Mantovani aguarda resposta sobre licitação das lombadas eletrônicas

Cancelamento do contrato com a empresa Eliseu Koop não isenta município de responsabilização

O Poder Executivo tem até o dia 30 de março, para encaminhar ao vereador José Rodolfo Mantovani (PP), cópia do processo licitatório 001/2010, que contratou a empresa Eliseu Koop para instalar lombadas eletrônicas e semáforos no município de Erechim. Também deve ser entregue cópia integral do estudo técnico, necessário para delimitação dos locais para instalação dos dispositivos de fiscalização de velocidade, e informações referentes à arrecadação mensal proveniente de multas de trânsito dos últimos 48 meses.

De acordo com Mantovani, mesmo com a rescisão do contrato de forma unilateral pela Prefeitura Municipal, as informações devem estar na Câmara de Vereadores até a próxima quarta-feira. “Estamos acompanhando o desdobramento do caso envolvendo o município de Erechim. O cancelamento do contrato com a empresa Eliseu Koop não isenta o município de responsabilização. Os procedimentos de levantamento de dados e análise no Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e na Câmara de Vereadores continuam.”

O vereador salienta que aguarda a documentação para análise do assunto. “Com relação ao contrato no valor R$18 milhões de reais, do qual temos cópia, cancelado pelo prefeito na última semana, onde estava prevista a instalação de 156 equipamentos, sendo 132 destinados a fiscalização e emissão de multas, entre lombadas eletrônicas, pardais e semáforos com furões, estamos nos perguntando se nosso município necessitava realmente de todo este aporte de equipamentos, se o projeto tinha caráter educativo, ou se era meramente arrecadatório. Pesquisamos os números de equipamentos instalados em diversos municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e para se ter uma idéia, em Blumenau que possui mais de 300 mil habitantes e mais de 200 mil veículos, existem 49 lombadas eletrônicas e 32 semáforos com furões. Vamos acompanhar o caso até o final, pois a comunidade de Erechim precisa de uma resposta.”