Projeto de Lei do vereador Mantovani pede a publicação de CCs e FGs do Executivo e Legislativo

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP) protocolou na tarde de segunda-feira (26), junto à secretaria da Câmara de Vereadores, projeto de lei de sua autoria, que determina a publicação de dados referentes à nomeação em Cargos de Comissão – CCs, e em Funções Gratificadas – FGs, dos poderes Executivo e Legislativo.

Na justificativa do projeto, Mantovani enfatiza que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, definidos no Art. 37 da Constituição Federal Brasileira como princípios basilares da administração pública. “O Município de Erechim, executivo e legislativo, tem autorização para nomeação de mais de trezentos e vinte cargos em CC/FG que custam aos cofres municipais milhões de reais ano, acredito que informar periodicamente a população destas nomeações vai ao encontro do interesse público. Esta proposta tem por objetivo avançar nesta direção, com base nos princípios que devem nortear a administração pública, principalmente a moralidade, transparência e a publicidade dos atos de governo”.

De acordo com o vereador, para que se atendam estes princípios, é imperioso que se adote uma gestão transparente com instrumentos que auxiliem o gestor nesta missão, bem como facilitem a sociedade civil entender e controlar, como e onde são aplicados os recursos públicos. “Adotar medidas que vão ao encontro deste desejo cada vez maior da população, configura um ato de gestão publica democrática, de moralidade e transparência, voltada aos interesses da comunidade. Iniciativas desta natureza já estão presentes em importantes instituições públicas como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros”.

Mantovani destaca ainda que esta iniciativa vai permitir à comunidade acompanhar o cumprimento da Lei 4420/2009, que determina que 40% dos cargos em comissão do executivo, seja ocupado por funcionários concursados, e atualmente a comunidade não tem informações sobre estes procedimentos. “As nomeações de funcionários em cargos de CC/FG não são de forma alguma ‘atos secretos’ tão presentes no cenário nacional, e devem portanto ser do conhecimento da população”.
O vereador pretende promover um grande debate sobre o assunto, para tanto esta encaminhando cópia do projeto de lei, a entidades como o Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário, Universidades e organizações da sociedade civil, entre outros.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Mensagem aos Servidores Públicos

Na data em que toda a sociedade brasileira comemora o Dia do Servidor Público, parabenizamos aos servidores da Câmara Municipal de Erechim, bem como os demais servidores públicos de Erechim.

A experiência na vida pública nos permite testemunhar a dedicação e o empenho dos homens e mulheres, que integram o funcionalismo público municipal em prol do desenvolvimento de Erechim.

Nossa comunidade tem razões para se sentir orgulhosa dos seus servidores. Em sua atividade cotidiana, quase sempre de forma anônima, dedicam sua vida de trabalho e funções do município com amor e dedicação.

Parabéns! Feliz dia do Servidor Público!

Vereador Mantovani

Partido Progressista

Mantovani solicita implantação de estacionamento oblíquo na primeira quadra da Rua Pedro Álvares Cabral

Atendendo a solicitação de moradores, comunidade escolar e pais de alunos do Colégio São José, o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), esta solicitando ao setor competente do Poder Executivo a implantação de estacionamento oblíquo na primeira quadra da Rua Pedro Álvares Cabral. O requerimento foi à votação na sessão da Câmara realizada na tarde de ontem (26), e aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

De acordo com Mantovani, diariamente ocorrem congestionamentos nas proximidades deste educandário, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, nos turnos da manhã e tarde, pois não existem vagas suficientes de estacionamento no entorno da escola. “Destacamos que este estacionamento gera mais espaços, assim teremos melhores condições em nosso trânsito, já que diariamente o fluxo de veículos tem aumentado consideravelmente nesta região da cidade, sendo que a estrutura das vias é a mesma, temos que achar novas soluções e o estacionamento oblíquo é uma delas”.

O vereador aproveitou para solicitar também, a presença constante da Guarda Municipal de Trânsito - Azulzinhos, nos horários de entrada e saída dos alunos, para garantir a segurança e integridade física das crianças e da comunidade.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Projeto de Lei: Publicação CCs e FGs

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 027 / 2009.

DETERMINA PUBLICAÇÃO DE DADOS REFERENTES Á NOMEAÇÕES EM CARGOS DE COMISSÃO, E EM FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

Art. 1° Os Poderes Executivo e legislativo, do Município de Erechim (RS) publicarão respectivamente, relatórios dos cargos em comissão, e de funções gratificadas, que integram os quadros dos respectivos poderes.

§ 1° A publicação que se refere o Art. 1°, será feita no site oficial dos órgãos, e exposta no mural da Prefeitura Municipal de Erechim, e no mural da Câmara Municipal de Vereadores, e conterá no mínimo as informações abaixo.

I – A denominação completa do cargo;

II – O nome de seu ocupante;

III - A forma de provimento, se cargo em comissão ou função gratificada;

IV - A secretaria em que este funcionário esta lotado;

Art. 2° Na hipótese do cargo não estar ocupado, na data da publicação de que trata o Art. 1° devera constar a indicação de “ vago “. (suprimido através de emenda)

Art. 3° A publicação a que se refere o Art. 1° será feita em tempo real, mantendo-se os respectivos relatórios atualizados diariamente.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 26 de Outubro de 2009.

José Rodolfo Mantovani

Vereador do Partido Progressista

JUSTIFICATIVA

A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, definidos no Art. 37 da Constituição Federal Brasileira como princípios basilares da administração pública.

