segunda-feira, 31 de maio de 2010

TV Câmara estréia novo programa nesta quarta-feira

Câmara Atitude além de falar de assuntos do cotidiano, músicas e cultura apresentará um novo formato de trabalho da emissora

A TV Câmara estréia nesta quarta-feira, 02, a partir das 21h um novo programa em sua grade. O Câmara Atitude é a mais nova ação informativa da emissora do Poder Legislativo que apresentará um formato mais descontraído de abordar assuntos relacionados ao cotidiano, cultura e conhecimento, sempre ao som de uma banda erechinense.
O programa nasce já em um ambiente diferente. O local de gravação é o Centro Cultural 25 de Julho, que devido ao seu espaço, tem se mostrado perfeito para receber além de bandas, os convidados e no futuro, possivelmente alunos de escolas erechinenses para participarem das gravações, conforme prevê o Coordenador da TV Câmara, Jornalista Gleison P. Olivo.
A primeira edição do Câmara Atitude, terá dois convidados que falarão sobre música e cultura, que a TV ainda não revelou, além da Banda Cama de Gato. O Câmara Atitude começa às 9h da noite desta quarta.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Dia do Desafio movimentou servidores do Legislativo

Também inseridos dentro das atividades propostas dentro das programações do Dia do Desafio, ocorrido nesta quarta, 26, servidores, vereadores e Direção Geral da Câmara Municipal usaram o Espaço Cultural da Casa para realizarem uma série de exercícios físicos, driblando, desta forma, o sedentarismo e somando-se as mais diferentes atividades desenvolvidas em todo o município.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Mantovani recepciona alunos do Imlau

O presidente do Poder Legislativo, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), recepcionou na manhã desta quarta, 26, duas turmas da quarta-série da Escola Imlau, oportunidade em que vieram até a Casa do Povo conhecer a sua história e estrutura para, posteriormente, desenvolverem trabalhos em sala de aula sobre o tema.
De acordo com a professora Margarete da Silva, que leciona história e geografia, o importante deste trabalho é fazer com que os alunos saibam mais sobre a história de seu município, em especial com relação aos Poderes, no caso, o Legislativo.
Depois da visita e das informações colhidas junto com a Diretora Geral da Casa, Maria Elisa Zordan Franceschi, assessores parlamentares e com o presidente do Poder Legislativo, os alunos irão fazer uma exposição junto as suas salas de aula sobre o que aprenderam e sobre os projetos de Lei.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Mantovani quer avanço nas negociações do contrato de abastecimento de água e esgoto em Erechim

Fazendo uso do espaço político na última sessão da Câmara de Vereadores, o Presidente do Poder Legislativo, José Rodolfo Mantovani (PP), falou novamente da renovação do contrato de abastecimento de água e esgoto no município. Na oportunidade destacou que a questão deve ser resolvida com serenidade. “Precisamos estar atentos ao assunto, para não corrermos o risco de deixarmos de ser dependentes de uma empresa pública, no caso a CORSAN, para sermos reféns de uma empresa privada.“
Mantovani disse que numa proposição de sua autoria, foi realizada uma das maiores Audiências Públicas já registradas na Câmara de Vereadores, contando inclusive com a presença do presidente da instituição, porém o assunto deve avançar, pois o tempo esta passando e até o momento nada esta definido. “Nesta audiência o presidente da CORSAN reconheceu que a companhia esta em débito com o município, e que para a renovação do contrato e seu cumprimento existem clausulas que asseguram os investimentos em Erechim. Nós precisamos urgentemente resolver este assunto, porque logo ali na frente poderemos estar passando por outra estiagem, e o que nós vamos dizer para a população, que a culpa é da CORSAN?”

Votos de Louvor para a URI

O Poder Legislativo estará enviando, através da proposição do vereador presidente, José Rodolfo Mantovani (PP), Votos de Louvor pelo 18º aniversário de reconhecimento oficial pelo MEC da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, comemorado no último dia 19 de maio.
“As relevantes atividades desenvolvidas pela universidade, os cursos oferecidos e o trabalho realizado pela direção e professores, orgulham a todos nós. Os campus e extensões que formam a URI merecem o nosso reconhecimento, pois é uma universidade comunitária que tem como compromisso social o alavancamento do desenvolvimento regional, a formação de pessoal ético e competente, capaz de construir o conhecimento, promover a cultura e o intercâmbio”, destaca.
Mantovani lembra ainda que, a URI é uma das universidades mais respeitadas no Estado, responsável pelo crescimento e fortalecimento de setores da economia. Recentemente, através da Pesquisa Top Of Mind, publicada pela Revista Amanhã, é a quinta universidade mais lembrada do Estado, sendo a segunda mais lembrada no interior.
“A URI assume papel importante na atuação identificada com a realidade e com o desenvolvimento harmônico e equilibrado de Erechim e região. Por tudo que representa e contribui para com nosso município, solicitamos o envio de Votos de Louvor”, finaliza.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Mantovani alerta que cedência de funcionário da UFFS para a Prefeitura é constrangedora

