e jovens para que possam enfrentar o mundo com mais valores. “Agradeço em nome do município e a todos que se envolvem neste trabalho. Um abraço apertado a todos pelo que fizeram e ainda fazem na formação de homens e mulheres cientes dos valores essenciais como seres humanos. Nós queremos deixar esta cidade um pouco melhor do que quando a encontramos. Agradeço a todos pelo voluntarismo, pois as grandes construções se devem a coletividade”, finalizou.