O Município de Erechim, executivo e legislativo, tem autorização para nomeação de mais de trezentos e vinte cargos em CC/FG que custam aos cofres municipais milhões de reais ano, acredito que informar periodicamente a população destas nomeações vai ao encontro do interesse público. Esta proposta tem por objetivo avançar nesta direção, com base nos princípios que devem nortear a administração pública, principalmente a moralidade, transparência e a publicidade dos atos de governo.

Para que se atendam estes princípios, e imperioso que se adote uma gestão transparente com instrumentos que auxiliem o gestor nesta missão, bem como facilitar para a sociedade civil, entender e controlar, como e onde são aplicados os recursos públicos. Adotar medidas que vão ao encontro deste desejo cada vez maior da população, configura um ato de gestão publica democrática, de moralidade e transparência, voltada aos interesses da comunidade. Iniciativas desta natureza já estão presentes em importantes instituições públicas como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros.

Importante destacar, que esta iniciativa vai permitir à comunidade acompanhar o cumprimento da Lei 4420/2009, que determina que 40% dos cargos em comissão do executivo, seja ocupado por funcionários concursados, e atualmente a comunidade não tem informações sobre estes procedimentos.

Por fim dizer que, as nomeações de funcionários em cargos de CC/FG não são de forma alguma “atos secretos “ tão presentes no cenário nacional, e devem portanto ser do conhecimento da população.

Diante do exposto, contamos com a especial atenção dos nobres vereadores para apreciação e deliberação da proposta ora apresentada.

Sala das Sessões, 26 de Outubro de 2009.

José Rodolfo Mantovani

Vereador do Partido Progressista

Ousadia de ladrões não tem limites

Secretaria Estadual da Segurança alerta sobre símbolos utilizados em assalto

O vereador Mantovani (PP), recebeu esta semana informativo da Secretaria Estadual da Segurança, divulgando uma nova forma de comunicação utilizada por assaltantes com o objetivo de invadir e roubar residências. “Se alguma vez você encontrar colado da sua porta ou portão qualquer autocolante com os símbolos abaixo, retire-os imediatamente, pois são utilizados por grupos de assaltantes que assim se comunicam entre si. A ousadia dos ladrões não tem mais limites. A população precisa ficar alerta”.

Confira os símbolos utilizados:

Posse do Presidente eleito e da nova Executiva do PP/RS mobilizou os progressistas

O Diretório Estadual do Partido Progressista elegeu na segunda-feira (19) nova Executiva Estadual do partido para o biênio 2009-2011. A reunião aconteceu no Grande Hotel, em Porto Alegre, com a presença das bancadas federal e estadual.

Este primeiro encontro depois da Convenção Estadual definiu a composição integral da Comissão Executiva Estadual Progressista que foi apresentada pelo presidente eleito Pedro Bertolucci. Os novos integrantes da Executiva foram empossados, em jantar festivo no 35 CTG.

O deputado Jerônimo Goergen entregou a presidência salientando que cumpriu seu dever e que deseja êxito à nova executiva comandada por Bertolucci. Discursos de agradecimentos pelo trabalho desenvolvido por Jerônimo e de votos de sucesso ao novo grupo dominou a reunião e o jantar que também foi prestigiado pelo deputado federal Beto Albuquerque do PSB e pela deputada estadual Zilá Breitenbach do PSDB.

Pedro Bertolucci foi eleito por consenso, na convenção estadual de 26 de setembro, onde os progressistas também elegeram o novo diretório. O ex-prefeito de Gramado, junto com os novos eleitos na executiva, terá a missão de conduzir os rumos do partido progressista visando às eleições de 2010. Bertolucci substituirá o atual presidente deputado estadual Jerônimo Goergen, que esteve no comando do partido nos últimos dois anos, onde conquistou, junto com a Executiva, a recondução do PP-RS à condição de partido com maior número de Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores do Estado.

Fonte: PP/RS

Homenagem ao Jornal Voz Regional

Redução de IPI de material da construção em 2010

O governo pretende estender por todo o ano de 2010 a redução do IPI de material de construção. O anúncio será feito, no entanto, só no fim do ano porque a medida vigora até dezembro. O governo avalia que a medida ajudou a estimular a construção civil neste período de enfrentamento da crise financeira internacional e deve ser mantida para ajudar também o programa “Minha casa, minha vida” de construção de moradias.

A preocupação do governo com a queda de arrecadação neste ano não impediria a prorrogação do benefício do ano que vem porque, pelas análises feitas na área econômica, a arrecadação caiu porque mais de cinco mil empresas optaram pelo “planejamento tributário” - ou seja, pagam pelo lucro presumido e acerta o restante após um ano. Portanto, nas contas do governo, em março ou setembro do ano que vem, tudo o que não foi recolhido de impostos este ano vai entrar no caixa do governo.

Neste ano, 30 materiais de construção tiveram o IPI reduzido o que permitiu uma redução de 5% a 8,5% para o consumidor. Agora, este benefício deve ser prorrogado durante o ano eleitoral.

O governo pretende prorrogar, também, a redução do IPI da chamada linha branca - fogão, geladeira e máquina de lavar. Neste caso, no entanto, a prorrogação pode ocorrer em alíquota intermediária - entre o que era cobrado e a redução que foi feita - e apenas até dezembro deste ano. Isso deve proporcionar o Natal na máquina de lavar, da geladeira ou do fogão.

Fonte: G1

Mantovani solicita colocação de tubulação em passeio público

Através de requerimento aprovado nesta semana, o vereador Mantovani (PP), solicita à Pasta competente da municipalidade o conserto de tubulação de esgoto e passeio público localizado na Comandante Kraemer, em frente ao número 109.