Na sessão plenária de segunda-feira (24), o Presidente do Poder Legislativo, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), questionou o projeto de lei encaminhado pelo prefeito municipal, que autoriza convênio com a UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus de Erechim, visando a cedência de servidor e a viabilização dos trabalhos de comunicação da Universidade.
Mantovani enfatizou que projeto de tal natureza não pode ser considerado de urgência urgentíssima. “O projeto chegou à Câmara de Vereadores pela manhã, e a pedido da bancada governista entrou na pauta desta noite. Gostaria de perguntar aos senhores vereadores se vocês acreditam que um projeto de cedência de funcionário, deve receber o tratamento de urgência urgentíssima. Vamos refletir senhores.”
O Presidente do Legislativo disse que ficou surpreso com o conteúdo e o mérito do projeto. Segundo ele, a informação é que o servidor cedido estava lotado na prefeitura no Orçamento Participativo, passou no concurso e foi para a UFFS trabalhar como coordenador pedagógico. “Surpreendentemente, cerca de sessenta dias após a sua contratação pela universidade, ele retorna a município. Em troca o município se dispõe a ceder sua assessoria de imprensa para que faça a divulgação da universidade federal. Eu nunca tinha visto isso em minha vida. Trocar um funcionário por serviço, normalmente se troca funcionário por funcionário. E tem mais, a universidade realizou concurso no qual contratou um jornalista, esse profissional não realiza o seu trabalho”.
De acordo com o vereador, fica explícito no projeto o favorecimento, deixando tanto a prefeitura, quanto a universidade e o funcionário numa situação constrangedora. “O cidadão passa num concurso, se demite da prefeitura, garante sua vaga na universidade, na seqüência retorna para a prefeitura porque é ali que gosta de trabalhar. Pergunto aos nobres colegas : Quem vai ocupar a vaga deste servidor na universidade? Não era necessário contratá-lo? Vão chamar o segundo colocado? Vejo neste projeto o oportunismo, e na minha modesta opinião, as partes envolvidas estão numa situação constrangedora. O prefeito municipal e sua equipe de governo que encaminharam o projeto o Reitor da UFFS que aceitou a parceria, e principalmente o funcionário que se submete a esta situação. Se tivesse voto, votaria contra este projeto, pois acredito que precisamos manter a integridade e moralidade no serviço público. É inaceitável que as pessoas usufruam do poder público em benefício próprio.”

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Prefeitura quer anistiar devedores

Já esta tramitando na Câmara de Vereadores de Erechim o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFAZ/Erechim, encaminhado pelo Poder Executivo.
Se aprovado o projeto prevê a dispensa integral da multa e redução de até 80% dos juros, dos contribuintes que não efetuaram o pagamento até o dia 31 de dezembro de 2009, referentes ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, contribuição de melhoria e taxas de serviços diversos.
Diante da iniciativa do Executivo, que numa primeira análise anistia de multas e juros os devedores, o Presidente do Poder Legislativo, Vereador José Rodolfo Mantovani (PP), solicitou ao prefeito municipal informações complementares ao projeto. “De acordo com o ofício 024/2010 protocolado esta semana junto à prefeitura municipal, estamos querendo saber quem são e quanto devem as pessoas físicas e jurídicas que encontram-se inadimplentes com o ISSQN e IPTU, para tanto solicitamos uma listagem contendo as informações”.
Segundo Mantovani as informações são necessárias para que a Câmara de Vereadores possa embasar as deliberações em plenário no momento da votação, tendo a certeza que a iniciativa é benéfica a comunidade. “No projeto em questão não são estabelecidos critérios para ser beneficiado, basta estar em débito com o município. Ele não é voltado aos menos favorecidos que passam por dificuldades financeiras. É um projeto amplo, que irá beneficiar também aqueles que possuem vários bens e que não pagam os impostos pelo simples fato de não querer pagar. Esta questão precisa ser melhor analisada, pois a partir do momento em que privilegiamos os devedores, podemos esta incentivando o hábito do não cumprimento das obrigações com o município. O que vamos dizer para as pessoas que com sacrifício pagam suas contas em dia”.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Sessão dos 135 anos da Imigração Italiana lota o 25 de Julho