De acordo com o vereador, moradores do local e das imediações estão solicitando a adoção de medidas no sentido de proceder o conserto da tubulação, junto a boca de lobo, pois a mesma rompeu causando a erosão do terreno e a abertura de buracos no passeio público.

Mantovani alerta para o grande número de trânsito de pedestres na importante artéria, principalmente de crianças que estudam nos colégios Nossa Senhora Medianeira e Instituto Barão do Rio Branco, como também de pessoas que se dirigem ao Hospital de Caridade e a Farmácia da Unimed.

“O risco de acidentes mais graves é eminente, pois em frente ao número 109, parte do passeio se mantém apenas com o cimento que liga as lajotas, sendo que sob as mesmas não existe mais terra. Para alertar os transeuntes os moradores sinalizaram o local com pedaços de madeira”, argumenta.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

Direção do CEPO muda na internet, mas a ligação com o PT permanece

Na última terça-feira (13), foi votado e aprovado na Câmara de Vereadores de Erechim, um polêmico projeto que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Educação Popular – CEPO, através do qual serão repassados mensalmente R$ 8 mil reais a entidade. O convênio poderá ser prorrogado, anualmente, até o limite de 60 meses, num investimento de R$ 480 mil reais. A bancada governista votou favorável a iniciativa, já os vereadores Mantovani (PP), Marcelinho (PP) e Carlinhos Magrão votaram contra o projeto.

Na oportunidade Mantovani explicou que existem cargos efetivos na prefeitura e inclusive cargos de confiança criados este ano, que executam exatamente as atividades que estão sendo propostas ao CEPO. Além disso, o vereador enfatizou que a ligação dos membros da entidade com o Partido dos Trabalhadores e com o atual governo, era evidente e poderia ser averiguada no site da entidade http://www.cepo.org.br/.

Pois em menos de 48 horas após a divulgação desta informação, ao consultar novamente a página do CEPO, o vereador teve uma surpresa. Mudanças significativa ocorreram no site, justamente onde apareciam os membros da entidade. “No dia 13 o CEPO estava dividido em cinco instâncias: colegiado (titular e suplente), Conselho Fiscal (titular e suplente), Direção, Educadores e Equipe Administrativa. Hoje, 15 de outubro, restaram apenas os Titulares do Colegiado, Conselho Fiscal e Direção. Nomes como o do Secretário de Educação Anacleto Zanella e do Líder do Governo na Câmara vereador Jaime Basso foram retirados da listagem, bem como de outras pessoas que fazem parte da administração. Fiquei surpreso ao saber que a entidade mudou seus quadros em menos de 48 horas. Mesmo com os cortes, os nomes restantes na composição do centro continuam tendo uma forte ligação com o PT e com a atual administração”.
Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Confira como era e como ficou composta as instâncias do CEPO:

Em 13/10/2009

Colegiado: Lucir de Couto, Vilson Babiczi, Celso Luiz Faccio, Antenor Pertile, Ivo Bonfante, Odete T. de Souza. Suplentes: Anacleto Zanella, Clamir Balen, Ari Pertuzatti.
Conselho Fiscal: Jaime José Basso, Valdir Basso, Elaine Rocha. Suplentes: Paulo dos Santos, João Darci Resende, Reinaldo Balbinot.
Direção: Presidente: Luiz Carlos Tomazzelli, Vice-Presidente: Jonas José Seminotti, Tesoureira: Sandra S. Weishaupt, Secretário: Luiz Busatto.
Educadores: Edison De Marco, Jonas Seminotti, Juliana Girotto, Loitamar de Almeida, Verenice Lipsch.
Equipe Administrativa: Joceli Bortonin


Em 15/10/2009
Colegiado: Luiz Carlos Tomazelli, Tainete Perin, Rui Hari Matté, Luis Busatto, Inácio Benincá.
Conselho Fiscal: Paulo Roberto dos Santos, Neusa Correa, Humberto Toazza.
Direção: Presidente: Jonas José Seminotti (licenciado 20/05/09), Vice-Presidente: Celso Luiz Faccio (pres. Exercício), Tesoureira: Angela M. Scariot Vasconcelos e Souza, Secretário – Lucir de Conto.

Mantovani representa Legislativo na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Delegados dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente de todos os municípios gaúchos estão em Porto Alegre, nesta quinta e sexta-feira, participando da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece no Salão de Atos da PUC.

De acordo com o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), que representa a Câmara de Vereadores de Erechim como delegado, a convenção tem como tema Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal. “O evento tem como objetivo analisar, definir e deliberar sobre a política nacional de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal”.

Cinco eixos específicos estão sendo tratados na VII Conferência Estadual: a promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades, a proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, a participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania e a gestão de política.

Mantovani acredita que as conferências qualificam as discussões, conferindo maior legitimidade aos encaminhamentos e às deliberações em nível nacional. “Os debates e propostas estaduais serão levados pelos delegados eleitos para a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, realizada a cada dois anos pelo CONANDA - Conselho Nacional da Criança e do Adolescente".

Durante o evento serão escolhidos os delegados que participarão da VIII Conferência Nacional, prevista para acontecer entre 7 e 10 de dezembro, em Brasília.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Homenagem Dia dos Professores

Obrigado por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento. Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor; por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor. Obrigado por afastarem o medo das coisas que pudéssemos não compreender; levando-nos, por fim, a compreendê-las…Por resolverem o que achávamos complicados… Por serem pessoas dignas de nossa total confiança e a quem podemos recorrer quando a vida se mostrar difícil…Obrigado por nos convencerem de que éramos melhores do que suspeitávamos.