A Sessão Solene em homenagem aos 135 anos da Imigração Italiana no Estado do Rio Grande do Sul (20 de maio de 1875), ocorrida na noite do último dia 19, através da proposição do vereador orador e presidente do Poder Legislativo, José Rodolfo Mantovani (PP), praticamente lotou as dependências do Centro Cultural 25 de Julho, com a presença de representantes das mais diversas associações italianas de Erechim e Alto Uruguai, autoridades, convidados e alunos da Escola Imlau.
A solenidade teve a participação da Fainors e Comvers, através de seu presidente Luiz Piazzetta e Idarci Pavan, representante consular da Itália em Erechim e região.
“Todos nós somos descendentes, distantes ou proximamente, do homem de além mar. Por isso, todos temos, no âmago de nosso ser, um carinho especial e respeitoso pelos que nos antecederam. Por aqueles desbravadores fortes e corajosos que, enfrentando mil peripécias, aqui forjaram comunidades prósperas e de futuro”.
Com este trecho do livro “Vozes – Sentimentos Construções, Colonização Italiana no Alto Uruguai Gaúcho”, da historiadora Neusa Cidade Garcez, Mantovani deu início a solenidade.
“A saga da imigração, com todos os seus momentos épicos de luta e de esperança, para encontrar uma nova terra, oportunidade de trabalho e vida, saindo da distante Itália para a desconhecida América, descreve páginas iluminadas na história deste município, Estado e do Brasil. Prestamos essa homenagem e esse reconhecimento, aos 135 anos da Imigração Italiana e, associa-se, à Câmara Municipal, às inúmeras iniciativas que estão sendo coordenadas nesse sentido, conjugando ações do Poder Público, das entidades e das sociedades que congregam descendentes de imigrantes italianos”.
Mantovani lembrou que a Itália, depois de um longo período de mais de 20 anos de lutas para a unificação do País, sua população, particularmente a rural e mais pobre, tinha dificuldade de sobreviver. Nestas condições a imigração era não só estimulada pelo governo, mas uma solução de sobrevivência para as famílias. Portanto, saíram da Itália cerca de sete milhões de italianos entre os anos de 1860 e 1920. Na maioria, partiam do Porto de Gênova com destino ao Rio de Janeiro e Santos. “E os imigrantes, repletos de esperança, de Far La Mérica”.
No Brasil, na sua quase totalidade, desembarcavam na Ilha das Flores, no Rio de Janeiro para a quarentena na “Casa dos Imigrantes”, ou para o remanejo dos grupos, seguindo depois, em direção à Província à que era destinado.
“Nossos antepassados chegaram aqui italianos, e fizeram-se brasileiros, mas tornaram este Sul do Brasil um pouco mais italiano. Aqui realizou-se um dos processos de integração ética e cultural mais extraordinários do mundo contemporâneo. A mais bela e bem sucedida distribuição de terras pagas, base para novas expansões da história recente da humanidade”.
Mantovani destacou que a história de nosso País tem-nos ensinado, e aos nossos filhos, uma pungente e inesquecível lição. Os imigrantes italianos vieram para as terras brasileiras e gaúchas, como novos descobridores. “Aqui chegaram movidos por um impulso de coragem e uma escolha vital, o sonho do novo mundo, e este correspondeu-lhes, apesar dos sacrifícios, das privações e das incertezas pelas quais passaram para desbravá-lo e torná-lo um lugar humano, onde pudessem realizar os mais puros anseios de liberdade, independência econômica e dignidade humana”.
“Estes 135 anos remetem-nos às mais diversas formas de como os 100 mil italianos da imigração responderam aos desafios do País e do Estado por meio da agricultura, artesanato, indústria, comércio, cultura e de tantas outras atividades. Ao voltarmos o nosso olhar sobre esses 135 anos, veremos o extraordinário milagre da transformação e da integração das paisagens humanas, sócio-econômicas e culturais, obra da colonização italiana em nosso Estado”.
Luiz Piazzetta, presidente da Fainors e Comvers destacou as novas gerações como parte da história dos 135 anos da chegada dos primeiros imigrantes no dia 20 de maio de 1875.
“Uma nova Pátria para viverem e construírem seus lares, pois partiram com determinação, fé e esperança em navios de péssima qualidade. Um gesto de libertação do sistema vivido na Itália, abrindo as portas da esperança. Um verdadeiro êxodo para época, igualmente a fuga do povo judeu do antigo Egito. Uma imigração desordenada e nada generosa para os imigrantes que saíram atrás de uma oportunidade, pão na mesa e um teto para morar. Serem donos de terras para trabalhar”.
Idarci Pavan, agente Consular da Itália, que também fez a entrega do passaporte de Cidadão Italiano ao presidente do Poder Legislativo, José Rodolfo Mantovani, também ressaltou que os imigrantes chegaram em solo brasileiro e passaram a organizar as suas vidas com uma inabalada fé em Deus e vontade de trabalho. “No Algo Uruguai, desenvolveram a região e transformaram o Erechim que hoje vemos”.
Na Sessão, além da entrega das placas de Menção Honrosa pelo Poder Legislativo à Comvers/Fainors e ao Consulado da Itália, os presentes também puderam apreciar a voz da cantora lírica Yáskara Speracke, que encantou a todos pela apresentação.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Mantovani disponibiliza Prestação de Contas

O Presidente do Poder Legislativo, José Rodolfo Mantovani (PP), entregou aos demais vereadores, na sessão da última segunda-feira, 17 de maio, o balancete de despesas da Câmara de Vereadores de Erechim, referente ao primeiro quadrimestre de 2010.
De acordo com Mantovani esta será mais uma ferramenta em prol da transparência e responsabilidade com os gastos de verbas públicas. “O objetivo principal é manter a transparência de todas as ações do legislativo, bem como mostrar ao cidadão onde os recursos da casa estão sendo utilizados”.
Segundo o Presidente do Legislativo, a partir de agora os vereadores receberão mensalmente o balancete de despesas, para que acompanhem a sua evolução. “Além disso, estamos abrindo as portas da Câmara de Vereadores para que qualquer pessoa tenha acesso e possa verificar os balancetes, processos de licitações e contratos, que encontram-se na secretaria da casa”.
Mantovani enfatiza que até o momento os principais investimentos foram na aquisição de equipamentos de informática para atualização e complemento, softwares, mobiliário, material de expediente, material permanente e adequação de espaços, para possibilitar aos vereadores melhores condições de trabalho e conseqüentemente um melhor atendimento a comunidade.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Sessão Solene lembrará os 135 anos da imigração italiana no RS