Feliz Dia dos Professores!

Vereador Mantovani (PP)

Projeto beneficia entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores

Aprovado por cinco votos a três, na noite de ontem (13), na Câmara de Vereadores de Erechim, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Educação Popular – CEPO, visando ao repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços de assessoria técnico-pedagógica e metodológica. Depois de sancionada pelo prefeito a lei autoriza o repasse mensal de R$ 8 mil reais a entidade, pelo período de 12 meses, o que representa um investimento de R$ 96 mil reais. O convênio poderá ser prorrogado, anualmente, até o limite de 60 meses, num investimento de R$ 480 mil reais.

De acordo com o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), que votou contra o projeto, o convênio é dividido em duas partes. A primeira, de prestação dos serviços de assessoria técnico-pedagógica e metodológica à Secretaria Municipal de Educação, através do qual o CEPO seria responsável, entre outras ações, pela elaboração da proposta pedagógica, acompanhamento e orientação a direção pedagógica, contribuição no processo de eleição das equipes diretivas das escolas. A segunda seria de assessoramento para as ações desenvolvidas no projeto de reestruturação da gestão dos resíduos recicláveis e orgânicos no município de Erechim, através da realização de reuniões para organizar o trabalho coletivo, avaliações permanentes do trabalho dos catadores de resíduos, elaboração e acompanhamento da implementação de projetos, entre outras ações.

Para Mantovani o mesmo trabalho que esta sendo proposto ao CEPO poderia tranquilamente ser feito pelo competente quadro de funcionários da prefeitura, ou então, pelas mais de 340 pessoas que ocupam cargos de confiança no atual governo. “Um projeto desta envergadura não poderia ser votado hoje. Ficamos sabendo de sua existência pela manhã às 10h48min, e o mesmo foi protocolado como urgência urgentíssima por volta das 16h. Muitas perguntas ficaram sem respostas neste processo. Será que com tanta gente capacitada nas secretarias, o município precisaria contratar o CEPO para realizar este trabalho. Uma prefeitura com mais de 340 CCs, onde existem cargos que recebem entre R$1.600,00 e R$2.950,00 que desempenham exatamente estas funções propostas no projeto de lei, teria necessidade de fazer um convênio com o CEPO. Eu não consigo entender onde esta o interesse público para realização deste convênio. Com dinheiro público não se brinca, é preciso ter economicidade e acima de tudo transparência”.

O vereador disse ainda, que os motivos do pedido de urgência urgentíssima ficaram mais claros, quando pesquisou informações sobre o CEPO. “Neste projeto em questão, fomos em busca de informações sobre esta entidade. Em sua página na internet – www.cepo.org.br – , ficou evidente a ligação da entidade com o Partido dos Trabalhadores. Os dados estão no site é só conferir os integrantes do centro. A maioria das pessoas tem forte ligação com o PT, inclusive figuram na listagem o Secretário de Educação Anacleto Zanella e o Líder do Governo na Câmara vereador Jaime Basso. Senhores vereadores isso é preocupante. Temos a freqüente e continua aprovação nesta casa, pois a base governista tem maioria neste plenário, de projetos que repassam recursos ou beneficiam entidades ligadas ao PT. Temos que ficar atentos a esta situação, e temos a certeza que instâncias maiores até que o Poder Legislativo, também estão observando esta prática pelo executivo municipal”.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Confira alguns cargos existentes no quadro de funcionários da prefeitura que tem ligação direta com o projeto do CEPO:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

ASSESSOR I – CC/FG 04 – Salário de R$2.950,00
- Elaborar projetos e execução dos mesmos com relação à preservação do meio ambiente
- Fiscalizar a execução de projetos relacionados à limpeza pública

DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – CC/FG 04 – Salário de R$2.950,00
- integrar projetos, programas, ações com todas as secretarias, visando criar e desenvolver uma verdadeira consciência ecológica de proteção a fauna, á flora e aos bens naturais


DIRETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CC/FG 04 – Salário de R$2.950,00
- coordenar e orientar nas execuções das tarefas de educação ambiental
- assessorar na elaboração e coordenar a emissão de relatórios
- elaborar e cobrar a execução de cronograma de atividade


CHEFE DO SETOR DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CC/FG 08 – R$ 1.600,00
- coordenar e orientar todas as atividades relacionadas à coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos

CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA – CC/FG 08 – R$ 1.600,00
- Chefiar os serviços de limpeza em ruas e logradouros públicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA


CHEFE DA DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO SOCIAL – CC/FG 06 – R$1.850,00
- coordenar a execução dos projetos e serviços a serem disponibilizados à comunidade no âmbito do assessoramento social
- coordenar a articulação do processo de implantação, execução, monitoramento, registro e avaliação das ações e serviços prestados.

DIRETOR TÉCNICO SOCIAL – CC/FG 04 – Salário de R$2.950,00
- Coordenar a articulação do processo de implantação de novos programas, bem como, de todo e qualquer programa social criado ou mantido pela prefeitura.
- Propor a implantação de projetos e programas necessários à realidade municipal atendendo os princípios da economicidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO


CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE PROJETOS URBANOS, PAISAGISTICO E AMBIENTAIS E CULTURAIS – CC/FG 08 – Salário de R$1.600,00
- gerenciar a elaboração de projetos nas esferas, urbanísticas, paisagística, ambiental e cultural.
- coordenar reuniões, seminários e palestras com temas de sua área de interesse.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL

CHEFE DO SETOR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS REDES SOCIAIS – CC/FG 08 – Salário de R$1.600,00
- dirigir as políticas públicas e programas de governo relacionados à promoção dos direitos humanos e das redes sociais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSESSOR I – CC/FG 04 – Salário de R$2.950,00
- assessorar os setores e as unidades escolares na formulação de políticas de educação nos aspectos técnico-pedagógicos-administrativos.