Através da proposição do presidente do Poder Legislativo, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), a Câmara Municipal estará realizando, nesta quarta, 19, às 20h, junto ao Centro Cultural 25 de Julho, a Sessão Solene que irá comemorar os 135 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul. O mesmo será o orador oficial da noite.
De acordo com o vereador, com os vários problemas econômicos que estavam sendo vivenciados na Europa no final do século 18, mais precisamente no ano de 1875, o Brasil começava a receber as primeiras levas de imigrantes italianos vindos de Piemonte e Lombardia e, logo após, da região do Vêneto.
Em solo gaúcho, passaram a se instalar nas colônias Conde dÉu e Dona Isabel, que atualmente são as cidades de Garibaldi e Bento Gonçalves. No local passaram a viver da plantação de milho, trigo e outros produtos agrícolas, porém, a introdução do cultivo de vinho na região tornou a vinicultura a principal economia dos colonos italianos.
De 1875 a 1914, entre 80 a 100 mil italianos foram introduzidos no Rio Grande do Sul. A colonização italiana foi efetuada no alto das serras, pois as terras baixas já estavam ocupadas pelos alemães.
“No decorrer do século XX houve grandes migrações dentro do Estado, onde muitas famílias italianas abandonaram as serras e se espalharam por todo o Estado. No alto das serras sulinas nasceu um Brasil peculiar. Nas regiões altas do Sul surgiu um Brasil altamente italianizado”, lembra o vereador.
Em Erechim, garante o vereador, a situação não era diferente, já que a imigração italiana foi uma das mais fortes dentre todas as etnias que por aqui migraram no final do século 18 e início do 19, enraizando suas famílias e disseminando a sua cultura através da alimentação típica, trabalho no campo, fabricação do vinho e das danças que identificam várias regiões da Itália, em especial a do Vêneto e sua música.

Espaço Cultural é palco do lançamento de oito obras da ACLEAU

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vereadores foi palco, no final da tarde desta segunda, 17, do lançamento de oito obras literárias de escritores ligados a Associação de Cultura e Literatura de Erechim – ACLEAU, ato que contou com a presença de convidados, vereadores, secretários municipais e familiares.
Entre os escritores que lançaram as suas obras, Antonio Dirceu Borges, Cleomar João Sega, Cleusa Maria Rigo, Ivanir Baldin, Joemir Maria Camargo Rosset, Luis Eduardo Cabral, Raquel Marmentini e Terezinha Rossarolla.
Na abertura dos trabalhos, a presidente da ACLEAU, Ivanir Baldin destacou a todos os presentes que escrever é um ato de coragem, pois coloca-se as idéias, sentimentos e pensamentos à prova do leitor. Agradeceu a todos os parceiros para que o momento fosse possível, em especial ao Poder Legislativo pela parceria e apoio. Também fez uma menção a todos que fazem parte da história da associação.
O presidente da Casa, vereador Mantovani destacou o momento como de conquistas construídas a muitas mãos em livros confeccionados através da subvenção social, que teve a aprovação do Poder Legislativo.
“Este é um momento em que é muito mais do que apenas o lançamento de obras, mas da realização de sonhos colocados em uma folha simples de papel e depois transformada em obras. Não são apenas livros, mas o pensar e o sentimento do ser humano. Vocês são as pessoas que queremos reverenciar”.
Finalizando, Mantovani destacou o papel que hoje o Espaço Cultural da Câmara Municipal assume frente às manifestações culturais do município e região do Alto Uruguai. Após os escritores receberam a todos para a sessão de autógrafos e venda de suas obras.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Mantovani esclarece dúvidas de agentes de trânsito

O presidente do Poder Legislativo, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), recebeu na tarde desta quinta, 13, junto ao Plenário da Câmara Municipal, cerca de 50 coordenadoras e das respectivas agentes de trânsito, responsáveis pela venda e fiscalização da área azul do município, oportunidade em que vieram tirar dúvidas sobre a possibilidade de Erechim ter parquímetros. A sugestão partiu de um requerimento do vereador Carlinhos Magrão (PTB) e recebeu manifestação do vereador Cezar Caldart (PR), onde questionou a possibilidade de que, se a medida viesse a ser adotada, viria acarretar ou não em possíveis demissões.
Mantovani, por sua vez, destacou a todas, lendo a nota que saiu na imprensa local, que houve um mau entendido por parte das agentes, como também garantiu que não consta de Projeto de Lei, conforme haviam sido instruídas para questionar no encontro, mas de um requerimento. Esclareceu que o que os vereadores citados por elas durante o encontro querem exatamente o contrário, ou seja, a manutenção do emprego e de todos os direitos assegurados até então.
“O que se debateu neste Plenário na última segunda, foi justamente buscar a segurança de todas as atuais funcionárias que trabalham na área azul. Os parquímetros são apenas uma sugestão”, esclareceu.
De acordo com uma das coordenadoras da reunião entre o presidente da Casa e as companheiras da classe, Katiele Vazata, que também é coordenadora da área azul, todas ficaram satisfeitas com a explicação do presidente, pois sanaram as dúvidas e clareou-se sobre o medo que passaram a ter com relação a possíveis demissões. “Fomos bem atendidas pelo vereador Mantovani e tiramos todas as nossas dúvidas, o que nos deixou mais tranqüilas em nosso trabalho”, garante.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Guarda Municipal: Mantovani diz que comunidade deve estar ciente do papel que a mesma desempenhará