COORDENADOR DA DIRETORIA PEDAGÓGICA – CC/FG 04 – Salário de R$2.950,00
- planejar ações de execução da política educacional
- propor, planejar e coordenar ações voltadas à formação continuada dos professores
- propor, orientar e assistir medidas e ações de melhoria do processo ensino-aprendizagem

Reuniões políticas feitas com dinheiro público

Esta foi a definição dada pelo vereador José Rodolfo Mantovani (PP), ao justificar seu voto contrário a aprovação de dois projetos encaminhados pelo Executivo, e votados na noite de ontem (13) na Câmara de Vereadores. O primeiro destina R$ 15 mil para a ADEVINVARU – Associação de Defesa da Vida e da Natureza do Vale do Rio Uruguai, para realização do 2º Encontro Sul-Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais. O outro destina R$ 10 mil para a AGRICOOP – Cooperativa Central Agrofamiliar, realizar o Projeto da Caravana do Cooperativismo da Agricultura Familiar 2009.

Mantovani enfatizou que sentia-se constrangido em votar os projetos em regime de urgência urgentíssima. “Estão transformando os senhores vereadores em meros carimbadores de projetos. Estão constrangendo o Poder Legislativo. No caso do projeto das ONG’s, o evento vai ser realizado daqui a 45 dias. Discutir em caráter urgente urgentíssimo é uma atitude inexplicável do Executivo, e deixa várias perguntas sem respostas - o que há por traz deste projeto, porque não deixar os vereadores estudarem a matéria, quem é esta ADEVINVARU, qual é o interesse público e o que Erechim vai ganhar com a realização do evento”.

O vereador ressaltou que os recursos públicos devem ser bem aplicados, e que nos dois projetos em questão esta clara a ligação das entidades com o Partido dos Trabalhadores. “No encontro das ONG’s o município estará pagando com o dinheiro do povo, a realização de uma reunião política disfarçada de encontro. Os R$ 15 mil serão para cobrir as despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes e locação do local do evento. É o dinheiro do contribuinte sendo utilizado para um encontro político. Onde esta o interesse público de um evento como este, onde sequer, foi localizada a sede da entidade que vai receber os recursos. No projeto que destina R$ 10 mil para a AGRICOOP, vejam os senhores, será contratada inclusive assessoria de imprensa para dar divulgação a este evento político. Alguma coisa esta equivocada neste governo. Começa a ficar evidente o aparelhamento e a destinação de dinheiro para entidades que tem forte vínculo com a atual administração municipal, e isso me preocupa. Votamos contra estes dois projetos em respeito a nossos eleitores e a população erechinense”.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

TSE prorroga até 19 de outubro prazo de inscrições de interessados em testar urnas de 2010

Em razão da greve dos Correios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou até o dia 19 de outubro deste ano o prazo de inscrições dos interessados - que serão chamados investigadores – em participar dos testes públicos de segurança das urnas eletrônicas de 2010. As inscrições, abertas em 11 de setembro, devem ser feitas pessoalmente ou via correspondência registrada, no protocolo do TSE. O prazo inicial de inscrições terminava no dia 13 de outubro. Os testes de segurança ocorrerão de 10 e 13 de novembro deste ano no auditório do TSE.

Ao atuarem como verdadeiros “hackers”, os participantes dos testes poderão promover ataques aos componentes do sistema eletrônico de votação para verificar se são falhos ou suscetíveis a violações e fraudes. Também será uma oportunidade para as comunidades acadêmica e científica e o meio partidário conhecerem em profundidade o sistema em uso pela Justiça Eleitoral.

No ato de inscrição, o interessado deve apresentar junto um plano com uma descrição dos testes que deseja realizar e os equipamentos que pretende utilizar na sua execução. Os formulários de inscrição e de apresentação do plano estão disponíveis no link específico sobre a realização dos testes no site do TSE na internet.

As inscrições deverão ser feitas das 8h às 19h, nos dias úteis, até 19 de outubro, no setor de protocolo do TSE. O Diário Oficial da União publicará no dia 26 de outubro de 2009 a relação dos investigadores selecionados para os testes.

O número máximo de investigadores aprovados será fixado pela Comissão Disciplinadora dos Testes, por causa do limite do espaço físico para a execução dos testes. Os candidatos indicados por partido político, no limite de dois por legenda, terão prioridade, entre outros requisitos, se ocorrer um número elevado de inscrições.

Fonte: Agência TSE

Blog do Vereador Mantovani completa um mês

Nesta quinta-feira (08/10), o Blog do Vereador Mantovani completou um mês de existência. Criado para dar mais transparência às iniciativas do vereador na Câmara Municipal de Erechim, o blog firmou-se como um importante canal de diálogo com a sociedade. Até o momento mais de 2.300 pessoas já acessaram esta interessante ferramenta de comunicação.

De acordo com o vereador José Rodolfo Mantovani (PP) desde a sua concepção, o blog foi aprimorado, ganhou novo visual, o espaço esta mais organizado, com design mais atraente e novos recursos. “O número de acessos superou, e muito, as nossas expectativas. Agradecemos a todos pela parceria, por acreditarem no conteúdo que colocamos a disposição da comunidade. Aos que visitam, aos que deixam seus comentários, àqueles que enviam e-mails de incentivo, aos que retornam, aos que mandam dicas para publicar enfim, a todos vocês, os nossos sinceros agradecimentos. Que possamos continuar juntos trocando idéias e experiências”.

Além de acessar conteúdo específico sobre o vereador Mantovani, os internautas podem postar comentários, dar idéias e expor suas opiniões com relação aos assuntos políticos da cidade. A comunidade também encontra no Blog www.vermantovani.blogspot.com links interessantes, notícias gerais do Brasil e do mundo, uma pitada de humor através de charge diária, vídeos, fotos e barra de pesquisa.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Executiva do Partido Progressista realiza reunião de trabalho

O Partido Progressista de Erechim esteve reunido no último sábado (03), para traçar o plano de trabalho a ser desenvolvido até o final do ano. A reunião foi coordenada pelo Presidente do PP Erechim Eloi João Zanella, e contou com a presença de todos os membros da Executiva Municipal. O vereador José Rodolfo Mantovani esteve presente no evento pois é o secretário geral do partido.

Durante o encontro o presidente abordou entre outros assuntos a atual situação do partido, a intenção de realizar uma campanha para novos filiados, os resultados da Convenção Estadual do PP realizada em Porto Alegre, as perspectivas e negociações que estão em andamento visando uma possível coligação na disputa do Governo do Estado, as novas dinâmicas eleitorais de filiação e registros contábeis, e o plano de trabalho a ser realizado pelo Diretório do PP Erechim até o final do ano.

O PP irá se reunir novamente no próximo dia 24 de outubro, numa reunião almoço, para qual estão sendo convidados todos os membros do diretório municipal. Na oportunidade será realizada também a posse dos membros da Ação Mulher Progressista, que tem na presidência Eni Scandolara, e da Juventude Progressista, cujo presidente é Thiago Ziliotto.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Projetos do Executivo foram aprovados na última Sessão da Câmara

Foram aprovados na segunda-feira (05) no plenário da Câmara Municipal de Erechim, seis projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. De acordo com o vereador José Rodolfo Mantovani (PP), que votou favorável a todas as iniciativas, dois projetos merecem destaque. “Aprovamos todos os projetos oriundos do governo municipal, sem questionamento. Os de maior importância foram à aquisição de área para construção de um novo presídio no município, no valor de R$ 500 mil reais; e autorização para reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Erechim no valor de aproximadamente R$ 213 mil reais”.

Segundo Mantovani a construção de um novo presídio, fora da área urbana do município, vinha sendo tratada há vários anos. “A construção da nova unidade prisional vai proporcionar um avanço significativo no atendimento aos detentos e dará melhores condições de trabalho aos agentes da SUSEPE, além disso, deixará mais tranqüila a comunidade que reside nas proximidades do atual Presídio Estadual de Erechim, que reivindicava a saída da instituição do centro do município. O novo presídio será construído a 10 km da cidade”.

Mantovani enfatiza que bons projetos, como o da reforma do aeroporto, que vão ao encontro dos anseios da comunidade serão sempre bem vindos, receberão o voto favorável do vereador. “Esta reforma no terminal de passageiros do aeroporto esta vindo em boa hora. O prédio é antigo e necessitava de adequações para bem receber os empresários e turistas que visitam nosso município. As melhorias irão beneficiar também a comunidade erechinense que utiliza o terminal para viagens de negócio ou então para o turismo”.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Deputado Afonso Hamm destina recursos para reforma de UBS

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP), recebeu esta semana, a confirmação do deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), de que foi autorizado o pagamento no valor de R$ 100 mil reais ao município de Erechim, referente à emenda de sua autoria apresentada no Orçamento Geral da União de 2008.

De acordo com o deputado, os recursos serão depositados através da Caixa Econômica Federal, e tem como finalidade a reforma da Unidade Básica de Saúde São Vicente de Paulo. “Após gestões junto ao Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, conseguimos a aprovação desta emenda no valor de R$ 100 mil reais, para a reforma desta UBS”.

Segundo o vereador Mantovani os recursos irão beneficiar diretamente a população daquela importante região da cidade. “Enaltecemos o trabalho que o deputado federal Afonso Hamm esta desempenhando junto a Câmara dos Deputados, e principalmente por destinar recursos através de emenda parlamentar para o município de Erechim. Acreditamos que esta parceria irá beneficiar a nossa comunidade, e neste caso em especial aos moradores do bairro São Vicente de Paulo e proximidades. É mais qualidade de vida para nossa população”.
Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Falsa mensagem com o nome do TSE convoca eleitores para atualizar o título

Uma nova mensagem falsa usa o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para induzir eleitores a clicarem em um link que pode remeter a um vírus de computador.

No e-mail que circula na internet, a mensagem convoca o eleitor a atualizar o seu título eleitoral preenchendo alguns dados como telefone e endereço que estariam pendentes. Diz ainda que há uma prazo para essa atualização, que seria de 48 horas, com o risco de cancelamento automático do documento.

O TSE volta a informar que não envia e-mails a eleitores, nem autoriza nenhuma outra instituição a fazê-lo em seu nome. Mensagens desta natureza devem ser apagadas, pois podem danificar o sistema dos computadores.