Antecipando um dos pontos que serão colocados em pauta na Audiência Pública que acontece no próximo dia 18, às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores que debaterá a criação da Guarda Municipal de Erechim e suas atribuições, o presidente do Poder Legislativo, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), alerta para que a comunidade esteja realmente ciente do verdadeiro papel que a mesma irá desempenhar, como também os custos junto aos cofres públicos.
Mantovani adianta, desde já, que os custos para a manutenção da Guarda Municipal, somente no que se refere aos salários dos 44 servidores que serão contratados através de Concurso Público, ou por indicação do prefeito ficarão na casa dos R$ 1,2 milhão por ano, sem contar com as despesas adicionais para sua manutenção, armamento, combustível, viaturas, fardamento e outros gastos pertinentes a rotina de trabalho, algo em torno de R$ 2 milhões.
“A criação da GME é um tema que deve ser amplamente debatido com toda a nossa comunidade e as forças vivas que fazem parte de nossa sociedade. Há sim a necessidade que se explique minuciosamente quais serão as suas reais atribuições e o que não poderá, e nem será desta guarda o papel de polícia, ao contrário do que muitas pessoas estão achando ou esperando, conforme promessa de campanha no tema segurança pública”.
Para Mantovani, grande parte da população ainda não entendeu qual o papel da guarda, cabendo assim um maior esclarecimento através dos veículos de comunicação dentro dos programas da atual administração. “Isto daria a possibilidade de esclarecer a todos sobre o que é a Guarda Municipal, instruir com clareza e desmistificar o fato de que os 40 agentes que ora serão contratados, estarão de prontidão para resguardá-los nas mais diferentes situações, papel este desempenhado exclusivamente pelas Polícias já instituídas, como a Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros”.
“Este debate é oportuno ao Governo Municipal. Estamos fazendo nosso papel, pois logo ali na frente isto poderá investir-se contra o próprio sistema que o criou quando o cidadão tiver sua casa ou automóvel furtado e, ao buscar a Guarda Municipal, não terá assistência. Estamos prestando um trabalho positivo, pois este é o nosso papel como legisladores e representantes de nossa comunidade”, finaliza.

Lançamento de livros acontece na segunda-feira

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vereadores será palco, na próxima segunda, 17, do lançamento de oito obras de escritores ligados à Associação de Cultura e Literatura de Erechim e Alto Uruguai – ACLEAU. O evento inicia às 18h15min e contará com a presença de convidados e autoridades ligadas a arte e cultura do município.
Estarão lançando suas obras Antônio Dirceu Borges, Cleomar João Sega, Cleusa Maria Rigo, Ivanir Baldin, Joemir Maria Camargo Rosset, Luis Eduardo Cabral, Raquel Marmentini e Terezinha Rossarolla.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Área Azul: Mantovani garante que Poder Público e comunidade estão satisfeitos com o retorno da cobrança de meia hora

Usando da palavra na Tribuna da Casa, na sessão de segunda, 10, o presidente do Poder Legislativo, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), destacou que os usuários da área azul estavam revoltados com a mudança no sistema de cobrança do Estacionamento Rotativo pago, área azul.
Dentro de sua colocação, também lembrou a solicitação feita à administração municipal, e que ainda está no aguardo de uma resposta, sobre o processo de readequação financeira que concedeu a Empresa Vida Nova um abatimento, ou seja, desconto de 50% do valor que a mesma pagava ao município por conta da exploração do estacionamento rotativo.
“Já naquele momento estranhei o fato da readequação financeira, inclusive por ser retroativo a novembro de 2009, o que me deixou ainda mais espantado pelo fato desta empresa que foi contratada em caráter emergencial pelo Governo Municipal iniciou seus trabalhos em setembro passado e, apenas 60 dias após, já pedia a readequação financeira do contrato. Será que ela não avaliou, naquele momento, os riscos e os custos que teria para fazer a exploração da área azul”, questionou.
“Se não bastasse, fomos surpreendidos na manhã do dia 10 com a implantação de um novo modelo de cobrança da área azul. As informações dão conta que apenas os cartões de uma hora seriam vendidos, eliminando os de trinta minutos. Recebemos diversas reclamações de usuários revoltados com a medida, e que solicitam o que fariam, ou quem pagaria o tempo restante do cartão de uma hora quando usam apenas alguns minutos”.
Mantovani questionava ainda o fato de o porquê tirar do cidadão a possibilidade de ter a opção de 30 minutos, obrigando a compra do cartão de uma hora. “Há uma diferença de preço de 70%, e estas coisas vão se somando e o contribuinte vai cansando. Que se reveja as vias pública que não possui nenhuma necessidade de área azul pela sua inoperância e coloque-as para o uso da população. Se não existem veículos estacionados, não tem necessidade de sua existência”.
Com a volta a normalidade desde a manhã desta quarta, 12, Mantovani destaca que não só o Poder Legislativo, que provocou debate e reflexão na sessão de segunda, mas toda a comunidade usuária de Erechim está satisfeita com a decisão tomada, retornando a cobrança de R$ 0,30 para meia hora. “Isto mostra, além de maturidade, o respeito a toda a comunidade, pois antes de qualquer medida sempre há a necessidade de um debate mais amplo, e este Poder não se furtará deste papel, e foi o que fizemos”, finaliza.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Libras: Audiência Pública define alternativas para a falta de intérpretes