Fonte: Portal TSE

Família Tupinambás comemora seus 57 anos de fundação

O 44º Grupo de Escoteiros Tupinambás comemorou na noite do último sábado (05), os seus 57 anos de fundação, sucesso do blog a gralha na Internet e a conquista do Troféu Prata como Grupo Padrão em 2009. Entre as autoridades presentes, o presidente do Poder Legislativo Cezar Caldart (PR) e o vereador Mantovani (PP), que é ex-escoteiro e autor da Indicação através da qual foi erguido no município de Erechim um monumento ao Movimento Escoteiro Mundial.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do Grupo, Amauri Secco destacou que não é qualquer grupo ou instituição que, através do trabalho voluntário de seus membros chega aos 57 anos com o grau de qualidade em que se encontra hoje, em especial por estar posicionado como o terceiro maior grupo do Rio Grande do Sul, e mantendo-se nesta posição há vários anos.

Em sua manifestação, o vereador Mantovani destacou a importância que o Movimento Escoteiro teve em sua vida, pois foi através dos chefes e das mais diferentes atividades realizadas dentro e fora da sede, que teve uma formação como cidadão íntegro e participativo com a sociedade. “Tenho muito o que agradecer pelo que o Escotismo me proporcionou e isto me engrandece”.

Dentro das comemorações foram entregues as condecorações aos escoteiros e escoteiras que se destacaram neste ano, através da conquista da Lis de Ouro e cordão Verde e Amarelo. Também foi distribuída aos membros, pais, amigos e convidados a edição impressa do Jornal A gralha.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

OAB entra com ação no STF contra a PEC dos vereadores

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou na tarde de quinta-feira (1º) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do Congresso que permite o aumento do número de vereadores no país em quase 8.000.

A ação questiona a constitucionalidade de um inciso da emenda aprovada pelo Congresso que prevê que o aumento no número de vereadores vale de forma retroativa, ou seja, que valeria a partir das eleições de 2008.

A Procuradoria Geral da República já havia feito o mesmo questionamento na última terça-feira. Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, já é suficiente para que a decisão seja contestada.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos vereadores foi promulgada pelo Congresso na última quarta-feira, um dia depois de sua aprovação, em segundo turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados. As votações, tanto no Senado como na Câmara, foram acompanhadas por um grande número de suplentes.

Para a OAB, o aumento no número de vereadores só poderia valer para as eleições 2008 se a PEC tivesse sido votada no Senado antes das eleições do ano passado. Segundo o presidente da entidade, Cezar Britto, o fato de a promulgação ter ocorrido só agora, no final de setembro, "afasta qualquer possibilidade de aplicação das novas regras imediatamente, evitando, assim, uma grande confusão e insegurança jurídica".

Fonte: Agência Câmara

Acampamento Farroupilha foi um sucesso

A Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, promoveu de 12 a 20 de setembro a primeira edição do Acampamento Farroupilha. O evento foi um sucesso e contou com a participação de CTGs e piquetes do município.

O vereador José Rodolfo Mantovani visitou várias vezes o acampamento montado no Seminário Nossa Senhora de Fátima. Ele integrava a Comissão Organizadora como tesoureiro e foi o orador oficial da Sessão em Homenagem a Revolução Farroupilha. No galpão do Piquete Relincho do Pago, entidade fundada no dia 19 de setembro 2009, o vereador foi recebido pelo Patrão Narcy Maldaner, que declamou uma poesia gauchesca ao pé do fogo de chão. Os versos arrancaram aplausos e elogios dos amigos, tradicionalistas e convidados, que ouviram atentamente a homenagem ao Rio Grande do Sul.

O Piquete Relincho do Pago foi uma das 21 entidades que montou seu galpão neste 1º Acampamento Farroupilha. Para encerrar o evento com chave de ouro e deixando saudade, o grupo de tradicionalistas fez um costelão "especial de primeira", no dia 20 de setembro, data maior do povo gaúcho.

Ao avaliar o evento Mantovani destacou que através do trabalho liderado pelo Presidente do Legislativo Cezar Caldart e pelo Presidente da 19ª RT Zulmir Sotoriva, e o envolvimento da comunidade de Erechim e Região, garantiram ao Acampamento Farroupilha um lugar especial no calendário de eventos do município. "Esta primeira edição foi um grande sucesso e todos os envolvidos estão de parabéns. Que venha a próxima edição do Acampamento Farroupilha".

Foram parceiros na realização do acampamento a 19ª RT, 13º BPM, 15ª CRE e Prefeitura Municipal. No apoio institucional ACCIE, AD, CDL, EAEC, Instituto Barão do Rio Branco, Mitra Diocesana, OAB, 11ª DRP, SESC, SINDILOJAS, SIRECOM, UAME, UNIMED, URI – Erechim, INDUMATE e Extinseg. No apoio a Assembléia Legislativa do Estado, Poderes Executivo e Legislativo, MTG, Tractebel Energia, Sicredi, CRESOL, Nova Era, CRERAL, Inviolável e Banrisul.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Título de eleitor pela internet

Numa iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, já esta em funcionamento o programa Título Net. Por ele, os eleitores poderão solicitar o título eleitoral, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados pela internet. O projeto já está funcionando em todos os Estados.

O eleitor poderá acessar o site do TSE http://www.tse.gov.br/ , escolher a opção Título Net e preencher o requerimento, a transferência ou a revisão de dados. Depois, terá de comparecer ao Cartório Eleitoral para retirar o documento.

O titulo de eleitor é o documento que comprova que uma determinada pessoa (cidadão) está inscrito na Justiça Eleitoral e que se encontra apto a exercer o direito que é votar em um candidato, e de também ser candidato que as pessoas possam votar em você.