Tendo como palco o Plenário da Câmara Municipal, com a presença de alunos da Escola José Bonifácio, alunos da APADA, pais e docentes, a Audiência Pública, ocorrida na noite desta quinta, 06, definiu algumas alternativas para a falta de professores capacitados que atuam como intérpretes junto a escolas na formação dos alunos com deficiência auditiva (AD).
A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da Casa, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), que propôs a sua realização. Na Mesa de Trabalhos, Edir Goelzer pelo COMDICAE, Gladstone Dassoler da 15 CRE, Anacleto Zanella da Pasta de Educação e Nadir Pereira da Silva, presidente da APADA.
Também presentes, a professora Denise Sponchiado da URI, Luiz Carlos dos Santos e Luciano dos Santos do SENAC, Paulo Bittencourt da Universidade Federal e Carmem Elisabeth Oliveira, representando a Universidade Federal e a APADA.
Na abertura dos trabalhos, Mantovani destacou o papel do Poder Legislativo em participar dos problemas que a comunidade vive e participa, estar inserido na construção de soluções através da integração social, de ouvir quem conhece os assuntos.
Em sua manifestação, momento em que traçou a pauta de reivindicações, Nadir Pereira lembrou que o surdo existe, e quer ser parte integrante da sua sociedade e, para tanto, é necessário que se dê resposta a esta minoria, buscando auxílio das autoridades com pessoas ligadas ao assunto. “A responsabilidade de formar professores não é da APADA. Temos que dar todas as condições para que os nossos surdos cheguem ao mercado de trabalho com igualdade que só a sociedade pode dar a eles”.
Destacou a urgência de medidas, lembrando os três alunos que hoje estão no José Bonifácio e estariam na “UTI”, conforme definiu, pois a escola está sem intérprete, o que está atrasando o seu rendimento escolar e realização das provas. “Que se apresente uma proposta para a realização de curso de capacitação de intérprete, que aja a possibilidade do município subsidiar a sua realização”. O curso teria um custo de R$ 30 mil.
Após, a professora Carmem manifestou-se sobre o papel do intérprete e a sua origem há muitos anos atrás na busca de direitos iguais perante a sociedade, destacando que é urgente a realização de um curso de formação.
Dando a sua resposta aos anseios do debate, Gladstone garantiu que tem se dedicado à causa para auxiliar os alunos com DA, lembrando que no ano passado ocorreu a aprovação de um portador de Deficiência Auditiva em primeiro lugar no vestibular de Pedagogia.
“Iremos contratar uma professora para dar aula de imediato. A didática da linguagem de libras é complicada, daí a sua complexidade e aptidão por parte do profissional capacitado”. Para sanar o problema do JB, garantiu que uma professora que está no Santo Agostinho será locada para o José Bonifácio e atender a urgente necessidade, isto já a partir desta segunda, 10.
O secretário da Pasta da Educação, Anacleto Zanella deixou claro que só existe um caminho a seguir, o da inclusão. “Criar as condições para incluir todas as pessoas com ou sem deficiência. Temos um problema no JB e vamos encontrar uma solução. Avançar na formação de professores na área de Libras, preparar espaços na cidade para incluir a todos”.
Denise Sponchiado, da Universidade Regional Integrada, trouxe uma proposta de trabalho, através da realização de um curso de capacitação, habilitando professores para tradução de Libras e português, formar, desta forma, profissionais de educação à comunidade surda.
Também se manifestaram Paulo Bittencourt da UFFS, onde destacou que a universidade estará abrindo vagas para cinco docentes em Libras, e os representantes do SENAC, oportunidade em que garantiram o interesse para prestar o curso, visto que já possuem projetos direcionados nesta área.
Edir Goelzer, do COMDICAE disse estar satisfeita com as propostas, mas que haverá, através de sua instituição, uma cobrança efetiva das entidades que se propuseram a auxiliar. “Temos que trabalhar em benefício dos necessitados de todas as áreas”.
Usando a palavra, Mantovani sugeriu para que a professora Carmem, hoje funcionária da UFFS, fosse cedida para o Estado para que viesse a colaborar na solução do problema mais urgente. “Se a UFFS veio para se integrar ao município e região, que se insira neste processo. Temos que eleger as prioridades e soluções das dificuldades vividas no momento. Estamos satisfeitos por ver surgir uma luz no final do túnel”, finalizou.