No documento consta o nome do eleitor a data de nascimento, a Unidade da Federação, o municio, a zona e sessão eleitorais onde o cidadão vota, o numero da inscrição eleitoral onde o cidadão vota, o numero da inscrição eleitoral, a data de emissão, a assinatura do juiz eleitoral, assinatura do eleitor ou a impressão digital do polegar, essa forma é para quem é analfabeto.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Mantovani recebe visita de alunos do PSE

O vereador José Rodolfo Mantovani (PP) recebeu em seu gabinete na tarde de ontem (01), alunos que participam do Programa Sócio Educativo – PSE, realizado pela Secretaria Municipal de Cidadania. Os adolescentes visitaram todas as dependências da Câmara de Vereadores, e conheceram o funcionamento da Câmara Municipal e o trabalho desenvolvido pelo Legislativo, na data em que foi comemorado o Dia do Vereador.

Na oportunidade, Mantovani destacou o papel do vereador na sociedade, explanou sobre a mesa diretora, comissões permanentes, projetos, indicações e esclareceu dúvidas dos alunos na área do poder Legislativo.

Segundo o vereador, “atividades como está são de fundamental importância para despertar nas crianças e adolescentes o interesse pelas atividades dos vereadores e o funcionamento da Câmara”, finaliza Mantovani.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Dia do Vereador

Hoje, 1º de outubro, comemoramos o Dia do Vereador. Esta data foi criada no ano de 1984 através de Lei Federal, com o objetivo de valorizar aquele que faz parte da história política de nosso país e ajuda a construir as bases da democracia da nação.

De acordo com o Vereador José Rodolfo Mantovani (PP), o vereador é aquela pessoa escolhida de forma democrática, que faz as leis para benefício da cidade e, conseqüentemente, dos seus cidadãos. “Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a importante função de fiscalizar as contas do Poder Executivo e a boa aplicação do dinheiro público.

Para Mantovani o vereador deve ser independente, atuante, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. “Nós vereadores devemos agir com conhecimento da matéria e pensar na comunidade acima de tudo. Aliás, a população precisa freqüentar as sessões do Legislativo Municipal, acompanhar o trabalho dos vereadores, saber quais são seus objetivos e propostas para o desenvolvimento do município. É direito e dever dos cidadãos cobrar do vereador atitude de modo a representá-los com dignidade e competência”.

Mantovani aproveita para parabenizar a todos os vereadores pela passagem desta data especial. “Ser vereador, é ter consciência das necessidades do povo que lhe conferiu a missão de bem representá-lo. Parabéns a todos os vereadores”.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)

Reforma eleitoral: Presidente veta restrições a debate na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29), com três vetos, o projeto de minirreforma eleitoral aprovado pelo Congresso no dia 16 . Lula vetou a proposta que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio. Com o veto, os sites poderão fazer debates com áudio e vídeo sem a obrigação de convidar todos os candidatos; nem precisarão dar a eles o mesmo espaço. A justificativa é que a rede de computadores é território livre. As novas regras entram em vigor na eleição do ano que vem.

Esse veto foi sugerido pela Secretaria de Comunicação Social, com a justificativa de que a internet é um ambiente de livre manifestação do pensamento. Além disso, a internet não é uma concessão pública, como são as emissoras de rádio e TV.

Os outros dois vetos foram feitos pelo Presidente atendendo orientação da Receita Federal. O primeiro derruba flexibilização da tabela de dedução no Imposto de Renda das emissoras de rádio e TV pela veiculação dos programas eleitorais. Com o veto fica mantida a regra atual que prevê o cálculo da dedução por um período X, sem levar em conta horário nobre, por exemplo.

Foi vetado também o dispositivo que previa o parcelamento, pela Receita Federal, de dívidas referentes a multas eleitorais. A justificativa é que multa eleitoral não é tributo e não pode ser parcelada pela Receita. O parcelamento continua sendo possível pela legislação atual, mas deve ser feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Para valer nas eleições de 2010, o texto precisava ser sancionado pelo presidente Lula até o dia 2 de outubro.

Pedro Bertolucci é o novo presidente do Partido Progressista

Eleição e Posse da nova executiva será feita dia 19 de outubro

Com um teatro Dante Barone lotado o Partido Progressista realizou a convenção estadual que elegeu no sábado (26) o novo diretório, composto por 141 membros em chapa de consenso, que recebeu 94,47% dos votos dos convencionais. Também por consenso o ex-prefeito de Gramado, Pedro Bertolucci foi eleito novo presidente do Partido Progressista do RS. Bertolucci substituirá o atual presidente Jerônimo Goergen em posse marcada para o próximo dia 19 de outubro, quando também será eleita a nova executiva estadual.

Seis candidatos se inscreveram para presidir o partido. Durante os últimos dias foi trabalhada a idéia de candidatura de consenso, o que terminou por ser confirmada durante a convenção. Cinco candidatos retiraram-se da disputa em favor do ex-prefeito de Gramado Pedro Bertolucci, que foi eleito por aclamação na Convenção Progressista.

“ O partido vai continuar ouvindo cada vez mais as bases progressistas. Temos boa relação com o governo do Estado e possuímos duas bancadas com excelentes quadros. Por tudo isso vamos construir um rumo concreto para 2010, o que já estamos fazendo. não nos contentaremos com pouco. Vou trabalhar para chegarmos ao Palácio Piratini”, diz o presidente eleito do PP-RS.

Por: Keise Terribile (Assessor/Jornalista)