Mesário Voluntário

O programa Mesário Voluntário foi criado com a pretensão de incentivar o voluntariado voltado à prestação de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos. O Tribunal Superior Eleitoral, considerando a importância do tema, realiza, desde 2004, ações nesse sentido. O projeto busca a ampliação do número de colaboradores da Justiça Eleitoral, de forma consciente e espontânea. Pretende-se, nesse contexto, cadastrar mesários voluntários, universitários ou não, qualificados e aptos a desempenhar satisfatoriamente suas atribuições no dia da eleição.

Quem pode ser mesário:

Todo eleitor, maior de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral, poderá ser mesário.

Vantagens de ser mesário:
- 2 (dois) dias de folga para cada dia trabalhado como MESÁRIO;
- Vale-alimentação no(s) dia(s) de eleição;
- Convívio social proporcionado pela atividade.

Quem NÃO pode ser mesário:
- os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;
- os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva;
- as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;
- os que pertencerem ao serviço eleitoral;
- os eleitores menores de dezoito anos.

Acesse as informações sobre o programa Mesário Voluntário no site do Tribunal Regional Eleitoral: http://www.tre-rs.gov.br/

quinta-feira, 6 de maio de 2010

TV Câmara abre o debate sobre a criação da Guarda Municipal

Debate ocorre nesta quinta-feira a partir das 19h na TV Câmara, canal 16 da NET

O programa Direto ao Ponto da TV Câmara Erechim exibe com exclusividade a partir das 19h desta quinta-feira (06), o debate sobre a criação da Guarda Municipal de Erechim, órgão que terá a incumbência de fiscalizar e zelar pelos patrimônios públicos do município através de 40 agentes concursados.
O projeto já está tramitando no Poder Legislativo e uma série de dúvidas estão sendo levantadas pelos Vereadores. A principal delas tem sido quanto às atribuições desses agentes e sobre o uso de armas letais. Justamente por essas e outras questões que a TV Câmara trouxe até seus estúdios os Vereadores José Rodolfo Mantovani (PP) e Cezar Cardart (PR), ambos proponentes de uma audiência pública para debater o tema. E também o Secretário Municipal de Segurança Público, Décio Vicelli, alem do Comandante do 13ºBPM, Tenente-Coreonel Antônio Gilseu Souza.
Após o debate, o Presidente do Poder Legislativo Vereador José Rodolfo Mantovani destacou que ninguém está se colocando contra o projeto, mas acima de tudo, destacou a responsabilidade que os parlamentares tem ante a proposta. “Estaremos opinando sobre um assunto que terá um impacto superior a R$ 3 milhões ao final de 2012, além de todas as outras questões que envolvem o projeto, como contratações de pessoal, equipamentos, veículos, etc”, avaliou Mantovani.

Audiência Pública quer debater a criação da Guarda Municipal

Através de proposição do presidente da Casa José Rodolfo Mantovani (PP) e do vereador Cezar Caldart (PR) e  a Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, estará realizando uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Erechim, projeto do Executivo que, por ser polêmico deve, de acordo com os autores, ser discutido com toda a sociedade civil organizada, Brigada Militar e outras entidades, com o objetivo de se elaborar um projeto que seja o mais perto possível da perfeição.
Defendendo o pedido na Tribuna da Casa, Caldart teceu vários comentários sobre o projeto, a exemplo do armamento e aparelhamento da mesma e o fato de que deve ser destinada especificamente para a proteção de bens públicos e patrimônios. Conforme reza a constituição.
Para ele, os vários aspectos que foram apresentados no projeto devem ser amplamente debatidos com todas as forças vivas do município, seja Brigada Militar, Polícia Civil, ACCIE, CDL e outras tantas. “Temos que levantar a regulamentação, ou seja, conforme o mesmo, será por Decreto do prefeito, como outros pontos que são de competência da Brigada Milita, Polícia Civil ou Corpo de Bombeiros.
Outro fator levantado são quanto aos horários, ou seja, se executados de acordo com o projeto, não serão suficientes, havendo desta forma a necessidade de um número bem maior do que as 40 vagas propostas. “Qual será o custo disto tudo”, questionou.
O vereador alertou ainda o fato de que os novos soldados da Brigada Militar passaram por uma escola de preparação por sete meses de treinamento intenso, como também ficarão cerca de um ano trabalhando sem arma, apenas acompanhando os mais velhos. No caso dos bombeiros, o treinamento é ainda muito maior. “Não quero que um projeto aprovado por nós tenha a interferência no trabalho da Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros”.
Em sua manifestação, Mantovani também alertou a todos os vereadores que, após implementado o projeto será para sempre, daí a necessidade de um amplo debate com a sociedade. “Os 40 agentes serão ou não suficientes e quais serão os custos, já que somente em salários o município terá um custo de mais de um milhão e duzentos mil por ano. Se este número não for o suficiente, deverá haver a permanência de contratos com empresas privadas ou, na sequência, alterar o projeto”.
“Que possamos discutir não só a questão da legalidade, mas as questões de custo benefício de um projeto desta envergadura”, garantiu Mantovani após levantar uma série de exemplos em vários municípios do Brasil onde se entrou em contrariedade às ações da Guarda Municipal como atuante no papel que é de exclusividade da Brigada Militar e Polícia Civil”.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Libras: Audiência Pública debaterá hoje à noite a falta de professores capacitados

Através da proposição do presidente do Poder Legislativo, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), o plenário da Câmara Municipal de Vereadores será palco, a partir das19, desta quinta, 06, da Audiência Pública que debaterá sobre a falta de profissionais capacitados em Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas escolas de Erechim e a apresentação de possíveis soluções.
De acordo com Mantovani, a audiência terá como principal objetivo discutir a situação enfrentada por crianças e adolescentes portadores de deficiência auditiva, com a falta de profissionais capacitados em Libras nas escolas de Erechim.
“O que ocorre, é que o uso de Libras ainda não é uma realidade, o que é um obstáculo para a verdadeira inclusão desse público nas escolas e universidades. São raras as escolas que oferecem esse recurso. Infelizmente essas instituições não estão aptas a receber as pessoas com deficiência em suas unidades o que dificulta a preparação delas para o posterior ingresso no mercado de trabalho”, destaca.
Mantovani garante ainda que estamos muito atrasados em relação ao resto do País no que diz respeito às políticas públicas para portadores de deficiência auditiva, e o resultado disso é a marginalização dos surdos.
“Destacamos que não basta destinar recursos para a educação, mas é preciso ampliar a abordagem das necessidades desses cidadãos nas escolas, contratando ou formando profissionais em Libras, trabalhando a linguagem nas escolas e implantando novos projetos”, finaliza.

Cultura: Exposição de Pazinato Di Resana no Espaço Cultural

“O Amor está no ar .... Algo que é admirável e atrai nossa atenção, seja por sua beleza ou quando nos faz recordar antigas sensações , é o tema central desta exposição. A simplicidade e a sensibilidade estão presentes nas composições das cenas. O olhar sobre as imagens leva o observador a sentir as mesmas sensações do fotógrafo no momento do registro. Assim a energia do bem é retransmitida.”
A definição é do fotógrafo Mauro Pazinato, que está com uma exposição de fotografias no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vereadores até o final deste mês, e faz parte da comemoração dos 15 anos de Fotografia de Pazinato Di Resana.
Formado pela Escola Senac de Fotografia - SP, Pazinato especializou-se em Foto Turismo e Viagem e vem nos últimos dez anos, retratando as belíssimas paisagens do Norte Gaúcho (Lagos do Norte, Vale dos Parreirais, Vale Dourado, além de trabalhos para a divulgação e o desenvolvimento turístico das cidades de Erechim, Erval Grande, Mariano Moro, Severiano de Almeida, Getúlio Vargas, Jacutinga, Ipiranga do Sul, Gaurama e Barão de Cotegipe).
Em seu trabalho fotográfico aplica a relação de Harmonia da natureza em imagens reais e imaginárias transportando o observador ao propósito da valorização do ser e do mundo à sua volta.
A exposição pode ser vista de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17hh30min.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Mantovani solicita informações sobre o Estacionamento Rotativo Pago

Aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (03), pedido de informação de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Rodolfo Mantovani (PP), que requerer aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal informações sobre o Estacionamento Rotativo Pago.
No requerimento o vereador solicita cópia capa a capa do Processo Administrativo nº 15.746/2009, que procedeu a readequação econômica-financeira a menor em 50%, do contrato do Estacionamento Rotativo Pago no Município de Erechim; relação das ruas que foram incorporadas ao Estacionamento Rotativo Pago, bem como o número de vagas criadas; o número total de vagas existentes no município; bem como a cópia dos recibos de pagamento efetuados pela empresa concessionária do serviço, desde o momento da outorga da permissão.
Segundo Mantovani a solicitação tem como objetivo possibilitar ao vereador uma análise mais aprofundada do processo que reduziu em 50% o repasse de recursos da empresa concessionária responsável pela coordenação e operacionalização do Estacionamento Rotativo Pago nas vias urbanas de Erechim, fixando o valor em R$9.924,44. “Tendo em vista que a readequação econômica-financeira a menor foi fixada através do Decreto nº 3.494 de 09 de abril de 2010, e retroativa a 26 de novembro de 2009, necessitamos nos embasar a respeito da questão, pois uma das principais funções do Poder Legislativo é fiscalizar os atos do Poder Executivo”.
O vereador destaca ainda, que num passado próximo, foi ampliado o número de ruas atendidas pela concessionária, e conseqüentemente o numero de vagas, o que numa análise inicial implica numa arrecadação maior, o que não justificaria tamanha redução no repasse ao município.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Sessão Solene marcará os 50 anos do Sindilojas

O presidente do Poder Legislativo, vereador José Rodolfo Mantovani (PP), recebeu na última sexta, 30, na Sala da Presidência, o presidente do Sindilojas de Erechim, Francisco José Franceschi, acompanhado pela Diretora de Eventos, Lindanir Canelo e Valdecir Riu, Diretor Executivo.
Na oportunidade as lideranças entregaram uma cópia da programação alusiva aos 50 anos da entidade que será celebrada neste ano, como também convidaram o presidente da Casa, aja visto a sua trajetória na área comercial, a propor uma Sessão Solene que deverá acontecer em data a ser definida pela Mesa Diretora.